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sessao nº 1

Tipo Solene
Número / Ano 1
Date 2017-01-01
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
TAQUIGRAFIA
REVISÃO-REDAÇÃO
ATA da Sessão Solene de Posse dos Exmos. Srs. Vereadores, Prefeito e Vice-
Prefeito do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, para o período de 2017
(dois mil e dezessete) a 2020 (dois mil e vinte). Ao primeiro dia do mês de janeiro do
ano de dois mil e dezessete, às dezesseis horas, no Salão Nobre Dr. Carlos Augusto de
Paula, localizado na Câmara Municipal de Macaé, o Mestre de Cerimônias convidou o
Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva para presidir a Sessão, como manda a
Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaé, por ser o vereador
mais idoso. Convidou também o Sr. Prefeito Dr. Aluízio dos Santos Júnior e o Vice-
Prefeito Vandré de Araújo Guimarães. O Mestre de Cerimônias pediu aos Vereadores,
Prefeito e Vice-Prefeito que procedam à entrega da cópia do diploma dos seus
respectivos cargos e de suas declarações de bens, cumprindo as exigências legais. A
Mesa foi composta em ordem alfabética pelos Vereadores: Alan Mansur Pereira, Carlos
Augusto Garcia, Júlio César de Barros, George Coutinho Jardim, José Franco de Muros,
José Queiroz dos Santos Neto, Luiz Fernando Borba Pessanha, Marcel Silvano da Silva
Souza, Márcio Soares Bittencourt, Marvel Paolino Maillet, Maxwell Souto Vaz, Nilton
César Pereira Moreira, Paulo Fernando Martins Antunes, Renata Thomaz de Oliveira,
Valdemir da Silva Souza e Welberth Porto de Rezende. O Mestre de Cerimônias
convidou para execução dos Hinos Nacional e de Macaé. O Sr. Presidente saudou todos
dizendo que está feliz com o dia da posse e que é um grande prazer tê-los na Casa
Legislativa. Iniciou a Sessão em nome de Deus, informando que primeiramente será
dada posse para os vereadores e posteriormente Prefeito e Vice-Prefeito. Convidou os
vereadores a ficarem de pé para prestarem o Compromisso de Posse. O Sr. Presidente
fez o juramento, seguido dos demais vereadores como manda a Lei Orgânica. Após o
juramento, o Sr. Presidente, Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva os declarou
empossados e convidou o Secretário da Sessão, Vereador Welberth Porto de Rezende,
para que os vereadores procedam à assinatura do Termo de Posse. Após os vereadores
serem empossados, o Sr. Presidente convidou o Prefeito e Vice-Prefeito para prestarem
o seu Compromisso de Posse, cumprindo as preceituações regimentais. O Sr.
Presidente, Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, os declarou empossados e
solicitou que assinassem o Termo de Posse. O Sr. Presidente solicitou ao Vereador
Valdemir da Silva Souza que falasse em nome dos novos vereadores. Com a palavra, o
Vereador Valdemir da Silva Souza agradeceu a Deus pela oportunidade, a presença da
imprensa, ao Prefeito Dr. Aluízio dos Santos Júnior e ao Vice-Prefeito Vandré de
Araújo Guimarães, aos vereadores e às Coligações de Macaé. Disse que todas as
Coligações foram para rua lutar, a luta da política é assim, mas também é um
aprendizado. Disse que está falando em nome dos novos vereadores e citou “Isaias
41:6”, pois essa frase é muito propícia para esse dia, precisam unir suas forças, fazendo
um mandato coletivo, pois devem isso à população macaense que acreditou neles.
Acredita que os novos vereadores estão muito felizes, assim como ele, mas também
sabem de suas responsabilidades. Disse que muitos desafios virão, mas darão a resposta
com trabalho, pois trabalharão com dignidade e verdade. Disse que não ficarão em cima
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do muro e estarão procurando sempre acertar. Parabenizou as famílias que estão
presentes, aos funcionários da Casa e todos que aqui estão e desejou um dois mil e
dezessete maravilhoso e que Deus abençoe todos. O Sr. Presidente convidou o Vereador
Nilton César Pereira Moreira para fazer uso da palavra em nome dos vereadores
reeleitos. Com a palavra, o Vereador Nilton César Pereira Moreira colocou que hoje fala
com a certeza de que recomeçarão o trabalho que iniciaram quatro anos atrás. Deu boas-
vindas aos que chegam na Casa e aqueles que estão aqui eleitos, disse que tem uma
grande-expectativa da população para seus trabalhos. Falou que hoje tem experiência,
mas não significa qualificação. A população não quer acomodação. Disse que o povo
quer que cada um conte uma história compromissada com seu bairro, com seu
município. Disse que aceitaram esse desafio, mas hoje tem o compromisso de assumi-
lo. Falou que todos devem ter seu espírito republicano em seus trabalhos. Falou que
todos trabalharam muito para chegar até aqui. Espera que correspondam aos anseios do
povo. Falou que a sociedade precisa entender que há independência nos Poderes. Quem
deve ocupar os espaços não são os nomes, mas as competências. O Sr. Presidente
franqueou a palavra aos vereadores. Com a palavra, o Vereador Maxwell Souto Vaz
saudou todos e disse que tem expectativa de que dois mil e dezessete seja de muitos
desafios, enfrentando a crise com medidas de controle e se colocou à disposição para
que Macaé passe por ela de forma mais amena possível. Agradeceu sua família, amigos
e assessores. Solicitou ao Prefeito que libere a macrodrenagem dos bairros, pois estão
em períodos de chuva. Falou do Canal Fábio Franco que também precisa ser limpo para
passar por esse período de chuva. Desejou a todos os vereadores um mandato honrado.
Colocou-se à disposição dos demais vereadores. Com a palavra, o Vereador José Franco
de Muros saudou todos e disse que é momento ímpar em sua vida. Agradeceu a Deus e
também a sua família que o apoiou muito. Falou que sente a tamanha responsabilidade e
entende a dificuldade, pois é um momento difícil que a cidade tem enfrentado.
Agradeceu os votos obtidos na eleição. Com a palavra, o Vereador Marvel Paolino
Maillet saudou todos e agradeceu a Deus, a sua família e a todos pela presença.
Informou que seu mandato será totalmente participativo e seu gabinete estará de portas
abertas. Pediu atenção especial para os projetos sociais, pois já participou de projeto que
o afastou das drogas e da bebida e com isso o tornou um empresário bem-sucedido.
Agradeceu a todos e disse que hoje está como vereador. Com a palavra, o Vereador
Marcel Silvano da Souza saudou todos e a sua família presente. Disse que esse
momento tem um significado diferente, pois se lembra do seu primeiro mandato. Disse
que é preciso fechar um compromisso com as escolhas, mas não sendo no apagar das
luzes, defendendo aqueles que precisam. Disse que é preciso levantar essa cidade que
anda de cabeça baixa devido à crise. Macaé já passou por muitas coisas, como a morte
de Mota Coqueiro. Falou que é preciso trabalhar e defender a população de Macaé.
Desejou um bom trabalho aos vereadores e agradeceu a todos presentes. Com a palavra,
o Vereador Luiz Fernando Borba Pessanha saudou todos agradecendo a Deus a
oportunidade de retornar a esta Casa Legislativa. Falou que cada um tem suas escolhas e *
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83 precisam dizer sim ou não. Agradeceu a Deus por sua mãe, que está presente na Casa
84 assistindo à Sessão. Falou que seu irmão também está sendo empossado na cidade
85 vizinha. Agradeceu todos os seus familiares e disse que estará na Casa sempre a favor
86 do que é bom para o Município. Falou que devem respeitar os Poderes e a
87 independência entre si. Comentou sobre o desemprego em Macaé e desejando que o
88 progresso retorne. Com a palavra, o Vereador Márcio Soares Bittencourt saudou todos
89 agradecendo a Deus e falando sobre a esperança por um mundo melhor. Disse que quer
90 mostrar que é possível fazer uma política diferente para dar esperança ao jovem.
91 Comentou que hoje o desemprego é grande no país, mas é preciso se reerguer quando
92 cair. Disse que nosso país é formado por um povo guerreiro e é preciso ter dignidade
93 | nas coisas, tendo separação dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Agradeceu
94 os votos e prometeu fazer um mandato com sinceridade e com muito trabalho. Com a
95 palavra, o Vereador George Coutinho Jardim saudou todos e em nome da sua mãe
96 saudou todas as mulheres. Agradeceu a Deus por sua reeleição como vereador na cidade
97 de Macaé, que o abraçou e disse que está feliz por representar o povo. Falou que
98 continua na Câmara defendendo o governo e ressaltou a competência do Prefeito Dr.
99 Aluízio, que tem administrado a cidade com transparência. Ressaltou o desemprego e
100 pretende avançar nesta área e também na área rural, falando sobre a agricultura da
101 família e sua importância. Com a palavra, o Vereador Alan Mansur Pereira saudou
102 todos e agradeceu a Deus, aos seus familiares e amigos que ajudaram para que esse
103 | projeto viesse a acontecer. Parabenizou o Prefeito Dr. Aluízio dos Santos Júnior pela
104 votação nas urnas, agradecendo aos seus eleitores, a sua mãe Sr.” Maria da Conceição e
105 também a sua avó. Desejou um feliz 2017 (dois mil e dezessete) a todos, colocando-se à
106 disposição. Com a palavra, o Vereador José Queiroz dos Santos Neto agradeceu ao
107 Prefeito, Vice-Prefeito e ao Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, dizendo
108 que seu mandato será para população e está muito feliz. Agradeceu a sua família,
109 dizendo que cada Poder deve fazer sua parte. Com a palavra, o Vereador Júlio César de
110 Barros saudou todos dizendo que está muito feliz em ser reconduzido ao sexto mandato
111 de vereador. Falou que sempre lutou por quem tem menos. Afirmou que mandato é
112 diferente de campanha. Comentou que foram realizadas mais de trezentas sessões e ele
113 só faltou em uma. Disse que não chega atrasado, nem sai antes da sessão terminar.
114 Pediu para a população fiscalizar, pois Macaé não é uma ilha e tem os mesmos
115 problemas de grandes cidades. Falou que Macaé tem um orçamento alto, porém muito
116 comprometido. Acredita que o Prefeito e sua equipe serão dinâmicos para o crescimento
117 da cidade. Falou que não podem tratar Macaé de forma diferente. Agradeceu ao seu
118 amigo, o Sr. Nielligton Marques dos Santos, portador de deficiência física, que está na
119 Casa hoje assistindo à Sessão Solene. Com a palavra, o Vereador Welberth Porto de
120 Rezende saudou todos compartilhando a felicidade de retornar a esta Casa. Parabenizou
121 os vereadores que estão chegando, pois tem uma grande missão. Agradeceu a Deus, a
122 sua família pela compreensão e pela ausência. Falou que para ser vereador tem que 4
123 | escolher e às vezes deixa um pouco de ser pai, marido para ser vereador. Agradeceu aos
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124 seus eleitores pelos votos e toda a população. Falou que a palavra trabalho define seu
125 mandato e sempre trabalhou defendendo o interesse coletivo. Reafirmou seu
126 compromisso com a cidade e desejou um ano com muita prosperidade. Com a palavra, o
127 Vice-Prefeito Vandré de Araújo Guimarães saudou todos dizendo que hoje é o
128 momento mais sublime de sua vida. Falou que o ano de 2016 (dois mil e dezesseis) foi
129 um ano de grandes decisões, muito trabalho e dedicação, onde se desligou de sua
130 empresa para dedicação total a nossa cidade. Deixou agradecimento a sua esposa, seus
131 filhos, sua irmã e seu irmão Gláucio Guimarães, seus pais, pois sua família sempre
132 esteve ao seu lado. Agradeceu aos amigos, aos entusiastas, a esta Casa e também ao
133 Prefeito Aluízio, dizendo que será com trabalho que defenderá, cuidará e ajudará o
134 crescimento de Macaé. Disse que estará sempre ao lado do Prefeito Aluízio e que Deus
135 ilumine a todos desejando feliz Ano Novo aos presentes. O Sr. Presidente justificou o
136 porquê de estar acelerando a Sessão, que precisa ser curta, para dar tempo de a Ata ser
137 digitada e registrada em cartório, agradecendo a toda equipe do Setor de Ata. Com a
138 palavra, o Sr. Prefeito Dr. Aluízio agradeceu a Deus por tudo e a toda população que
139 | entendeu o que Macaé está passando, e defenderão o Município. Sabe que todos erram e
140 acertam, mas trabalham para cuidar de quem mais precisa. Aprendeu que a única
141 companhia que nunca o abandonou na sua caminhada política é a misericórdia divina.
142 Falou que o governo não representa a grandiosidade da população, lembrando que
143 Macaé transformou o país, pois toda decisão de petróleo passou por Macaé. Falou que
144 | está na hora de enfrentar as dificuldades se colocando no lugar de quem mais precisa.
145 Pediu desculpas por seus erros e disse que tropeçam, mas levantam a cada queda. Falou
146 que Macaé reencontrará seu caminho e amanhã voltarão a trabalhar como se fosse o
147 | primeiro dia. O Sr. Presidente falou que farão no plenário a Sessão que elegerá a Mesa
148 Diretora para o próximo Biênio e também a formação das comissões. Informou que o
149 plenário está cheio, mas quem quiser poderá assistir pelo telão. Agradeceu ao Prefeito,
150 ao Vice-Prefeito, aos Vereadores, aos funcionários, à Mesa que seguiu com ele por
151 esses dois anos. Falou do Vereador Júlio César de Barros, que é fiel, colaborador e
152 cobrava muito suas faltas. Agradeceu ao Vereador Welberth Porto de Rezende e é um
153 orgulho ser vereador do PPS. Agradeceu à Vereador Renata Thomaz de Oliveira por ser
154 companheira, doce e amiga. Agradeceu ao ex- Vereador Manoel Francisco da Silva Neto
155 que não foi reeleito, mas é um grande parceiro e sábio. Dirigiu-se ao Prefeito Aluízio
156 dos Santos Júnior reportando-se à fala do Vereador Júlio César de Barros quando pede
157 — para unir o norte e o sul da cidade, mas só lembra de uma coisa, da manutenção da
158 passagem a um real e falou ao Prefeito que um dia possam aumentar o subsídio da
159 passagem, deixando-a gratuita para a população. Comentou que esse seria um grande
160 presente para o macaense e queria que estudassem essa proposta com carinho.
161 Agradeceu a sua família e pediu desculpas por tudo que passaram esses anos. Nada mais
162 havendo a ser tratado, o Sr. Presidente, em nome de Deus, encerrou a Sessão
163 determinando a lavratura da presente Ata, conforme segue regimentalmente pl
164 | estando a gravação integral da Sessão Solene à disposição em meio digital. SIT do É
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