| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 77 |
| Date | 2016-12-20 |
| native_id | 383 |
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DvOJDURwN BELL LLOLULULUUOLUNNNNOÃNNNNNORRAaaRia Ra BoOSLONDUBUANHOLONTDUBUNHOULONODU BlWwnNHO ESTADO. DO, RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO ATA da 37º (trigésima sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo de 2016 (dois mil e dezesseis) da Câmara Municipal de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Aos 20 (vinte) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, na Sala das Sessões, às 10 (dez) horas, assumiu a Presidência o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva. Ocuparam a Primeira e Segunda Vice-Presidência os Vereadores Júlio César de Barros e Manoel Francisco da Silva Neto e, como Primeiro e Segundo Secretários, os Vereadores Welberth Porto de Rezende e Renata Thomaz de Oliveira. Compareceram os Vereadores: Amaro Luiz Alves da Silva, Carlos Augusto Garcia Assis, Francisco Alves Machado Neto, George Coutinho Jardim, Igor Paes Nunes Sardinha, Luciano Antônio Diniz Caldas, Lúcio Mauro da Silva Junger, Marcel Silvano da Silva Souza, Maxwell Souto Vaz, Nilton César Pereira Moreira e Paulo Fernando Martins Antunes. Feita a chamada, comprovado o número legal, o Sr. Presidente, em nome de Deus, deu início à Sessão Ordinária. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata do dia treze de novembro de dois mil e dezesseis, que foi aprovado por unanimidade. O Primeiro Secretário procedeu à leitura do EXPEDIENTE, que constou do seguinte: Emenda Modificativa do Vereador Maxwell Souto Vaz- Altera o artigo 8º e dá outras providências; Emenda Modificativa do Vereador George Coutinho Jardim- Modifica o artigo 1º do PL-L 203/2016, acrescentando o Parágrafo Único e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 011/2016 da Mesa Diretora- Esapis sobre o Manual de Redação Oficial do Poder Legislativo de Macaé; Requerimento nº 295/2016 do Vereador Nilton César Pereira Moreira, solicitando à Secretaria de Habitação de Macaé, no intuito de convocar a Secretária Sr? Alessandra Aguiar para esclarecimento sobre o bairro Águas Maravilhosas, em dia a ser marcado por esta Casa Legislativa; Requerimento nº 518/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz, solicitando que seja instaurada uma sindicância para apuração de responsabilidades e providências legais diante da denúncia feita pela professora Daiana Barcelos nas redes sociais, onde relatou que seus alunos de escola municipal sofreram segregação na área de lazer da Praia dos Cavaleiros, por parte de um funcionário da Prefeitura; Requerimento nº 519/2016 dos Vereadores Marcel Silvano da Silva Souza, Igor Paes Nunes Sardinha e Welberth Porto de Rezende, solicitando à Mesa Diretora que envie ao Poder Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Educação relatório produzido por comissão parlamentar e aprovado por este parlamento sobre iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, de extinguir as turmas de ensino médio, no período noturno, da Escola dual Municipalizada Raul Veiga, localizada no Distrito de Glicério; Indicação nº 575/2841 Vereador Marcel Silvano da Silva Souza- Indica ao Sr. Prefeito Municipal que elabore Projeto de Lei que estabeleça tratamento tributário diferenciado para as microcervejarias e microdestilarias artesanais do Município de Macaé, no sentido de conceder isenção ou redução do Imposto Predial Territorial Urbano — IPTU; Indicação nº 874/2016 do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza, solicitando que sejam fornecidos crachás de identificação para os servidores aposentados da Prefeitura Municipal de Macaé; Indicação nº 875/2016 do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza, solicitando a instalação de Página 1 de 9 E-mail: secretariaQemmacs.ri.gov.br é Palácio do Legistativo Natátio Salvador Antunes ( q! E Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 Taquígrafa Legislativa: nica Abreu Paes de Azevedo Revisora: Isabela Figueira de Oliveira 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54. 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO postes de iluminação pública na Rua J 1- A, localizada no Bairro Granja dos Cavaleiros (atrás da Loja Casa & Construção — C&C); Indicação nº 876/2016 do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza, solicitando a realização de melhorias na iluminação pública na Praça do Bairro Granja dos Cavaleiros, situada na esquina das Ruas Nazareno e Avenida do Sol; Indicação nº 877/2016 do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza, solicitando a instalação de um quebra-molas, na Rua 4, na altura da Academia Samara Jardim, no Bairro Parque Aeroporto. Encerrado o Expediente, foi dado início à ORDEM DO DIA. Em Discussão, Requerimento nº 508/2016 do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha, solicitando informações através da SEMED -- se pretende encerrar as atividades do - Ensino Médio noturno na Escola Estadual Municipalizada Raul Veiga: se a resposta for positiva, que informe também quais os motivos que levaram a essa decisão, tendo em vista o enorme prejuízo que poderá trazer aos moradores de Glicério. Segundo relatos, é a terceira vez que a SEMED tenta realizar o encerramento dessas turmas e transferir os alunos para o Colégio Pedro Adami (Córrego do Ouro). Por se tratar de alunos que moram em locais de difícil acesso e que, em sua maiória, trabalham durante o dia, o afastamento do local de estudo de suas residências inviábilizaria sua continuidade e aumentaria a evasão. O Vereador Igor Sardinha disse que é um pedido de informações e deixará para falar no próximo requerimento, pois' fizeram uma visita à escola. Em Votação, foi aprovado por unanimidade. Em Discussão, Requerimento nº 519/2016 dos Vereadores Marcel Silvano da Silva Souza, Igor Paes Nunes Sardinha e Welberth Porto de Rezende, solicitando à Mesa Diretora que seja enviado ao Poder Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Educação relatório produzido por comissão parlamentar e aprovado por este parlamento sobre iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, de extinguir as turmas de ensino médio, no período noturno, da Escola Estadual Municipalizada Raul Veiga, localizada no Distrito de Glicério. Em Questão de Ordem, o Vereador Igor Sardinha solicitou leitura do parecer do relatório. O Primeiro Secretário procedeu à leitura do parecer do requerimento. Com a palavra, o Vereador Igor Sardinha disse que, conforme trouxeram na semana passada, em requerimento, existe uma iniciativa da SEMUSA de extinguir turmas do Ensino Médio da Escola Raul Veiga, em Glicério. Comentou que receberam essas reclamações através dos pais, alunos e servidores e buscaram explicações, escutando a SEMED e todos os envolvidos, para que pudessem entender essa medida. Disse que, em uma sociedade Bnde se tem que buscar formas de melhorar e fortalecer a Educação, salta aos olhos quando ouvem falar em fechar escola, pois, semana passada, foram à Escola Raul Veiga e todos dialogaram de forma respeitosa, ouvindo as teses, as análises sobre as atividades daquela escola. Disse que o momento foi fundamenta! para mostrar ao governo como é importante escutar os envolvidos antes de qualquer tomada de decisão. Disse que todos os envolvidos acertaram o diagnóstico, pois foram apresentados números de taxas de reprovações e não é para se comemorar, mas o diagnóstico está certo, apenas erraram no remédio. Falou que não estão acertando com a extinção dessas turmas, transferindo para outra escola onde não há Ensino Médio, e será necessária uma construção. Comentou que transferir de Página 2 de 9 Palácio do Legisiativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-R]. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretaria Qcmnmace.rj.gov.br Taquígrafa Legis! : Abreu Paes de Azevedo Revisora: Isabela Figueira de Oliveira TED 'á 4 83 “84 85 86 87 E 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 “110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO Glicério para Córrego do Ouro não irá resolver o problema de falta de professor. Criticou a falta de debate, mas deixou claro que sua pessoa e os presentes da Comissão saíram todos com a certeza de que é melhor a permanência do Ensino Médio na Escola Raul Veiga, pois extinguir não resolverá o problema. O Vereador Welberth disse que esteve junto aos vereadores na escola, fizeram debates com todos, fez as mesmas considerações e enviou o relatório para a SEMED, mas que não está nada decidido e foi feita uma comissão de alunos para ir à SEMED. Comentou que a Câmara está tomando uma posição importante e que não existe economia em levar esses alunos para Córrego do Ouro, pois lá não tem aula à noite. Comentou que está faltando professores e os alunos estão com notas baixas, mas é uma questão pedagógica e precisa ser resolvida. Falou que existem problemas sim. que é preciso resolver buscando alternativas, mas não transferindo o * problema e não fechando a escola. Comentou que tem Ensino Médio na Bicuda e no Sana, mas esses distritos não se comunicam e todos do Sana que precisam da Saúde Pública acabam indo para Casimiro de Abreu. Registrou a presença do Sr. Cristiano, Presidente da Associação de Moradores do Sana, pois ele conhece bem a situação. Disse que nesse meio da Região Serrana é preciso ter uma escolá e os argumentos apresentados não foram suficientes para justificar o fim do Ensino Médio na Serra. O Vereador Marcel Silvano disse que foi até a escola com os Vereadores Igor Sardinha e Welberth e foi quase uma Audiência Pública extraoficial, com todos os envolvidos; e saiu de lá com algumas certezas, e a primeira é a qualidade do corpo de professores e do diretor da escola. Falou que o segundo ponto é a posição e análise dos pais e alunos sobre a proposta de extinção das turmas do Ensino Médio noturno, que é resistir. Disse que a Educação não é um processo imediato, e sim de médio e longo prazo. Lembrou que representando a SEMUSA estiveram presentes Ana Paula e Gelda, que tiveram uma posição razoável, de diálogo. Disse que o conteúdo que a diretora colocou é pedagógico, mas é preciso encontrar uma solução. Disse que foi mencionada a falta de professores e isso é preocupante, pois o problema não é só de falta de aluno, mas todo um contexto e não podem fingir que não né existe um problema. Comparou a situação ocorrida no Colégio Paulo Freire, no Lagomar, onde foi filmado um menino com menos de sete anos de idade em um ato de revolta, : aquilo foi entendido como um pedido de socorro com esse relatório apresentado pela Diretora, que também é um pedido de socorro. Disse que é preciso juntar os elementos, fazer um pacto para manter o Ensino Médio em Glicério e melhorar a situação. Disse que quando se fecham escolas e colocam eles para estudar mais longe, elas buscam outras alternativas, pois na Serra faltam vários serviços. Solicitou a aprovação do requerimento e que encontrem solução. O Vereador Maxwell Vaz registrou as presenças do Professor Denílson, da Região Serrana, e do Vereador eleito Marvel Paolino Maillet. Disse que é muito importante ouvir os vereadores que foram à Escola Raul Veiga, pois não pôde comparecer à reunião, mas entende que para fechar uma escola ou Unidade de Saúde tem que ter declarado estado de calamidade financeira, pois sem isso não há justificativa. Conversou com os alunos e perguntou a quantidade de alunos dessa escola, eles disseram que eram mais de noventa, e é uma quantidade considerável. Disse que o horário causa Página 3 de 9 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secreta rigov.br Taquigrafa Legislativa: Paes de Azevedo Revisora: Isabela Figueira de Oliveira / u ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO 124 um grande impacto na sala de aula, porque a aula se inicia as dezessete horas e dez 125 minutos e é um horário que atrapalha, pois, alguns professores ainda estão em outra 126 escola. Falou que falta gestão e dedicação, mas pediu que mantenham a escola, pois 127 — espera que o relatório dos vereadores seja avaliado. O Vereador Guto Garcia parabenizou 128 os vereadores que foram a Glicério e ele não pôde comparecer pois estava resolvendo um 129 — problema da Educação com o Prefeito. Disse que a SEMED não pediu para fechar nada, 130 a direção da escola fez um relatório pedagógico e enviou. Falou que toda semana são 131 feitas discussões, mas, um ano antes, ele esteve na escola verificando o problema que a 132 antiga diretora já tinha identificado. Comentou que, na SEMED, discutem com todas as 133 — pessoas envolvidas, assim que surge um problema. Esclareceu que em momento nenhum 134 | a SEMED falou que vai fechar turma, e isso é mentira, pois as técnicas da SEMED vão 135 — pegar o relatório e analisar para verificar se o Ensino Médio acabará ou não. Disse que 136 não acredita que o Ensino Médio vai acabar, mas é preciso tomar medidas. Relatou que 137 os alunos não cumpriram o que foi combinado um ano antes. Comentou que os técnicos, 138 que entendem mais, podem fazer uma análise técnica para melhorar, mas é um desejo da 139 direção da escola por várias situações que estavam passando. Disse que o problema do 140 Colégio Raul Veiga é pedagógico e não econômico. Disse que o Prefeito não sabe dessa 141 situação, é um problema da SEMED, e diálogo é o que mais acontece na Secretaria de 142 Educação, nada é definido só pelo Secretário e Subsecretário, pois há um colegiado que 143 analisa e decide tudo, são pessoas competentes que discutem e decidem. Agradeceu aos 144 vereadores e a posição da SEMED deve sair a qualquer momento. O Vereador Chico 145 Machado parabenizou todos os vereadores diplomados, em especial o Vereador Marvel 146 Paolino Maillet. Disse que fez uma cirurgia na semana passada e não pôde comparecer à 147 | reunião, mas tem um imenso carinho e respeito pela Região Serrana. Disse que respeita “148 o Vereador Guto Garcia, mas ninguém falou mentira ali; e precisam cuidar daquele local, 149 — pois está abandonado, agora com esse impasse do Ensino Médio. Pediu ao Vereador Guto 150 . Garcia que, se for Secretário de Educação ou indicar alguém, cuide da Serra, mas não 151 * falaram mentira. Em Aparte, o Vereador Igor Sardinha falou que o Vereador Guto Garcia 152 comentou sobre seu discurso, taxando-o de mentiroso. Disse que o Vereador Guto Garcia 153 não participou da reunião, e que os representantes da SEMED colocaram junto à 154 problema pedagógico a situação econômica para acabar com o Ensino Médio, mas 155 entende que a educação não é custo. Afirmou que não se resolve o problema levando 156 alunos para outra escola, não está ali de brincadeira, tem tudo gravado e chamar vereador 157 de mentiroso é desrespeitoso. Em Aparte, o Vereador Guto Garcia disse que foi o 158.. Vereador Igor Sardinha que disse que a SEMED ia fechar a escola, mas só ficaram 159” sabendo no dia em que receberam o relatório da diretora da escola. Pediu desculpas por 160 tê-lo chamado de mentiroso, apenas estavam equivocados quando disseram que a 161 SEMED acabaria com o Ensino Médio. O Vereador Manoel Francisco da Silva Neto 162 — agradeceu a assessoria do Vereador Igor Sardinha, pois assim que o requerimento foi 163 — aprovado, seu assessor entrou em contato com sua pessoa, mas não pôde participar da 164 reunião. Comentou que não foi procurado pela direção da escola, mas diante do que foi Página 4 de 9 ( N | Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes W Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secr Revisora: Isabela Figueira de Oliveira ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróieo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO 165 — relatado pelos alunos, pais e professores, entendendo que o problema, que era pequeno e 166 como não solucionado, acabou crescendo. Disse que quem deveria ter solucionado o 167 — problema não solucionou, ou seja, as pessoas que estavam à frente não resolveram. Falou 168 que quando não conseguem resolver é preciso colocar adiante para outros resolverem, 169 — pois, enquanto Comissão, podem enviar um relatório pedindo para não fecharem a escola. 170 Disse que hoje o papel, enquanto Comissão, é fazer relatório e pedir o não fechamento, 171 mas quando o assunto chega à Câmara, não é mais um problema de um vereador e sim de 172 toda à Casa. Solicitou aos Vereadores Igor Sardinha e Guto Garcia que formalizem um 173 | documento, já existe um relatório. pois, enquanto Presidente da Comissão, assinaria para 174 enviar à SEMED, solicitando o não fechamento da escola. Falou que, no relatório, 175 colocaram coisas mínimas, como aluno de chinelo, e esses alunos serão prejudicados. O 176 Vereador Amaro Luiz saudou todos e o Vereador eleito Marvel Paolino Maillet. Disse 177 que analisou tudo que foi colocado pelos vereadores envolvidos no caso, inclusive, o que 178 o Vereador Guto Garcia disse, pois conhece:bem o assunto. Disse que não vai criticar 179 ninguém, mas pediu ao governo que olhe “para Educação, Saúde e Transporte Público. 180 - Disse que nenhum deles falou em fechar escola, e sim em remanejamento de alunos, pois, 181 em Conceição de Macabu, fecharam uma escola e as pessoas foram para a rua protestar. 182 Em Aparte, o Vereador Marcel Silvano mencionou o caso de Conceição de Macabu e de 183 - algumas escolas na Regiam Serrana já anunciadas que irão fechar, como da Cabeceira do 184 Sana e Crubixais. Comentou que estão preocupados, pois não pode ser uma política 185 - adotada por Macaé, mas espera que não seja uma política do governo reduzir escolas, pois 186 os jovens podem cair na criminalidade, nas drogas, se não tiverem acesso à Educação. O 187 -. Vereador Amaro Luiz disse que é preciso ter cuidado com o fechamento de escolas, pois 188 assim os jovens vão buscar alternativas erradas, e pediu que invistam na educação. Falou 189 que confia no relatório, mas espera que a SEMED não feche a escola. Agradeceu aos 190 vereadores que foram até a escola. O Sr. Presidente disse que ouviu todas as colocação 191 e pensou em três nomes: Pinochet, Marilena Garcia e Bernadete, pois tudo que leu e ouviu 192 — foram motivos para não fechar a escola e, diante de toda a dificuldade, propõe a abertura 193 : de mais uma escola com Ensino Médio. Lembrou que Pinochet mandou matar pobre, 194 — abomina sua posição. Falou que a atual Secretária de Educação, Marilena Garcia, jamais 195 fecharia uma escola, pois a conhece bem e propôs tirar a diretora dessa escola. Falou da 196 Sr” Bernadete, que é sua esposa e trabalha há quarenta anos educando, mas citou a 197 — diferença entre os alunos da rede pública e da particular, pois são diferentes. Disse que 198 sua esposa sempre falou que investe nos alunos de escola pública, pois passam por 199 dificuldades, e é nesses alunos que é preciso investir. Falou que as razões da diretora não 200 têm sentido e esperava outra posição dela. Em Aparte, O Vereador Guto Garcia disse que 201 recebeu uma mensagem da SEMED informando que, na ausência da Comissão de Alunos, 202 — professores e funcionários da escola, foi decidida a permanência do Ensino Médio na 203 Escola Raul Veiga. O Sr. Presidente finalizou dizendo que viva quem pensa com algum 204 sentimento crítico. Em Questão Ordem, o Vereador Marcel Silvano disse que não sabe 205 quem enviou a mensagem, mas recebeu outra dizendo que os alunos estavam aguardando. Página 5 de 9 A Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes (A Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa $ Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secre dernmace.rj.gov.br Taquígrafa Legislativa: Mônica Abreu Paes de Azevedo Revisora: Isabela Figueira de Oliveira 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 - 225 226 227 228 229 230 231. 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 “244 245 246 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11,2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO Pediu que, enquanto essa informação não for oficial, votem o requerimento. Em Questão de Ordem, o Vereador Guto Garcia esclareceu que a mensagem chegou às onze horas e quarenta e três minutos, da Diretora Jane, informando que a equipe gestora da escola e a SEMED decidiram por não acabar com o Ensino Médio. O Vereador Julinho do Aeroporto comentou que o Vereador Guto Garcia disse que a diretora é muito competente, mas quando ela tem uma proposta para acabar com o Ensino Médio naquela escola, vai contra o que ele disse. Comentou que é preciso ter mais debates para poder entender de onde veio essa vontade de fechar a escola, pois uma pessoa capacitada para ser diretora não poderia sugerir isso. Disse que, em um momento em que a Educação no Brasil está sucateada, qualquer pai gostaria de colocar seu filho na rede particular, pois entende que existe uma qualidade maior. Citou o Secretário de Educação Estadual do Rio de Janeiro, dizendo que tendo Mendonça Filho à frente da Educação, não é de se admirar que a direção de uma escola proponha o fim do Ensino Médio na escola. Então, é preciso rever, reavaliar essas pessoas à frente da Educação, pois fica difícil acreditar que o Ensino Médio esteja assim. Afirmou que é preciso ter mais responsabilidade. Lembrou que o Sr. Presidente Eduardo Cardoso Gonçalves 'da Silva disse que jamais a Secretária de Educação acabaria com o Ensino Médio. O Vereador Maxwell Vaz explicou que foi lido na mensagem que: “na ausência da Comissão de Alunos”, e eles estiveram em seu gabinete às nove e trinta e estavam a caminho da SEMED, então perguntou se que eles foram raptados no caminho. Em Questão de Ordem, o Vereador Guto Garcia disse que a mensagem veio através da diretora e não sabe sobre a reunião. Disse que a direção da escola decidiu manter o ensino médio. Falou que, no próximo ano, o Ensino Médio terá seis horas de aula e isso será um problema, pois as aulas começam cedo e a partir das vinte e três horas não tem mais ônibus. Em Questão de Ordem, o Vereador Maxwell Vaz disse que sobre o início das aulas, mas quem falou foram os alunos, pois no Sana parece que inicia as dezessete e quarenta. Comentou que as colocações do Presidente foram profundas e devem manter as Políticas Públicas. O Sr. Presidente disse que a mensagem do Vereador Guto Garcia é positiva e a SEMED já resolveu o problema. Em Votação, o que foi aprovado por unanimidade. Em Justificativa de Voto, o Vereador Igor Sardi falou que, na semana passada, quando discutiram o relatório da escola, o que o Vereador Guto Garcia disse é que esse relatório que estava dando motivo para acabar com Ensino Médio na Escola Raul Veiga. Parabenizou a Câmara, pois com essa articulação, com suas visitas, proporcionou que a escola continuasse com o Ensino Médio, e também o * Presidente desta Casa pelo discurso profundo. Em Justificativa de Voto, o Vereador Marcel Silvano agradeceu à Casa por aprovar o requerimento e ressaltou que não colocou em dúvida as pessoas da SEMED, pois sabe que a diretora é competente e achará uma saída. Mencionou a importância dos alunos que vieram a esta Casa e brigaram pela permanência da escola. Solicitou cópia do relatório enviado à SEMED. Em Justificativa de Voto, o Vereador Maxwell Vaz disse que votou a favor, pois pensar em fechar escola por motivo econômico e pedagógico é uma visão empresarial e não de Políticas Públicas. O Sr. Presidente disse que gostaria de ter acesso ao relatório da diretora da escola, mas Página 6 de 9 ( N Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes SN Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 De 2 E-mail: se Taquígrafa Legis Revisora: Isabela Figueira de Oliveira 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 + 259 260 261 262 263 264 265 266 267 3b8 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE . Macaé Capital do Petróleo : is Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO acredita que a Secretária de Educação, Marilena Garcia, jamais fecharia uma escola. Em Justificativa de Voto, o Vereador Guto Garcia pediu desculpas ao Vereador Igor Sardinha por tê-lo chamado de mentiroso, mas foi apenas um equívoco dizer que a SEMED queria fechar escola. Em Discussão, Indicação nº 873/2016 do Vereador Francisco Alves Machado Neto, solicitando a viabilidade técnica de instalações de câmeras de monitoramento por toda a Região Serrana Macaense. O Vereador Chico Machado disse que fez essa Indicação, pois esta Casa vai sempre priorizar a cidade, e que a segurança na Região Serrana é uma situação muito séria. Disse que o Comandante da Polícia Militar anterior não fez nada por aquela região, mas o Cel. Vollmer mudou isso. Disse que, com a crise, infelizmente não está podendo fazer muito, mas câmeras de segurança na Serra seriam uma maneira de inibir essa violência, pois os moradores enfrentam uma situação difícil. Em Votação, foi aprovado por unanimidade. Em Questão de Ordem, o Vereador Igor Sardinha solicitou a prorrogação da sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a prorrogação da sessão por mais quarenta é cinco minutos, o que foi aprovado. Encerrada a Ordem do Dia, foi dado início aa GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o Vereador Chico Machado parabenizou os vereadores eleitos e reeleitos, porque ontem foram diplomados, pois cada vez que acontece um momento deste, acontece a renovação da democracia e da análise. Disse que procurou a definição do que é uma pessoa narcisista, que são pessoas que gostam de chamar a atenção. Falou que narciso vem da mitologia grega e contou a história, resumindo que narciso é uma pessoa apaixonada por ele mesmo. Leu que o Prefeito reeleito será o próprio Secretário de Saúde, e acha que ele : se acha “esse cara sou eu” e vai acabar demitindo todos os secretários e assumindo ele mesmo. Lembrou que Dr. Pedro Reis foi considerado o melhor secretário de Macaé, mas “Narciso” destruiu a imagem dele. Disse que “Narciso” tem que lembrar que já foi Presidente do HPM e que responde por vários processos. Falou para “Narciso” ter cuidado ao apontar o dedo, pois pode ter três virados contra você e “a quem muito foi dado, muito será cobrado”. Relatou que passou vinte anos nesta Casa, desde os oito anos, frequentando a Câmara, mas sairá no dia trinta e um de dezembro sem um processo. Disse que, a cada dia, tem a convicção de que fez a melhor opção de enfrentar os poderes constituídos e sua consciência está tranquila. Falou que agora, como Prefeito e Secretário de Saúde, tudo vai funcionar bem, as UPAS não vão fechar, tudo vai dar certo com um toque de mágica. Disse que é adversário político do Prefeito e não da cidade de Macaé, pois a cidade sempre terá nele um aliado e amigo. Falou que quando começaram o governo com ação populista, viu que não mudou o modo de pensar, argumentar e o diálogo não houve. Comentou que o tempo se incumbe de tudo, pois falaram que o Prefeito foi aclamado, mas lembrou da história, em que várias pessoas foram aclamadas como Hitler, Mussolini e Barrabás. Falou que ninguém foge da lei da ação e reação, ninguém foge de seus atos. Parabenizou todos que foram diplomados ontem, Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito. Falou que tudo tem seu tempo e advertiu ao “Narciso” para ter cuidado para não se afogar no lago. O Vereador Maxwell Vaz disse que ontem foi a diplomação dos eleitos e parabenizou os vereadores e seus suplentes. Agradeceu aos seus eleitores, pois ser reeleito onde não tem Página 7 de 9 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: sec ace.ri.gov.br Taquígrafa Legisla! Revisora: Isabela Figueira de Oliveira 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 .300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA — REVISÃO-REDAÇÃO estrutura do governo não é fácil, mas mostra que a população entendeu e aprovou o seu trabalho. Explicou um gesto que fez na hora da diplomação, pois era agradecimento a Deus, à população, aos amigos e à família. Depois que saiu do gabinete, foi protocolar um recurso no Cartório Eleitoral, pois todos sabem o que ocorreu com a sua prestação de contas e esse recurso é simples, apenas pedindo direitos iguais. Disse que outros candidatos também receberam apoio financeiro, ele não foi o único, mas o procedimento foi diferente com ele, mas não fez nada de errado e a justiça irá revisar, pois está tudo correto e será esclarecido. Pediu aos seus eleitores e assessores que fiquem tranquilos, pois tudo se resolverá. Explicou que não vive da política, pois é aposentado e Deus sabe o que faz e tem fé. Encerrado o Grande Expediente, foi dado início à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Com a palavra, o Vereador Igor Sardinha falou da mensagem que veio da SEMED com o termo “ausência”, e registrou a presença dos alunos, pedindo que eles ficassem de pé. Comentou que esses alunos se posicionam, fazendo suas colocações. Disse que a Câmara a partir dessa iniciativa de sucesso que foi aprofundar essa discussão e fazer uma análise, que aproveite e convidou todos os vereadores, e que todos tenham a noção de que essa luta tem que servir para acumular forças. Comentou o fechamento de escola no Crubixais e na Cabeceira do Sana. Disse que existe discussão acerca de fechamentos e tem que se aproveitar da discussão da Escola Raul Veiga para verificar outra situação, criando pontes entre a população e o governo. Escutou o discurso profundo do Presidente da Casa e exaltou as palavras do Vereador Maxwell Vaz, pois quando se trata de escola privada, que é permeada pelo lucro, mas discutir Política Pública é diferente. Comentou o fato do Prefeito também assumir como Secretário de Saúde, ficou impressionado pois ele, como Prefeito, já tem poderes sobre todos os órgãos, então não precisava ser secretário; e quando ele se coloca nessa situação, fica difícil para o atual secretário Dr. Pedro Reis. Defendeu os secretários, pois eles têm dificuldades de fazer uma gestão, pois o Prefeito não dá condições de trabalho para eles. Concluiu que essa política de fechar o Posto de Saúde da Imbetiba e a UPA do Lagomar é uma política do Prefeito. Comentou que a atenção básica está, há quatro anos, entregue às traças. > Questão de Ordem, o Vereador Guto Garcia disse que foram através dos alunos que ficaram sabendo do problema da Escola Raul Veiga, mas assim que souberam solicitaram uma análise da SEMED e a escola. O Vereador Marcel Silvano parabenizou os diplomados e disse que é um momento para se reorganizar a cidade. Citou o poema “Não há vagas”, de Ferreira Gullar e falou da importância dessa unidade escolar, pois acredita nessa escola. Disse que essa escola é muito importante para a região e para que os alunos possam concluir o Ensino Médio. Falou da direção da escola e dos ataques aos alunos em relação a educação, e mostra a necessidade de uma Comissão de Educação, nesta Casa, com mais protagonismo e com mais atuação crítica à realidade. Disse que estamos vendo muitos ataques ao ensino, pois precisamos ter um ensino de qualidade, para que possamos formar jovens de caráter. Comentou a proposta na mudança no Ensino Médio sugerida pelo Ministro Mendonça Filho e pediu ao Legislativo que não deixasse de debater esse assunto. Disse que esta Casa tem que ser um local de liberdade, falando que o ex- Página 8 de 9 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa À E-mail: secretaria «ri.gov.br Taquigrafa Legislativi i Revisora: Isabela Figueira de Oliveira ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO 329 Presidente do Uruguai disse que liberdade não significa que todos estão de acordo. Disse 330 que espera que a escola realmente não feche, que não seja uma informação errada. Em 331 Questão de Ordem, o Vereador Maxwell Vaz disse que a Comissão de Alunos estive na 332 SEMED e não deram oportunidade para eles participarem da reunião, os colocaram em 333 uma sala separada, mas foram excluídos da decisão final. Em Questão de Ordem, o 334 Vereador Igor Sardinha lembrou que a reunião ocorreu bem, mas a SEMED propôs que 335 —criassem uma Comissão dé Alunos para continuar o debate, mas independentemente da 336 resposta positiva que receberam, não poderiam excluir os alunos da reunião, e depois 337 receberam a mensagem de que os alunos faltaram, mas na verdade foram excluídos. 338 Comentou que faz parte da Educação a SEMED incluir os alunos nas reuniões, exercendo 339 sua cidadania. Em Questão de Ordem, o Vereador Guto Garcia disse que quem propôs a 340 comissão foi a SEMED, mas ele perguntou aos alunos quem os atendeu na Secretaria de 341 Educação e não souberam responder. Disse que a Sr.” Ana Paula o respondeu dizendo que 342 não teve informações de que os alunos estiveram lá e que a SEMED nunca iria impedir 343 que os alunos participassem, mas acredita em um erro de comunicação. Em Questão de 344 Ordem, o Vereador Marcel Silvano disse que a proposta da comissão foi sugerida pela 345 * Sr? Ana Paula da SEMED. Disse que não é necessário o nome de quem atendeu os alunos, 346 mas pediu que da próxima vez informem as pessoas do atendimento. Em Questão de 347 Ordem, o Vereador Igor Sardinha disse que os alunos só souberam da reunião pois 348 receberam uma mensagem da diretora informando da decisão. Em Questão de Ordem, o 349 Vereador Maxwell Vaz parabenizou os alunos, pedindo que não desistam, que fiquem 350 tranquilos e mantenham a luta. O Sr. Presidente parabenizou os alunos e disse que acredita 351 na boa vontade da SEMED e da Secretária, pois confia nela, mas acha ruim não terem 352 participado da reunião. Comentou que foi importante que os alunos não soubessem o 353 nome de quem os atendeu, pois não seria bom entregar alguém. Em Questão de Ordem, 354 "o Vereador Guto Garcia disse que gostaria de saber o nome de quem atendeu os alunos, 355 mas só para saber o que aconteceu. Reafirmou que não fecharão a escola da Cabeceira di 356 Sana, apenas os alunos do Sana irão estudar no Sana mesmo e não na Cabeceira do Sana, 357 — pois é só uma mudança no transporte, pois vão estudar próximo a sua casa. Em Questão 358 de Ordem, o Vereador Igor perguntou sobre a escola de Crubixais, pois gostaria de saber 359 como ficaa situação lá. Em Questão de Ordem, o Vereador Guto Garcia disse que a escola 360 de Crubixais já acabou porque não tinha alunos suficientes para mantê-la, pois era uma 361 turma composta por séries diferentes e pedagogicamente seriam prejudicados. Em | 362 Questão de Ordem, o Vereador Igor exaltou a Câmara e disse que os alunos não chegaram 363 atrasados à reunião da SEMED. Em Questão de Ordem, o Vereador Guto Garcia disse 364 que um ano atrás aconteceu a mesma coisa, mas só ficou sabendo depois. O Sr. Presidente 365 parabenizou os alunos, a Câmara e falou ao Vereador eleito Marvel Paolino Maillet que, 366 em janeiro, estará ali. Informou que não terão recesso até votarem o orçamento. Nada 367 mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente, em nome de Deus, encerrou a Sessão, .368 determinando a lavratura da presente Ata, conforme segue regimentalmente assinada, ( 369 estando a gravação integral da Sessão Ordinária à disposição em meio digital. ) b : Página 9 de 9 (A Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariaQ0emmace.rj.gov.br Taquígrafa Legislativa: breu Paes de Azevedo Revisora: Isabela Figueira de Oliveira