| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 79 |
| Date | 2016-12-28 |
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voou ewnNa VWLLULLLLLLLNNNDNNNNNNOoARa aaa RAS SBLESRARANASSOONDURUNHOL ONA WU AWwINHO & ESTADO DO RIO DE JANEIRO J CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO ATA da 40º (quadragésima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo de 2016 (dois mil e dezesseis) da Câmara Municipal de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembrodo ano de 2016 (dois mil e dezesseis), na Sala das Sessões, às dez horas, assumiu a Presidência o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva (Dr. Eduardo). Ocuparam a 1º (primeira) e 2º (segunda) Vice-Presidência os Vereadores Júlio César de Barros (Julinho do Aeroporto) e Manoel Francisco da Silva Neto (Manoel das Malvinas).Ocuparam a 1º (primeira) e 2º (segunda) Secretaria os Vereadores: Welberth Porto de Rezende (Welberth) e Renata Thomaz de Oliveira (Renata Paes). Compareceram os Vereadores: Igor Paes Nunes Sardinha (Igor Sardinha), Maxwell Souto Vaz (Maxwell Vaz), Marcel Silvano da Silva Souza(Marcel Silvano), Amaro Luiz Alves da Silva (Amaro Luiz), Carlos Augusto Garcia Assis (Guto Garcia), Francisco Alves Machado Neto (Chico Machado), Jocimar Gomes de Oliveira (Boca), Luciano Antônio Diniz Caldas (Luciano Diniz), Paulo Fernando Martins Antunes ( Paulo Antunes), Lúcio Mauro da Silva Junger ( Dr. Lúcio Mauro), Nilton César Pereira Moreira (Cesinha) e George Coutinho Jardim (George Jardim). Feita a chamada, após comprovado número legal, o Sr. Presidente, em nome de Deus, deu início à Sessão. O Sr. Presidente informou que a Sessão será exclusiva para a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual), dizendo que ontem já foram lidas as 134 (cento e trinta e quatro) emendas, que foram necessárias, porque foi aprovada a Reforma Administrativa e, depois de várias reuniões, todos os vereadores entraram em acordo sobre o consenso das Emendas e também concordaram em fazer uma nova discussão da Lei de Zoneamento. Em Questão de Ordem, o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza lembrou que a pauta da outra reunião ainda não foi definida. Não havendo nenhuma matéria no EXPEDIENTE, foi dado início à ORDEM DO DIA. O Sr. Presidente informou que houve um acordo entre todos os vereadores pelo voto favorável a todas as Emendas. Em única discussão, todas as Emendas ao Projeto de Lei nº E-019/2016, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2017 (dois mil e dezessete)e dá outras providências(LOA), como segue: Emenda Aditiva nº 01/2016 do Vereador Igor Sardinha — Adiciona o Inciso V ao parágrafo único do Artigo 20 (vinte). Emenda Aditiva nº 02/2016 do Vereador Marcel Silvano — Adiciona o Parágrafo quinto ao Artigo dezesseis. Emenda Parlamentar Impositiva nº 01 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas — Instalação de academia compacta na Vila Badejo. Emenda Parlamentar Impositiva nº 02 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas — Instalação na Praça Campo do Oeste. Emenda Parlamentar Impositiva nº 03 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas — Instalação de academia compacta na Praça do Mirante da Lagoa. Emenda Parlamentar Impositiva nº 04 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas — Instalação de academia compacta no Bairro Barreto. Emenda Parlamentar Impositiva nº 05 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas — Instalação de academia compacta na Praça da Nova Holanda. Emenda Página 1 de 15 Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP::27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariaGQcmmace.rj.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revicnra* Tcabela Fiqueira de Oliveira Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes q E A, AS AN 40 41 42 43 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA | REVISÃO-REDAÇÃO Parlamentar Impositiva nº 06 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas — Instalação de academia compacta no Bosque Azul. Emenda Parlamentar Impositiva nº 07 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas — Instalação de academia compacta no Bairro Malvinas. Emenda Parlamentar Impositiva nº 08 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas — Instalação de academia compacta na Praça do Morro de São Jorge. Emenda Parlamentar Impositiva nº 09 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas — Instalação de academia compacta no Complexo da Ajuda. Emenda Parlamentar Impositiva nº 10 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas — Instalação de academia compacta na Praça do Distrito de Trapiche. Emenda Parlamentar Impositiva nº 11 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas — Instalação de academia compacta no calçadão da UPA do Lagomar. Emenda Parlamentar Impositiva nº 12 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas — Instalação de academia compacta na Praça do Bairro Botafogo. Emenda Parlamentar Impositiva nº 13 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas — Instalação de circuito saúde na Barra de Macaé. Emenda Parlamentar Impositiva nº 14 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas — Aquisição de Medicamentos para o Centro de Castração ao lado da UPA. Emenda Parlamentar Impositiva nº 15 do Vereador Carlos Augusto Garcia Assis — Aquisição e instalação de ar condicionado em unidades escolares. Emenda Parlamentar Impositiva nº 16 do Vereador Carlos Augusto Garcia Assis — Aquisição e instalação de ar condicionado em unidades escolares. Emenda Parlamentar Impositiva nº 17 do Vereador Maxwell Souto Vaz — Cobertura da quadra e revitalização da Praça Principal do Bairro Campo do Oeste. Emenda Parlamentar Impositiva nº 18 do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza Criação de 60 (sessenta) bolsas de estudos para alunos do Colégio de Aplicação da Funemac — CAP. Emenda Parlamentar Impositiva nº 19 do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza — Compra de equipamento multimídia. Emenda Parlamentar Impositiva nº 20 do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza — Compra de equipamentos multimídia. Emenda Parlamentar Impositiva nº 21 do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza — Pavimentação da Estrada de Mundéus, em Córrego do Ouro. Emenda Parlamentar Impositiva nº 22 do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza — Criação de trinta bolsas de estudos para alunos da FEMASS. Emenda Parlamentar Impositiva nº 23 do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza — Manutenção da Praça 29 de Julho no Bairro Novo Cavaleiros. Emenda Parlamentar Impositiva nº 24 do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha — Aquisição de dez veículos para atendimento exclusivo das equipes da Estratégia de Saúde da Família de Macaé. Emenda Parlamentar Impositiva nº 25 do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha — Aquisição de Mamógrafo Digital Eletrônico. Emenda Parlamentar Impositiva nº 26 do Vereador George Coutinho Jardim — Construção de Unidade de Saúde na localidade de Bicuda Pequena. Emenda Parlamentar Impositiva nº 27 do Vereador George Coutinho Jardim — Reforma de todos os espaços culturais da cidade. Emenda Parlamentar Impositiva nº 28 do Vereador Francisco Alves Machado Neto — Implantação do gesd | Página 2 de 15 | Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes ( ' - Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa A Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 NX Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariaQcmmace.rj.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revisora: Isabela Figueira de Oliveira q É ESTADO DO RIO DE JANEIRO ; CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO 79 Programa “Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade”. Emenda Parlamentar 80 —Impositiva nº 29 do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza — Manutenção da Praça 81 Principal do Mirante da Lagoa. Emenda Parlamentar Impositiva nº 30 do Vereador 82 Francisco Alves Machado Neto — Ações para tratamento da obesidade mórbida. Emenda 83 Parlamentar Impositiva nº 31 do Vereador Francisco Alves Machado Neto — Banco de 84 Medicamentos Doados. Emenda Parlamentar Impositiva nº 32 do Vereador Eduardo 85 Cardoso Gonçalves da Silva — Construção de cobertura em terreno anexo ao campo da 86 localidade Óleo. Emenda Parlamentar Impositiva nº 33 do Vereador Nilton César 87 Pereira Moreira — Reforma do campo de futebol das Malvinas. Emenda Parlamentar 88 Impositiva nº 34 do Vereador Nilton César Pereira Moreira — Macrodrenagem na Rua 89 Expedicionário Miguel Maroti Cabral localizada no Bairro Aroeira. Emenda 90 Parlamentar Impositiva nº 35 do Vereador Nilton César Pereira Moreira — 91 —Macrodrenagem na Rua Erozina Nolasco de Abreu. Emenda Parlamentar Impositiva nº 92 36 do Vereador Paulo Fernando Martins Antunes — Construção de rampas de 93 acessibilidade com corrimão e pisos específicos para deficientes visuais. Emenda 94 Parlamentar Impositiva nº 37 do Vereador Júlio César de Barros — Passarela Aérea na 95 Linha Azul, ligando o Bairro Piracema ao Bairro Águas Maravilhosas. Emenda 96 Parlamentar Impositiva nº 38 do Vereador Júlio César de Barros — Colocação de grama 97 — sintética nas quadras do Bairro Parque Aeroporto. Emenda Parlamentar Impositiva nº 39 9g do Vereador Júlio César de Barros — Construção de Praça e Creche no Bairro Novo 99 Eldorado. Emenda Parlamentar Impositiva nº 40 do Vereador Júlio César de Barros — 100 Instalação de Aparelhos de Ginástica na orla da Barra de Macaé. Emenda Parlamentar 101 Impositiva nº 41do Vereador Júlio César de Barros — Construção de cobertura da quadra 102 de esportes da Praça Doralice de Freitas, no Parque Aeroporto. Emenda Parlamentar 103 Impositiva nº 42 da Vereadora Renata Thomaz de Oliveira — Reformas e melhorias de 104 infraestrutura no Colégio Municipal Pedro Adami, em Córrego do Ouro. Emenda 105 Parlamentar Impositiva nº 43 da Vereadora Renata Thomaz de Oliveira — Reformas e 106 melhorias de infraestrutura no Colégio Municipal Raul Veiga, em Glicério. Emenda 107 Parlamentar Impositiva nº 44 da Vereadora Renata Thomaz de Oliveira — Reformas e 18 melhorias de infraestrutura no Colégio Municipal do Sana. Emenda Parlamentar 109 Impositiva nº 45 do Vereador Manoel Francisco da Silva Neto — Complementação ao 110 projeto de urbanização e infraestrutura no Bairro Malvinas. Emenda Parlamentar 111 Impositiva nº 46 do Vereador Jocimar Gomes de Oliveira - Complementação de 112 - dotação orçamentária para a gestão do programa de equoterapia. Emenda Parlamentar 113 — Impositiva nº 47 do Vereador Maxwell Souto Vaz — Cobertura da quadra e revitalização 114 da Praça Visconde de Araújo. Emenda Parlamentar Impositiva nº 48 do Vereador 115 Jocimar Gomes de Oliveira — Reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal 116 de Interior, para manutenção de pontes e praças. Emenda Parlamentar Impositiva nº 49 117 da Vereadora Renata Thomaz de Oliveira — Reforço de dotação para melhorias de Página 3 de 15 fz A | Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes N , A Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa NON Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariaemmace.rj.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revisora: Isabela Figueira de Oliveira 118 119 120 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA | REVISÃO-REDAÇÃO infraestrutura no Posto de Saúde da Família de Córrego do Ouro. Emenda Parlamentar Impositiva nº 50 do Vereador Welberth Porto de Rezende — Construção e manutenção de espaço destinado ao atendimento de portadores de doenças sexualmente transmissíveis. Emenda Parlamentar Impositiva nº 51 do Vereador Welberth Porto de Rezende — Implantação de Escola de Capacitação e Reciclagem Permanente dos Profissionais da Guarda Civil Municipal de Macaé. Emenda Parlamentar Impositiva nº 52 do Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva — Construção de cobertura da quadra anexa ao Ginásio Poliesportivo. Emenda Aditiva nº 01/2016 do Vereador Carlos Augusto Garcia Assis — Inserção do Programa de Trabalho previsto no PPA “Construção de Unidade de Ensino de Educação Fundamental”. Emenda Aditiva nº 02/2016 do Vereador Carlos Augusto Garcia Assis — Inserção do Programa de Trabalho previsto no PPA “Construção de Unidade de Ensino de “Educação Fundamental” Emenda Aditiva nº 03/2016 do Vereador Carlos Augusto Garcia Assis — Inserção do Programa de Trabalho previsto no PPA “Construção de Unidade de Ensino de Educação Fundamental”. Emenda Aditiva nº 04/2016 do Vereador Carlos Augusto Garcia Assis — Inserção do Programa de Trabalho previsto no PPA “Construção de Unidade de Ensino de Educação Infantil”. Emenda Aditiva nº 05/2016 do Vereador George Coutinho Jardim — Aquisição de duas câmaras frias. Emenda Aditiva nº 06/2016 do Vereador George Coutinho Jardim — Aquisição de dois caminhões. Emenda Modificativa nº 07/2016 do Vereador George Coutinho Jardim — Aquisição de caixas plásticas vazadas com fácil encaixe para empilhamento. Emenda Modificativa nº 08/2016 do Vereador George Coutinho Jardim — Recuperação do caminhão baú, placa KNQ 9969. Emenda Aditiva nº 09/2016 do Vereador George Coutinho Jardim — Recuperação do micro-ônibus, placa LTY 0050, utilizado no transporte de produtos da merenda escolar. Emenda Modificativa nº 10/2016 do Vereador George Coutinho Jardim — Melhorar a habitabilidade do Tatersal (galpão). Emenda Modificativa nº 11/2016 do Vereador George Coutinho Jardim — Realização de quatro eventos (seminários, dias de campo, cursos de capacitação) destinados a agricultores familiares. Emenda Modificativa nº 12/2016 do Vereador George Coutinho Jardim — Aquisição de valetadeira giratória para uso na Secretaria Municipal de Agroeconomia. Emenda Modificativa nº 13/2016 do Vereador George Coutinho Jardim — Aquisição de Termômetro, Evaporímetro de Piché, Pluviômetro, Ensiladeira para uso na Secretaria Municipal de Agroeconomia. Emenda Modificativa nº 14/2016 do Vereador George Coutinho Jardim — Aquisição de Fertilizante Orgânico de Aves Poedeiras, devidamente registrado no MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) como Fertilizante Orgânico. Emenda Modificativa nº 15/2016 do Vereador George Coutinho Jardim — Aquisição de programa de georreferenciamento para uso em topografia na Secretaria Municipal de Agroeconomia. Emenda Modificativa nº 16/2016 do Vereador George Coutinho Jardim — Aquisição de insumos para produção de mudas orgânicas de hortaliças dentro do Página 4 de 15 A Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Mal Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa AN Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 N Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariademmace.rj.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revisora: Isabela Figueira de Oliveira XÇ Y t 4 157 158 159 160 161 162 163 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 o ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO Horto Municipal. Emenda Aditiva nº 17/2016 do Vereador George Coutinho Jardim — Aquisição de insumos para a distribuição para famílias de 58 (cinquenta e oito) agricultores familiares, em transição para a produção agroecológica.Emenda Modificativa nº 18/2016 do Vereador George Coutinho Jardim — Aquisição de kit com material de irrigação. Aquisição de sementes de milho, de feijão vermelho, de adubo, para distribuição aos produtores rurais. Emenda Modificativa nº 19/2016 do Vereador George Coutinho Jardim — Contratação de serviço especializado de assistência técnica e extensão rural. Emenda Modificativa nº 20/2016 do Vereador George Coutinho Jardim — Aquisição de uma máquina patrol e uma retroescavadeira. Emenda Modificativa nº 21/2016 do Vereador George Coutinho Jardim — Aquisição de equipamentos de luz e som para o Teatro Municipal. Emenda Aditiva nº 22/2016 do Vereador Nilton César Pereira Moreira — Implantação do cartão passagem de transporte público urbano. Emenda Aditiva nº 23/2016 do Vereador Nilton César Pereira Moreira — Subvenção à Associação Amigos da Solidariedade da Região Serrana de Macaé. Emenda Aditiva nº 24/2016 do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha — Execução de Emendas Impositivas não executadas nos orçamentos anteriores. Emenda Aditiva nº 25/2016 do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha — Implantação da Escola do Legislativo. Emenda Aditiva nº 26/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz — Reforço Orçamentário na subvenção social ao Núcleo Portadores da Alegria. Emenda Aditiva nº 27/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz — Subvenção Social para FAFIMA. Emenda Modificativa nº 28/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz — Reforço para a conclusão da obra de macrodrenagem no Canal Fábio Franco, com a fonte dos royalties pelo excedente da produção. Emenda Modificativa nº 29/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz — Reforço para a conclusão da obra de macrodrenagem no Canal Fábio Franco, com a fonte de recursos de royalties até 5% (cinco por cento). Emenda Modificativa nº 30/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz — Reforço para a conclusão da obra de macrodrenagem no Canal Fábio Franco, com a fonte de recursos dos royalties (participação especial). Emenda Aditiva 31/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz — Reforço para a conclusão da obra de macrodrenagem no Canal Fábio Franco, com a fonte de recursos ordinários. Emenda Aditiva nº 32/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz — Criação e implantação de Clínica Escola especializada no Transtorno do Espectro Autista. Emenda Modificativa nº 33/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz — Reforço Orçamentário para a Reforma do Parque da Cidade. Emenda Modificativa nº 34/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz — Reforço na subvenção social à Casa do Idoso São João Batista. Emenda Aditiva nº 35/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz — Reforço na subvenção social ao Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus. Emenda Aditiva nº 36/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz — Reforço Orçamentário na Subvenção Social à Lira dos Conspiradores. Emenda Aditiva nº 37/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz — Reforço para a conclusão das obras de macrodrenagem no Canal Fábio Franco. Emenda Aditiva Página 5 de 15 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa E Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretaria emmace.rj.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revisora: Isabela Figueira de Oliveira 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO ' nº 38/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz — Emenda para destinar valor para compra de mamógrafo digital para a Casa de Caridade São João Batista. Emenda Aditiva nº 39/2016 do Vereador Paulo Fernando Martins Antunes — Compra de concreto betuminoso a quente para aplicação em tapa buracos em vias e avenidas. Emenda Aditiva nº 40/2016 do Vereador Paulo Fernando Martins Antunes Construção de ciclovias e abrigos de ônibus no município. Emenda Modificativa nº 41/2016 do Vereador Paulo Fernando Martins Antunes — Aquisição de massa asfáltica para a construção de quebra-molas nas vias e avenidas do município. Emenda Aditiva nº 42/2016 do Vereador Paulo Fernando Martins Antunes — Complementação do Contrato 002/2014 referente à construção e reforma do prédio da Mobilidade Urbana. Emenda Aditiva nº 43/2016 do Vereador Júlio César de Barros — Instalação de guardrails em toda a extensão da Linha Azul. Emenda Aditiva nº 44/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende — Implementação de Digitalização de Documentos do Legislativo, com a natureza da despesa em Materiais de Consumo. Emenda Aditiva nº 45/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende — Implementação de Digitalização de Documentos do Legislativo, com a natureza da despesa em serviços de terceiros (pessoa jurídica). Emenda Aditiva nº 46/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende — Implementação de Digitalização de Documentos do Legislativo, com a natureza da despesa em Equipamentos e Material Permanente. Emenda Aditiva nº 47/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende — Promoção da Saúde do Servidor Público do Legislativo, com a natureza da despesa em materiais de consumo. Emenda Aditiva nº 48/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende — Promoção da Saúde do Servidor Público do Legislativo, com a natureza da despesa em serviços de terceiros (pessoa jurídica). Emenda Aditiva nº 49/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende — Promoção da Saúde do Servidor Público do Legislativo, com a natureza da despesa em equipamentos e material permanente. Emenda Aditiva nº 50/2016 do Vereador Welberth Porto d Rezende — Capacitação e Qualificação Profissional do Servidor Público, com a natureza da despesa em materiais de consumo. Emenda Aditiva nº 51/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende — Capacitação e Qualificação Profissional do Servidor Público, com a natureza da despesa em serviços de terceiros (pessoa jurídica). Emenda Aditiva nº 52/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende — Capacitação e Qualificação Profissional do Servidor Público, com a natureza da despesa em equipamentos e material permanente. Emenda Aditiva nº 53/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende — Implementação do Sistema de Digitalização de Documentos do Legislativo no Fundo Especial da Câmara. Emenda Aditiva nº 54/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende — Implementação do Sistema de Digitalização de Documentos do Legislativo no Fundo Especial da Câmara,com a natureza da despesa em serviços de terceiros (pessoa jurídica). Emenda Aditiva nº 55/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende — Implementação do Sistema de Digitalização de Página 6 de 15 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretaria emmace.rj.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revisora: Isabela Figueira de Oliveira IN A í 4 “É i ESTADO DO RIO DE JANEIRO ã CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO 235 Documentos do Legislativo no Fundo. Especial da Câmara, com a natureza de 236 equipamentos e material permanente.Emenda Aditiva nº 56/2016 do Vereador Welberth 237 Porto de Rezende — Promoção da Saúde do Servidor Público no Fundo Especial da 238 Câmara Municipal, com a natureza da despesa em material de consumo. Emenda 239 —Aditiva nº 57/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende — Promoção da Saúde do 240 Servidor Público no Fundo Especial da Câmara Municipal, com a natureza da despesa 241 em serviços de terceiros (pessoa jurídica). Emenda Aditiva nº 58/2016 do Vereador 242 Welberth Porto de Rezende — Promoção da Saúde do Servidor Público no Fundo 243 Especial da Câmara Municipal, com a natureza da despesa em equipamentos e material 244 permanente. Emenda Aditiva nº 59/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende — 245 Capacitação e Qualificação Profissional do Servidor Público no Fundo Especial da 246 Câmara Municipal, com a natureza da despesa em matérias de consumo. Emenda 247 Aditiva nº 60/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende — Capacitação e 248 Qualificação Profissional do Servidor Público no Fundo Especial da Câmara Municipal, 249 com a natureza da despesa em serviços de terceiros (pessoa jurídica). Emenda Aditiva 250 nº 61/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende — Capacitação e Qualificação 251 Profissional do Servidor Público no Fundo Especial da Câmara Municipal, com a 252 natureza da despesa em equipamentos e material permanente. Emenda Aditiva nº 253 62/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende — Remanejamento de dotações 254 orçamentárias para reforço na Fundação de Esportes, para a realização de eventos 255 esportivos, com a natureza da despesa em matérias de consumo. Emenda Aditiva nº 256 63/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende — Remanejamento de dotações 257 orçamentárias para reforço na Fundação de Esportes, para a realização de eventos 258 esportivos, com a natureza da despesa de serviços de terceiros (pessoa física). Emenda 259 Aditiva nº 64/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende — Atualização para as* 260 futuras contribuições financeiras que serão disponibilizadas às entidades que 261 apresentarão futuros planos de trabalho para a concessão desses benefícios. Emenda 262 Aditiva nº 65/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende — Remanejamento de 263 dotações orçamentárias para reforço na Fundação de Esportes, para manutenção das 264 atividades administrativas, com a natureza da despesa em serviços de terceiros (pessoa 265 jurídica). Emenda Aditiva nº 66/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende — 266 -Remanejamento de dotações orçamentárias para reforço na Fundação de Esportes, para 267 manutenção das atividades administrativas, com a natureza da despesa em serviços de 268 materiais de consumo. Emenda Aditiva nº 67/2016 do Vereador Welberth Porto de 269 Rezende — Remanejamento de dotações orçamentárias para reforço na Fundação de 270 Esportes, para manutenção das atividades administrativas, com a natureza da despesa 271 em serviços de obras e instalações. Emenda Aditiva nº 68/2016 do Vereador Welberth 272 Porto de Rezende — Remanejamento de dotações orçamentárias para reforço na 273 Fundação de Esportes, para manutenção das atividades administrativas, com a natureza Página 7 de 15 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes | ANN A Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa NA , Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 4 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariaQemmace.rj.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revisora: Isabela Figueira de Oliveira 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285" 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 . ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA — REVISÃO-REDAÇÃO da despesa em equipamentos e material permanente. Emenda Aditiva nº 69/2016 do Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva — Implantação de centro esportivo adaptado para atletas com necessidades especiais no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. Emenda Modificativa nº 70/2016 do Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva — Reforço de dotação para implantação de escola de qualificação de garçons e maitres, através do centro de qualificação de profissionais na área de gastronomia. Emenda Aditiva nº 71/2016 do Vereador Jocimar Gomes de Oliveira- Complementação de subvenção social destinada à Associação Mista Pescadores de Macaé.Emenda Aditiva nº 72/2016 do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha — Criação do Circuito Municipal de Feiras Populares, Culturais e de Economia Solidária. Emenda Aditiva nº 73/2016 do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha — Construção de Abrigos para Guarda-Vidas nas Praias da Imbetiba, Campista, Barra de Macaé, Aeroporto, Barreto e Lagomar.Emenda Aditiva nº 74/2016 do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha — Subvenção SocialLyra dos Conspiradores. Emenda Aditiva nº 75/2016 do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha — Subvenção SocialSociedade Musical Nova Aurora. Emenda Aditiva nº 76/2016 do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha — Reforma e manutenção de campo de futebol do Morro de Santana. Emenda Aditiva nº 77/2016 do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha Implantação do Eco IPTU. Emenda Aditiva nº 78/2016 do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha — Urbanização e Pavimentação da Estrada das Malvinas — Linha Azul. Emenda Aditiva nº 79/2016 do Vereador Francisco Alves Machado Neto — Ações para desenvolvimento e recuperação de projetos da memória ferroviária. Emenda Modificativa nº 80/2016 do Vereador Francisco Alves Machado Neto — Apoio Financeiro à Associação Pestalozzi. Em Votação Nominal, foi aprovado com os votos favoráveis dos vereadores: Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, ilio César de Barros, Manoel Francisco da Silva Neto, Welberth Porto de Rezende, Amar Luciano Antônio Diniz Caldas, Lúcio Mauro da Silva Junger, Marcel Silvano da Silva Luiz Alves da Silva, Carlos Augusto Garcia Assis, Francisco Alves Machado Neta George Coutinho Jardim, Igor Paes Nunes Sardinha, Jocimar Gomes de Oliveira, Souza, Maxwell Souto Vaz, Nilton César Pereira Moreira, Paulo Fernando Martins Antunes. Em Justificativa de Voto, o Vereador Amaro Luiz Alves da Silva informou que, como relator da Comissão, se absteve de votar; porém, como vereador, votou a favor. Em 2º discussão, Projeto de Lei nº E-019/2016 do Chefe do Poder Executivo — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências, já emendado. Com a palavra, o Vereador Maxwell Vaz destacou algumas emendas que fez para que sejam realizadas obras de macrodrenagem nos Bairros Campo do Oeste, Sol y Mar e Visconde de Araújo; e tem esperanças de que o Prefeito cumpra o orçamento. Informou que também colocou recursos para o mamógrafo digital e, na área da educação, colocou recursos para a FAFIMA, entre outras. Agradeceu o apoio de todos, dizendo que votará a favor do orçamento com Página 8 de 15 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 E Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariaGemmace.rj.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revisora: Isabela Figueira de Oliveira r = ENE 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO ressalvas. Com a palavra, o Vereador Igor Sardinha registrou que suas Emendas tentaram criar caminhos alternativos para o Poder Executivo realizar o que não fez neste ano. Pediu que o Poder Executivo realize as Emendas Impositivas anteriores, destacando as Emendas da Vereadora Renata Paes para os guarda-vidas e suas emendas para o transporte. Reforçou que fizeram um acordo com a base do governo para aprovarem todas as Emendas dos vereadores da oposição e assim conseguirem aprovar o orçamento. Lamentou o fato do Orçamento não contemplar nenhum aumento para os servidores, nem repor os benefícios retirados. Pediu que a nova Câmara que assumirá em janeiro continue lutando pela população. Com a palavra, o Vereador Marcel Silvano relatou suas emendas dizendo que não há nenhuma novidade, pois houve divergências com o Orçamento, mas acabou usando as Emendas Impositivas como ferramentas. Chamou os setores interessados para conversar, antes de elaborar as Emendas. Comentou que há necessidade de investimento público. Na cultura Fez Emendas para bolsas de estudo para a FEMASS, porém ninguém sabe o que acontecerá, e também pediu auxílio para os estudantes do CAP. Pediu manutenção da Praça 29 de Julho no Novo Cavaleiros. Sempre pediu essa obra e nunca conseguiu que fosse realizada. Comentou que também pediu a compra de aparelhos de multimídia para escolas, lembrando mais uma vez da Escola Polivalente, para a qual fez várias Emendas e nada aconteceu, pois o orçamento é quase uma pegadinha, é apenas uma peça de ficção. Disse que a reforma ainda não foi promulgada. Fizeram acordo com relação as Emendas, mas pediu, pelo menos, um olhar de carinho do governo para essas Emendas. Em Aparte, o Vereador Dr. Eduardo colocou que há um Fundo na Câmara parado há quatro anos, e estão procurando saber se podem comprar mamógrafos através desse fundo e fazer doações. Voltando com a palavra, o Vereador Marcel Silvano disse que se for assim, a coisa acontece, pois teve experiências de construir Emendas no ano de dois leve para saúde, educação e infraestrutura. Disse que votará a favor, mas torce para que mil e quatorze, pedindo aparelhos de ultrassom e nada aconteceu. Informou que suas Emendas Impositivas são para a saúde, a educação e, se o governo for remanejar, que o governo entenda o combinado e execute as Emendas. Com a palavra, o Vereador Chico Machado disse que esta é uma das reuniões mais importantes do ano, quando cura da obesidade mórbida e apresentou essas Emendas desde dois mil e treze e não foram colocadas em prática, e esse problema atinge mais de trinta por cento da população. Falou sobre as Emendas da doação de medicamentos, pois pessoas humildes não têm como comprar remédios mais caros. Também fez Emendas contemplando a Associação dos Ferroviários, a FAFIMA, a Pestalozzi, mas como o Prefeito não substituiu a peça orçamentária após a reforma administrativa, não pode fazer as adequações; e reconheceu a habilidade política do Presidente Dr. Eduardo, que esperou Página 9 de 15 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretaria cmmace.rj.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revisora: Isabela Figueira de Oliveira votam o Orçamento, e também é a sua última reunião como vereador. Agradeceu a presença de sua filha Paola. Defendeu suas Emendas que tratam da saúde, auxiliando na y 352 353 354 355 356 357 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 * ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CAMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081.de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA | REVISÃO-REDAÇÃO até o último minuto, porém o Prefeito fez outra cortina de fumaça, mas votará a favor do projeto, com ressalvas registradas no parecer das comissões. Pediu que, no ano de dois mil e dezessete, o Prefeito converse mais com os servidores municipais. Em Votação Nominal, foi aprovado com os votos favoráveis dos vereadores: Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, Júlio César de Barros, Manoel Francisco da Silva Neto, Welberth Porto de Rezende, Renata Thomaz de Oliveira, Amaro Luiz Alves da Silva, Carlos Augusto Garcia Assis, Francisco Alves Machado Neto, George Coutinho Jardim, Igor Paes Nunes Sardinha, Jocimar Gomes de Oliveira, Luciano Antônio Diniz Caldas, Lúcio Mauro da Silva Junger, Marcel Silvano da Silva Souza, Maxwell Souto Vaz, Nilton César Pereira Moreira, Paulo Fernando Martins Antunes. O Sr. Presidente informou que foi aprovado o orçamento com a ressalva de alguns. Lembrou que houve um pedido de votar a Lei de Zoneamento e só ele e o Vereador Marcel Silvano ficaram contra, mas colocará em discussão o pedido de realização de uma sessão extraordinária agora. Em Questão de Ordem, o Vereador Marcel Silvano comentou sobre a Audiência Pública, dizendo que esse tipo de projeto tem trinta dias para ser votado e não acredita que votar esse projeto em regime de urgência diminuirá o desemprego. Durante estes quatro anos, muito se falou sobre construção de porto e sobre crise e nada falaram sobre alteração na lei de zoneamento, por isso pediu que sigam o regimento interno e não façam uma sessão extraordinária. O Sr. Presidente disse que não sabe se há necessidade de usar o tempo regimental e, tendo parecer favorável, a matéria pode vir a Plenário. Esclareceu que votará contra e também esperaria mais um pouco, mas continua a discussão para a realização de uma sessão extraordinária hoje. Em Questão de Ordem, o Vereador Maxwell Vaz defendeu a realização da sessão extraordinária, pois houve uma Audiência Pública, com edital publicado em jornal, e várias pessoas da comunidade e autoridades interessadas emitiram seus pareceres durante a Audiência. Em Votação Nominal, a realização da sessão extraordinária, hoje às doze horas e trinta minutos, foi vi aprovada com os votos favoráveis dos vereadoresEduardo Cardoso Gonçalves da Sil Júlio César de Barros, Manoel Francisco da Silva Neto, Welberth Porto de Rezende, Renata Thomaz de Oliveira, Amaro Luiz Alves da Silva, Carlos Augusto Garcia Assis, Francisco Alves Machado Neto, George Coutinho Jardim, Igor Paes Nunes Sardinha, Jocimar Gomes de Oliveira, Luciano Antônio Diniz Caldas, Maxwell Souto Vaz e o EXPEDIENTE, com a palavra o Vereador Manoel Francisco registrou que esta é sua última fala como vereador e comentou que quando perdeu outras eleições, afirmou que voltaria, mas agora está saindo com outro pensamento, deixará tudo nas mãos de Deus. Durante estes quatro anos, quando citavam seu trabalho de vereador, informava que continuaria fazendo seu trabalho social com muito amor, pois sempre explicou que voto contrário do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza. O Sr. Presidente disse que nada impede a realização dessa sessão extraordinária. Dando início ao GRANDE estava vereador. Disse que aproveitará mais seu tempo ao lado de sua família e antes Ú Página 10 de 15 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa ' Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariaQcmmace.rj.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revisora: Isabela Figueira de Oliveira RE: 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 * 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo - Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO sua casa vivia cheia, agora quase ninguém o procura. Agradeceu a todos os servidores desta Casa, em especial ao Fernando. O Sr. Presidente disse que irá tomar café com o Vereador Manoel Francisco. Com a palavra, a Vereadora Renata Paes agradeceu todo o apoio que recebeu e desejou que todos continuem trabalhando pelo engrandecimento do Município. Agradeceu de forma especial ao Vereador Chico Machado por todo o carinho dedicado a ela e a sua família. Com a palavra, o Vereador Amaro Luiz agradeceu a experiência de estar aqui e a Deus por ter permitido estes longos quatro anos de vivência. Errou, acertou, mas fez do seu jeito, com a consciência tranquila. Queria muito abraçar cada funcionário e cada vereador e que esse abraço se estendesse a toda a população, por isso abraçará o Presidente da Casa, sendo extensivo a todos. Em Aparte, o Vereador Dr. Eduardo disse que ficou surpreso e emocionado com a atitude do Vereador Amaro Luiz e tem certeza de que perderam um vereador mas ganharam um amigo para sempre. Com a palavra, o Vereador Chico Machado disse que hoje é um dia muito importante, já fez seu balanço e começou suas despedidas, iniciando pelo prédio antigo da Câmara, pois não podia deixar de ir aonde tudo começou, ao lado do ex- Prefeito Alcides Ramos e dos ex-Vereadores Augusto Velloso e Ivan Drumond e do funcionário, já falecido, Élio Evangelista. Lembrou muito dos servidores Cláudio Barros, Maria Ângela e Marcos Simões, que o receberam ainda criança. Disse que sabia de todos os desafios e dificuldades de uma eleição para Prefeito. Agradeceu muito ao seu partido e a todos os partidos que declararam apoio à sua candidatura e obtiveram mais de vinte e cinco por cento dos votos válidos em Macaé, sendo um grande aprendizado, pois andou pela cidade todos os dias, porém o tempo de Deus é outro e agradeceu do fundo do coração a todos os vereadores que o apoiaram e a toda a sua família. Chegou a esta Casa criança e sai casado e pai de dois filhos, ficando muito emocionado quando viu, semana passada, seu pai sentado aqui com muita saúde. Agradeceu especialmente à Paola, que fez o programa de rádio de sua campanha e que foi uma revelação. Disse que sai sem nenhuma frustração e deixa aqui grandes amig Citou que teve uma grande disputa com o Vereador Igor Sardinha, mas continuarão sendo amigos. Agradeceu aos funcionários mais novos, porém o agradecimento especial vai para os funcionários mais antigos: Maria Ângela, Marcos Didimo, Luiz Cláudio e ao Fernando, que é um garoto maravilhoso. Agradeceu a todos os assessores, especialmente ao Sr. Alex Medeiros, dizendo que sai, neste momento, da política e jamais o acusarão de ter traído alguém. Lembrou que teve oportunidade de ser vereador com o Dr. Mendonça, já falecido, e não sairá daqui frustrado e continuará lutando por Macaé. Agradeceu ao Presidente Dr. Eduardo, que sempre foi muito correto, lembrando que se o tratamento oncológico de Macaé não fechou, agradeçam a Deus e ao Dr. Eduardo, que é um médico exemplar. Agradeceu a todos dizendo que a vida continua e em breve terão outros caminhos. Com a palavra, o Vereador Igor Sardinha agradeceu o apoio de toda a família, pois a política requer dedicação e acabam deixando a família Página 11 de 15 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 F Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariaWemmace.rj.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revisora: Isabela Figueira de Oliveira 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 44 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 ESTADO DO RIO DE JANEIRO a) CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 . TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO um pouco de lado. Comentou que é muito difícil fazer política, pois às vezes recebem críticas e denúncias que acabam atingindo também a família. Registrou que deixará agradecimentos especiais a toda a equipe, ressaltando sua família, Magnun, Saraiva, Jonas, Teco, Daniel, Babi, Preto, Beto, Rildo, Tinoco, Tonico, Sílvio, Marcelo, Brito, Roberta, Pastor Márcio, Pastor Luiz, Irênio, Marinho, Sansão, Islay, Carlos, Vidal, Cristiane, Raphael Couto, Gel, Takada, Luiza, Laiza, Banana, Valdeir, Eliel, Ailton, Pastor Maurício, Ronan, Vivaldo e aos servidores da Casa, citando Maria Ângela é demais servidoras da Ata, que acompanham suas intermináveis Audiências Públicas, Didimo, Cacau e Carlinhos e demais servidores da Secretaria, ao Vinícius, Thaine e demais servidores do RH (Recursos Humanos), a toda a imprensa e aos demais vereadores. Registrou que defendem os projetos, mas a equipe de colaboradores está por trás de tudo, registrando que nada grandioso é feito sem paixão e teve paixão em tudo que fez até hoje. Disse que nunca se cansou, nem se desgastou em seus discursos e será a primeira vez, desde dois mil e dez, que não estarão em fase de planejamento político para o ano seguinte, mas não se arrepende de ter vindo candidato a Prefeito, sentindo-se orgulhoso de ter sido oposição firme e contundente. Agradeceu mais uma vez e desejou feliz Ano Novo a todos. O Sr. Presidente disse que sentirá falta de cortar o tempo do Vereador Igor Sardinha, principalmente quando ele fazia críticas. Aproveitou para pedir a prorrogação da sessão por mais uma hora, o que foi aprovado por unanimidade. Com a palavra, o Vereador Jocimar Gomes de Oliveira agradeceu à sua família e a todos que o acompanharam. Disse que empenhou sua palavra em oito de dezembro do ano de dois mil e doze, dizendo que ficaria na bancada do Prefeito Aluízio, cumpriu o que prometeu e não se arrependeu e sai hoje de cabeça erguida. Disse que é servidor da Secretaria de Agricultura e agradeceu a todos de seu gabinete e colaboradores. Acompanhará mais seu filho que está no Vasco e se dedicará a sua família e a toda a população. Agradece: aos incansáveis funcionários desta Casa, especialmente ao Fernando. Parabenizou todos os vereadores que continuarão nesta Casa, agradecendo o apoio do Presidente Dr. Eduardo, que sempre o ajudou, inclusive salvando a vida de sua cunhada; e comentou que o Dr. Eduardo vai se candidatar a presidente e o que ele promete ele cumpre. Registrou seus agradecimentos a Nenel do Bairro da Glória, dizendo que sairá de cabeça erguida e continuará com todo o seu grupo. Desejou um feliz Ano Novo para todos. Com a palavra, o Vereador Luciano Diniz agradeceu a todos os vereadores e aos servidores, dizendo que está na suplência e poderá assumir mandato, lembrando que trabalhou muito este ano, que foi muito difícil, pois a crise política atinge todo o país. Desejou que continuem a relação de amizade, guardando bons pensamentos. Agradeceu especialmente a todos que votaram em seu mandato. Com a palavra, o vereador Marcel Silvano colocou que não dá para avaliar os valores como um todo e sabe que terão outros embates. Reconheceu o Vereador Igor Sardinha como alto político e o saudou sua atuação. Agradeceu a todos os vereadores, dizendo que ninguém ousa prever o ano Página 12 de 15 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E NR E-mail: secretariamemmace.rj.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revisora: Isabela Figueira de Oliveira A < v a4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA | REVISÃO-REDAÇÃO a69 de dois mil e dezessete e o ano de dois mil e dezesseis durou uma eternidade. ayo Testemunharam o Natal miserável dos servidores. Retomarão os debates com a 471 participação dos vereadores novos, mas precisarão discutir muito o que acontecerá 472 durante o ano de dois mil e dezessete. Colocou que, este ano, ainda terão alguns pontos 473 negativos, como a discussão do Código de Zoneamento. Registrou um abraço a todos, 474 — saudando os vereadores novos. Com a palavra, o Vereador Maxwell Vaz comentou que 475 a vida está difícil para todos, citando a fábula da Estrela do Mar, segundo a qual todas 476 as manhãs um senhor tirava as estrelas do mar jogadas na areia e as lançava ao mar e, 477 sendo questionado, disse que sua atitude, pelo menos para uma estrela, faria a diferença. 478 Disse que, assim como a fábula, continuará trabalhando para a população, pelo menos 479 — para ajudar uma pessoa. Saudou a Vereadora Renata, que será mãe neste ano e saudou ago especialmente os vereadores Igor sardinha, Chico Machado é Amaro Luiz, dizendo que 481 ficarão eternizados nesta Casa por seus projetos. Desejou um Feliz Ano Novo a todos, 482 especialmente à sua família, que sempre esteve do seu lado e muitas vezes recebendo 483 críticas por sua pessoa ser um político. Com a palavra, o Vereador Cesinha saudou os aga colegas que estão fazendo sua última sessão e pediu uma reflexão da sociedade para que 485 aumentem o amor ao próximo. Observa pessoas desonestas e aqui brigam diariamente 486 para ajudar o próximo, e esta Casa continuou devolvendo dinheiro para reformar escolas 487 e hospitais. Agradeceu a esta Casa e a todos os vereadores, em especial a toda a ags sociedade, que foi generosa, acreditando em seu trabalho e aumentando em mais de ag9 setenta por cento seus votos. Registrou que o ano de dois mil e dezessete terá dias 490 melhores. Desejou a todos um feliz Ano Novo. Com a palavra, o Vereador Paulo 491 Antunes disse que sempre fica triste na sessão em que precisam se despedir. Agradeceu 492 à Mesa Diretora o apoio recebido. Agradeceu à servidora Maria Ângela e toda a equipe 493 do setor de atas. Agradeceu ao Didimo, ao Ari e a toda a equipe da Secretaria. Registro 494 que, com a saída do Vereador Manoel Francisco, o Bairro das Malvinas sentirá falta de 495 seu brilhante trabalho. Agradeceu ao Vereador Jocimar pelo apoio. Agradeceu ao 496 Vereador Amaro e tem a certeza de que sua carreira política continuará. Agradeceu ao 497 Vereador Lúcio Mauro, sabendo que será a população macaense que perderá com sua 498 saída. Agradeceu ao Vereador Chico Machado, que é um homem digno e sairá de 499 cabeça erguida, desejando que logo assuma sua vaga na Alerj. Agradeceu ao Vereador 500 Luciano Diniz, que teve uma excelente votação, dando-lhe um grande susto na é 501 apuração. Agradeceu ao Vereador Igor Sardinha, que sempre o aconselhou muito e tem 502 a certeza de que alguns conselhos ele guardou. Agradeceu ao Vereador Maxwell, que 503 sempre fala que ser oposição é difícil, mas ser situação é pior ainda. Comentou que esta 504 legislatura foi a melhor de todas, agradecendo a todos. Com a palavra, o Vereador sos Welberth registrou seus parabéns a todos os funcionários da Casa e, como primeiro p 506 secretário, ressaltou a importância de todos os servidores da Diretoria Geral de Assuntos 507 Legislativos. Comentou sobre o progresso nestes quatro anos, com a digitalização das Página 13 de 15 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes l + Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 E NS Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa + Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariacmmace.rj.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revisora: Isabela Figueira de Oliveira É 508 509 510 511 512 513 514 515 524 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO Atas, realizaram a elaboração do Manual de Redação e a antecipação da pauta das reuniões. Reportou-se aos novos vereadores eleitos e agradeceu a cada um que fez parte desta gestão e que não se reelegeu. Agradeceu ao Vereador Manoel Francisco, que teve um trabalho incansável e foi até injustiçado nestas eleições. Agradeceu aos Vereadores Lúcio Mauro, Amaro Luiz e Igor Sardinha, que fizeram uma ótima dobradinha. Agradeceu especialmente ao Vereador Igor Sardinha por ter sido o melhor orador desta Casa, agradeceu ao Vereador Chico Machado, que buscou o que acredita, torcendo para que ele assuma uma vaga na Alerj. Em Aparte, o Vereador Dr. Eduardo disse que prefere ir para o Iraque do que para a Alerj. Também em Aparte, o Vereador Chico Machado disse que só o tempo vai dizer se ele irá para a Alerj, mas transfere sua faixa de vereador mais votado para o Vereador Welberth. Voltando com a palavra, o Vereador Welberth agradeceu ao Vereador Luciano, que cresceu muito nesta gestão, dizendo que todos sabem que não estarão ali para sempre. Com a palavra, o Vereador Guto Garcia parabenizou todos os vereadores que trabalharam muito este ano, dizendo que o ano de dois mil e dezessete ainda será muito difícil e colocou-se à disposição do governo municipal para ajudar. Agradeceu a toda a rede de ensino, que o ajudou e apoiou, podendo voltar para a Secretaria de Educação e assim, o Vereador Luciano Diniz reassumiria seu lugar. Desejou feliz Ano Novo a todos. Com a palavra, o Vereador Júlio César de Barrosprecisam registrar a posição elegante do Vereador Igor Sardinha, que, até para criticar, é educado. Valorizou muito sua liderançae o Vereador Igor tem um futuro brilhante pela frente. Comentou que o Vereador Chico Machado cresceu bastante e acredita que, numa próxima eleição, será um bom nome, mas o trabalho começa agora. Falou do Vereador Amaro, com quem tem grande amizade e sempre foi muito elegante. Comentou que O Vereador Manoel Francisco sempre Comentou que, no Parque Aeroporto, há um grupo, nas redes sociais, que critica trabalhou pelas Malvinas e agora pergunta de quem será a culpa pelas obras não feitas. chama a Câmara de lixo, entretanto estão criticando quem eles apoiaram também, mas essas pessoas não se candidatam. Lembrou que, nas reuniões que fazia, sempre pedia que escolhessem nomes de pessoas com quem tinham afinidade. Mas agora, já eleitos, são dezessete vereadores para representar Macaé. E quando os vereadores novos estiverem aqui, verão que uma reeleição é muito mais difícil que uma eleição. Desejou boa sorte a todos e que todos se respeitem, pois já foi vereador várias vezes, com muitos e com poucos votos. Disse que não será mais candidato a vereador. Desejou feliz Ano Novo a todos e que sejam coerentes em suas posições. Com a palavra, o Vereador Dr. Eduardo colocou que irá agradecer a todos, ao Vereador Túlio César, que foi um vice que sempre esteve presente e também foi um grande líder do governo e nunca faltou uma sessão. Disse que está se despedindo da presidência, por isso agradeceu a toda a Mesa Diretora, à Diretora Denize Cardim, que profissionalizou toda a Câmara. Agradeceu ao Procurador Rodrigo Cavour, ao Ari, à equipe de segurança e a todos os Página 14 de 15 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 - Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariaQcmmace.rj.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revisora: Isabela Figueira de Oliveira 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital'do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO funcionários. Agradeceu a toda a população, que fez a bela surpresa ao PPS (Partido Popular Socialista) que, em Macaé, foi a segunda legenda mais votada e jamais será um partido de aluguel. Agradeceu a todos, desejando sucesso aos novos vereadores e lembrou que, ao contrário do que dava nas pesquisas, tiveram os vereadores mais votados, sendo o vereador Welberth o mais votado no Município. Disse aos novos vereadores eleitos que precisam se respeitar e lembrar dos aliados. Saudou mais uma vez os recém-chegados, lembrando que algumas raposas velhas ficaram. Comentou que, se os Vereadores Igor sardinha, Amaro Luiz e Chico Machado tivessem concorrido a vereador, teriam ganhado a eleição. Pediu que todos sejam simples e cordiais no trato e sempre comprometidos com a vida pública. Comentou que, no Bairro Malvinas, houve muitos candidatos fortes e tem a certeza de que todos estarão juntos. Reportou-se a uma frase do Nenel que fala dos bobos e aconselha que não sejam bobos. Agradeceu a todos e convocou para a Sessão Extraordinária. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente, em nome de Deus, encerrou a Sessão, determinando a lavratura da presente Ata, conforme segue regimentalmente assinada, estando a gravação integral da sessão à disposição em meio digital. Página 15 de 15 NA Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariaQcmmace.rj.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revisora: Isabela Figueira de Oliveira