| Tipo | Extraordinaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2017-01-01 |
| native_id | 396 |
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voou EwnNR VLLLLLLLLLNDNNDNNNNNNDDARDARAROEREOS LSLSAERASBESDOIANEUNHOL ONA EUwNaO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO ATA da Sessão Extraordinária de Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, para o Biênio 2017-2018 (dois mil e dezessete-dois mil e dezoito). Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), na Sala das Sessões, às dezoito horas e trinta minutos, assumiu a Presidência o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva. O Sr. Presidente informou que está presidindo a Sessão por ser o vereador mais idoso dos eleitos. Convidou o Vereador Júlio César de Barros para secretariar a sessão. Compareceram os vereadores: Alan Mansur Pereira, Carlos Augusto Garcia Assis, George Coutinho Jardim, José Franco de Muros, José Queiroz dos Santos Neto, Luiz Fernando Borba Pessanha, Marcel Silvano da Silva Souza, Márcio Soares Bittencourt, Marvel Paolino Maillet, Maxwell Souto Vaz, Nilton César Pereira Moreira, Paulo Fernando Martins Antunes, Renata Thomaz de Oliveira, Valdemir da Silva Souza e Welberth Porto de Rezende. Feita a chamada, após comprovado número legal, o Sr. Presidente, em nome de Deus, deu início à Sessão. O Sr. Presidente procedeu a leitura das chapas apresentadas até o momento: Chapa 01 (um) — Presidente: Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, 1º Vice-Presidente: Júlio César de Barros, 2º Vice-Presidente: George Coutinho Jardim, 1º Secretário: Welberth Porto de Rezende e 2º Secretário: Nilton César Pereira Moreira. Chapa 02 (dois) — Presidente: Luiz Fernando Borba Pessanha. O Sr. Presidente perguntou se algum vereador desejava inscrever outra chapa para concorrer às eleições. Em Questão de Ordem, o Vereador Marvel Paolino Maillet disse que gostaria de registrar sua candidatura. O Sr. Presidente suspendeu a Sessão, para que a terceira chapa fosse confeccionada. Reaberta a sessão, feita a chamada, comprovado número regimental, o Sr. Presidente fez leitura da Chapa 03 (três) — Presidente Marvel Paolino Maillet. Após todas as cédulas serem rubricadas pelo Sr. Presidente, foram indicados os Vereadores Valdemir da Silva Souza e Maxwell Souto Vaz como escrutinadores. O Sr. Presidente informou que a votação é secreta, seguindo o Regimento Interno da Casa. Já foi feita uma Emenda com essa alteração, porém o. Regimento ainda não foi alterado, por isso perguntou se todos concordam em fazer votação secreta e declarar seu voto logo após a votação, pois assim cumpririam a: legislação. Todos os vereadores concordaram. O Sr. 1º Secretário procedeu à ch: nominal para iniciar a votação. Após a votação, os Vereadores escrutinadores procederam à conferência das cédulas, declarando como vitoriosa a Chapa 01 (um), que obteve 15 (quinze) votos favoráveis, seguidas pelas Chapas 02 e Chapa 03, que obtiveram um voto cada uma. Após depositarem o voto no escrutínio, os vereadores que fizeram declaração de apoio à Chapa 1 (um) foram: Paulo Fernando Martins Antunes, Carlos Augusto Garcia Assis, José Franco de Muros, Alan Mansur Pereira, Valdemir da Silva Souza, Márcio Soares Bittencourt, Marcel Silvano da Silva Souza, Maxwell Souto Vaz, Nilton César Pereira Moreira, George Coutinho Jardim, José Queiroz dos Santos Neto, Renata Thomaz de Oliveira, Júlio César de Barros, Eduardo Cardoso Gonçalves Página 1 de 6 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariaGcmmace.ri.gov.br Setor de Taquigrafia Legislativa Revisora: Rosângela Vasconcelos Tavares » ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº.6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO da Silva e Welberth Porto de Rezende. Declarou voto à Chapa 2 (dois) o Vereador Luiz Fernando Borba Pessanha e à Chapa 3 (três) o Vereador Marvel Paolino Maillet. Após a proclamação do resultado, o Sr. Presidente convidou para compor a Mesa Diretora eleita para o Biênio 2017-2018, declarando empossados o Presidente Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, 1º Vice-Presidente Vereador Júlio César de Barros, 2º Vice-Presidente Vereador George Coutinho Jardim, 1º Secretário Vereador Welberth Porto de Rezende e 2º Secretário Vereador Nilton César Pereira Moreira. O Sr. Presidente franqueou a palavra aos vereadores que desejaram justificar seus votos. Com a palavra, O Vereador Luiz Fernando Borba Pessanha disse que tem dificuldade para entender algumas coisas e discordou da forma como foi conduzida esta eleição, pois a chapa se iniciou dentro do próprio Gabinete do Executivo. Comentou que a Constituição diz o contrário, que os Poderes sejam harmônicos, porém independentes. Declarou que não tem nada contra as pessoas que compõem a Mesa Diretora e comentou que, nas comissões, as presidências foram ocupadas por apenas alguns partidos, não sobrando nenhuma presidência para que pudesse concorrer. Reportou-se ao sorteio dos gabinetes, que não foi chamado para participar. É preciso discutir as coisas nesta Casa, rever conceitos para terem uma relação harmoniosa. Expôs que votará a favor do Governo, desde que seja a favor do povo. O Sr. Presidente informou que, como já foi eleito como Presidente, pode responder como tal. Esclareceu que houve um esboço da formação das comissões e o que sabe desse esboço é que os Vereadores Maxwell Souto Vaz, Marcel Silvano da Silva Souza, Luiz Fernando Borba Pessanha, Allan Mansur Pereira são Presidentes de Comissões e reforçou que nenhum desses é da base aliada e o Vereador Valdemir da Silva Souza que é o Relator e todos são oposição à Prefeitura. Essas Comissões ainda serão votadas e se houver acordo, votarão posteriormente. Quanto ao sorteio dos gabinetes, estavam em uma reunião para discutir presidência e foi feito na presença de quatorze vereadores, sendo que a Vereadora Renata Thomaz de Oliveira sorteou para o Vereador Luiz Fernando Borba Pessanha e o Vereador Júlio César de Barros para O Vereador Marvel Paolino Maillet. Reforçou que a lisura foi total, inclusive, houve uma proposta de troca e na hora negou, informando que o critério utilizado foi de sorteio. Reforçou a importância de discutir antes de acusar, para não serem injustos. Com a palavra, o Vereador Marvel Paolino Maillet disse que se candidatou a Presidente, pois queria fazer algo diferente, mas não tem nada contra ninguém e viu a lisura com que trabalha esta Casa. Apesar de ter perdido para Presidente, teve a grande vitória de ser eleito e agradeceu seus mil cento e quarenta e dois votos e solicitou à população que o ajude em seu mandato. O Sr. Presidente disse que entende a sua posição e o mais agradável desta Casa é buscar fazer a diferença. O Vereador Marcel Silvano da Silva Souza saudou o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva que foi reconduzido à Presidência da Câmara, explicando que o apoiou porque sempre foi tratado com muito Página 2 de 6 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes (ul Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa : Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariaOcmmace.rj.gov.br Setor de Taquigrafia Legislativa Revisora: Rosângela Vasconcelos Tavares 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 82 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 'AQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO respeito pelo Presidente, mesmo com suas divergências políticas.. Pediu que continuem redemocratizando o Regimento Interno, a Tribuna Cidadã, respeitando as Comissões Permanentes e suas independências. E foi devido a esse respeito com que foi tratado esses quatro anos que o apoiou, mostrando que não é um menino pautado em rompantes juvenis. Registrou que continuará apontando os erros do governo municipal. O Sr. Presidente disse que ficou lisonjeado com o voto de Marcel Silvano da Silva Souza, pois o PT nunca votou nele. Comentou que os dois sempre foram antagônicos, mas o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza nunca se desviou de suas ideias. Com a palavra o Vereador Júlio César de Barros sentiu-se lisonjeado por fazer parte desta Mesa mais uma vez, sendo o vereador que mais assumiu o cargo de Vice-Presidente. Lembrou que quando se candidatou a Vice-presidente, algumas pessoas disseram que ele seria um grande problema, mas suas atitudes consolidaram seu caráter. Sempre esteve à disposição e nunca abordou nenhum funcionário da Casa pelo seu cargo. Expôs que entende que a função de vice é auxiliar o Presidente quando for solicitado. Comentou que se orgulha muito de ter o apoio dos demais vereadores. Falou que algumas pessoas comentam que “aprendem com erros”, mas disse que prefere “aprender com os acertos”. Daqui a algum tempo os novos vão ouvir: “é preciso renovar a Câmara” e lembrou que muitos se elegeram com essa prerrogativa. Reafirmou ao Presidente seu apoio, dizendo que não falta às sessões nem chega atrasado, mas isso é obrigação do parlamentar e o vereador não pode marcar nenhum compromisso às terças e quartas-feiras. Expôs que o vereador, independentemente de ter outro trabalho, tem que estar à disposição da população vinte quatro horas e não só às terças e quartas. Ficou feliz com a chegada dos novos vereadores e lamentou por algumas pessoas não terem conseguido, ficando suas comunidades sem representatividade. Agradeceu ao Presidente por tê-lo aceito em sua chapa. O Sr. Presidente agradeceu ao Vereador Júlio César de Barros pelos quatro anos convivendo juntos e aprendeu muito com ele, sendo muito bom tê-lo como parceiro. Com a palavra, o Vereador Paulo Fernando Martins Antunes saudou todos, em especial, os novos Vereadores. Parabenizou o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva por retornar à Presidência da Casa, dizendo que ele e sua pessoa estão empatados em mandato de presidente. Parabenizou a Mesa Diretora recém-empossada, dizendo que tem certeza de que farão um trabalho muito importante e informou que este é seu último mandato, pois não é mais candidato a Vereador e encerrará seus mandatos nesta Legislatura. Ressaltou que está muito orgulhoso de ver sua esposa, Sheila Polly, no Plenário, seu sobrinho Júlio Antunes, e alguns de seus amigos, como Noeli Marques que o acompanha há anos. Comentou que teve um sonho que foi o de construir este prédio e nessa época apenas Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, George Coutinho Jardim, Luiz Fernando Borba Pessanha, Júlio César de Barros, Maxwell Souto Vaz eram Vereadores e todos lhe deram muita força, pois este prédio tem sete mil e quinhentos e oitenta e seis metros quadrados, é uma obra Página 3 de 6 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 | Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariaQcmmace.rj.gov.br Setor de Taquigrafia Legislativa Revisora: Rosângela Vasconcelos Tavares 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 431 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 153 154 155 156 ESTADO DO RIO DE JANEIRO . CAMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO importantíssima e alguns dias atrás foi diplomado e hoje empossado neste prédio. Disse que se sente com o dever cumprido na parte política, e que pode ser candidato a prefeito, caso a população aceite, mas no Poder Legislativo já fez o que tinha de fazer. Aconselhou os novos Vereadores, dizendo o quanto é difícil ser Vereador. Frisou que na primeira eleição de Vereador, todos chegam pensando que vão fazer tudo, e depois nada acontece. Ficam de pires na mão pedindo ao Poder Executivo para ajudar seus bairros ou suas ruas. O Sr. Presidente disse que são sete mandatos e três presidências nesta Casa. Voltando com a palavra, o Vereador Paulo Fernando Martins Antunes disse ao Vereador Marcel Silvano da Silva Souza que foi com quem mais discutiu, mas sempre um respeitando o outro. Reforçou que podem discordar da posição de cada um, mas nunca devem desrespeitar seus colegas. Colocou-se mais uma vez à disposição da Presidência e da Mesa Diretora. Com a palavra, o Vereador José Queiroz" dos Santos Neto parabenizou o Presidente eleito, agradecendo mais uma vez por seus 2507 (dois mil quinhentos e sete) votos, dizendo que lutará por uma Macaé melhor e desempenhará seu papel da melhor forma. O Sr. Presidente elogiou o Vereador Paulo Fernando Martins Antunes, dizendo que ele é um grande gestor de serviço público, um homem honrado e dedicado, que construiu este prédio com muito capricho. Tem muito orgulho de receber o apoio do Vereador Paulo Fernando Martins Antunes. Lembrou que o Vereador José Queiroz dos Santos Neto falou que se ganhasse a eleição, votaria nele para Presidente e votou, acrescentando que terá um grande futuro nesta Casa. Em Questão de Ordem, o Vereador Welberth Porto de Rezende agradeceu à Fundação José Franco de Muros disse que é uma alegria estar ali e ficou feliz em votar no Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, que é do PPS, tendo a certeza de que serão muito amigos. Com a palavra, o Vereador Maxwell Souto Vaz observou que fazem uma retrospectiva e achou interessante, pois normalmente é feita no final do ano, e hoje está sendo feita no início. Em Aparte, o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva disse que hoje os vereadores novos iniciam seus mandatos, mas os mais antigos têm uma história de vida nesse Poder e merecem ser respeitados. Voltando com a palavra, o Vereador Maxwell Souto Vaz ressaltou que a primeira vez em que foi candidato, o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva estava no PSB e a ex- Vereadora Marilena Garcia foi candidata à Prefeita. Comentou que ele foi o primeiro petroleiro eleito e já está em seu quarto mandato, tem se dedicado muito, mas às vezes é mal interpretado, até por sua rotina excessiva, contudo, faz isso porque acha certo. Trabalhou em várias frentes na Petrobras por trinta e quatro anos, onde aprendeu muito como técnico. Comentou que ganhou a eleição em dois mil e cinco, ainda na Câmara do Centro, e ao fazer a mudança para este prédio, como fazia parte da Mesa Diretora, assumiu um compromisso de fazer a mudança para este prédio, gastando até dinheiro do Macaé de Cultura, na Presidência da Sra. Tânia Jardim, pela apresentação dos músicos na Sessão Solene, dizendo que foi uma honra recebê-los. Com a palavra, o Vereador Página 4 de 6 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes E Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretaria cmmace.ri.gov.br Setor de Taquigrafia Legislativa Revisora: Rosângela Vasconcelos Tavares 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 ESTADO DO RIO DE JANEIRO , CAMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO próprio bolso. O espaço do Centro foi designado numa Resolução da Mesa Diretora para ser transformado em Museu Legislativo e tem recebido muito retorno por isso. Lembrou aos colegas Vereadores que já foi publicado o orçamento e algumas extinções de Fundações. Disse que vai se empenhar para compreender as medidas que o Poder Executivo vai tomar com relação ao combate à crise e tentará colaborar. Reforçou que vai lutar muito pela realização de suas Emendas, sendo a mais importante a da drenagem dos Bairros Campo do Oeste e Sol y Mar, precisando de limpeza imediata no Canal Fábio Franco. O Sr. Presidente disse que no início das conversas sobre a sua reeleição estava triste por não ter o apoio do Vereador Maxwell Souto Vaz, por isso declarou sua felicidade em receber hoje seu voto de apoio, garantindo que continuarão conversando sobre todos projetos. Com a palavra, o Vereador Valdemir da Silva Souza ágradeceu os votos e disse que vai legislar com compromisso e para o povo. Parabenizou o Presidente por seu comportamento e disse ao Vereador Paulo Fernando Martins Antunes que guardou seu conselho, reafirmando que seu mandato será corporativo. Em Aparte, o Vereador Paulo Fernando Martins Antunes comentou que quando se dirigiu aos novos vereadores, foi para ajudá-los, acrescentando que é bom quando se elegem, mas quando assumem, surgem as cobranças. Também em Aparte, o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva disse que fica pensando na enorme votação do Vereador Welberth Porto de Rezende e na quantidade de cobranças que ele receberá. Voltando com a palavra, o Vereador Valdemir da Silva Souza agradeceu e deseja continuar respeitando e recebendo respeito de todos. Com a palavra, o Vereador Welberth Porto de Rezende agradeceu sua recondução à primeira Secretaria, colocando- se à disposição de todos os Vereadores. Comentou que no início do mês a Secretaria estará realizando um curso importante para todos os novos vereadores, assessores de gabinete, quando terão oportunidade de aprender sobre a questão de protocolos e do funcionamento da Casa. Ressaltou que sempre diz que a Secretaria é coração desta Casa, onde são processadas todas as matérias. Informou que aprovaram no final desse ano o Manual de Redação que servirá como base para todos os procedimentos legislativos. Colocou que é muito importante esse acolhimento da Secretaria aos novos Vereadores para que desempenhem cada vez melhor o seu papel aqui dentro e colocou- se à disposição de todos. O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, saudou os vereadores recém-empossados, saudou os vereadores reeleitos, chamados raposas velhas, desejando que todos continuem lutando pelo Município de Macaé. Informou que ainda esta semana publicarão um balanço de todas as leis feitas no Legislativo Macaense nessa gestão. Lembrou que no ano de 2005 (dois mil e cinco) o Vereador Luiz Fernando Borba Pessanha foi quem o animou para vir como Presidente e reconhece todas as virtudes desse vereador. Comentou que o Prefeito manifestou interesse em caminhar junto com todos os vereadores eleitos. Recebeu o apoio de todos, agradeceu muito, dizendo que Macaé vive uma situação muito grave e hoje, devido ao Página 5 de 6 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariaGocmmace.ri.gov.br Setor de Taquigrafia Legislativa Revisora: Rosângela Vasconcelos Tavares | ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO 196 valor. da folha de pagamento da Prefeitura, o Município não consegue investir no que 197 precisa. Citou o Prefeito de Maricá, que paga todo subsídio 'da passagem para que a 198 | tarifa seja zero para a população. Reafirmou que precisam do compromisso de todos e 199 ficou preocupado quando citavam política velha e política nova, dizendo que necessitam 200 de política correta. Comentou que é um cidadão do bem e adora uma discussão política. 201 Desejou sucesso a todos os vereadores eleitos, pedindo que mantenham a harmonia da 202 Casa e que continuem lutando pela população. Desejou um ótimo Ano Novo a todos. 203 Em Questão de Ordem, o Vereador Welberth Porto de Rezende registrou a presença do 204 Dr. Fabiano Lima Paschoal de Souza, Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do 205 Brasil) - Macaé. O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva 206 requereu aos membros da Mesa que compareçam à Câmara, na próxima terça-feira, para 207 assinarem as atas que devem ser entregues para atualização cadastral no Ministério 208 Público, Tribunal de Contas, Bancos etc. Agradeceu mais uma vez a presença de todos. 209 Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente, em nome de Deus, encerrou a Sessão, 210 determinando a lavratura da presente Ata, conforme segue, regimentalmente assinada, ) 211 — estando a gravação integral da sessão à disposição em meio digital. Esrpudro U Ns j | , me hr Juh Pla fo Página 6 de 6 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa 3 Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariaQemmace.ri.gov.br Setor de Taquigrafia Legislativa Revisora: Rosângela Vasconcelos Tavares