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sessao nº 1

Tipo Extraordinaria
Número / Ano 1
Date 2017-01-01
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
TAQUIGRAFIA
REVISÃO-REDAÇÃO
ATA da Sessão Extraordinária de Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, para o Biênio 2017-2018 (dois mil e
dezessete-dois mil e dezoito). Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de 2017
(dois mil e dezessete), na Sala das Sessões, às dezoito horas e trinta minutos, assumiu a
Presidência o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva. O Sr. Presidente
informou que está presidindo a Sessão por ser o vereador mais idoso dos eleitos.
Convidou o Vereador Júlio César de Barros para secretariar a sessão. Compareceram os
vereadores: Alan Mansur Pereira, Carlos Augusto Garcia Assis, George Coutinho
Jardim, José Franco de Muros, José Queiroz dos Santos Neto, Luiz Fernando Borba
Pessanha, Marcel Silvano da Silva Souza, Márcio Soares Bittencourt, Marvel Paolino
Maillet, Maxwell Souto Vaz, Nilton César Pereira Moreira, Paulo Fernando Martins
Antunes, Renata Thomaz de Oliveira, Valdemir da Silva Souza e Welberth Porto de
Rezende. Feita a chamada, após comprovado número legal, o Sr. Presidente, em nome
de Deus, deu início à Sessão. O Sr. Presidente procedeu a leitura das chapas
apresentadas até o momento: Chapa 01 (um) — Presidente: Eduardo Cardoso Gonçalves
da Silva, 1º Vice-Presidente: Júlio César de Barros, 2º Vice-Presidente: George
Coutinho Jardim, 1º Secretário: Welberth Porto de Rezende e 2º Secretário: Nilton
César Pereira Moreira. Chapa 02 (dois) — Presidente: Luiz Fernando Borba Pessanha.
O Sr. Presidente perguntou se algum vereador desejava inscrever outra chapa para
concorrer às eleições. Em Questão de Ordem, o Vereador Marvel Paolino Maillet disse
que gostaria de registrar sua candidatura. O Sr. Presidente suspendeu a Sessão, para que
a terceira chapa fosse confeccionada. Reaberta a sessão, feita a chamada, comprovado
número regimental, o Sr. Presidente fez leitura da Chapa 03 (três) — Presidente Marvel
Paolino Maillet. Após todas as cédulas serem rubricadas pelo Sr. Presidente, foram
indicados os Vereadores Valdemir da Silva Souza e Maxwell Souto Vaz como
escrutinadores. O Sr. Presidente informou que a votação é secreta, seguindo o
Regimento Interno da Casa. Já foi feita uma Emenda com essa alteração, porém o.
Regimento ainda não foi alterado, por isso perguntou se todos concordam em fazer
votação secreta e declarar seu voto logo após a votação, pois assim cumpririam a:
legislação. Todos os vereadores concordaram. O Sr. 1º Secretário procedeu à ch:
nominal para iniciar a votação. Após a votação, os Vereadores escrutinadores
procederam à conferência das cédulas, declarando como vitoriosa a Chapa 01 (um),
que obteve 15 (quinze) votos favoráveis, seguidas pelas Chapas 02 e Chapa 03, que
obtiveram um voto cada uma. Após depositarem o voto no escrutínio, os vereadores que
fizeram declaração de apoio à Chapa 1 (um) foram: Paulo Fernando Martins Antunes,
Carlos Augusto Garcia Assis, José Franco de Muros, Alan Mansur Pereira, Valdemir da
Silva Souza, Márcio Soares Bittencourt, Marcel Silvano da Silva Souza, Maxwell Souto
Vaz, Nilton César Pereira Moreira, George Coutinho Jardim, José Queiroz dos Santos
Neto, Renata Thomaz de Oliveira, Júlio César de Barros, Eduardo Cardoso Gonçalves
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da Silva e Welberth Porto de Rezende. Declarou voto à Chapa 2 (dois) o Vereador Luiz
Fernando Borba Pessanha e à Chapa 3 (três) o Vereador Marvel Paolino Maillet. Após a
proclamação do resultado, o Sr. Presidente convidou para compor a Mesa Diretora
eleita para o Biênio 2017-2018, declarando empossados o Presidente Vereador
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, 1º Vice-Presidente Vereador Júlio César de
Barros, 2º Vice-Presidente Vereador George Coutinho Jardim, 1º Secretário
Vereador Welberth Porto de Rezende e 2º Secretário Vereador Nilton César
Pereira Moreira. O Sr. Presidente franqueou a palavra aos vereadores que desejaram
justificar seus votos. Com a palavra, O Vereador Luiz Fernando Borba Pessanha disse
que tem dificuldade para entender algumas coisas e discordou da forma como foi
conduzida esta eleição, pois a chapa se iniciou dentro do próprio Gabinete do
Executivo. Comentou que a Constituição diz o contrário, que os Poderes sejam
harmônicos, porém independentes. Declarou que não tem nada contra as pessoas que
compõem a Mesa Diretora e comentou que, nas comissões, as presidências foram
ocupadas por apenas alguns partidos, não sobrando nenhuma presidência para que
pudesse concorrer. Reportou-se ao sorteio dos gabinetes, que não foi chamado para
participar. É preciso discutir as coisas nesta Casa, rever conceitos para terem uma
relação harmoniosa. Expôs que votará a favor do Governo, desde que seja a favor do
povo. O Sr. Presidente informou que, como já foi eleito como Presidente, pode
responder como tal. Esclareceu que houve um esboço da formação das comissões e o
que sabe desse esboço é que os Vereadores Maxwell Souto Vaz, Marcel Silvano da
Silva Souza, Luiz Fernando Borba Pessanha, Allan Mansur Pereira são Presidentes de
Comissões e reforçou que nenhum desses é da base aliada e o Vereador Valdemir da
Silva Souza que é o Relator e todos são oposição à Prefeitura. Essas Comissões ainda
serão votadas e se houver acordo, votarão posteriormente. Quanto ao sorteio dos
gabinetes, estavam em uma reunião para discutir presidência e foi feito na presença de
quatorze vereadores, sendo que a Vereadora Renata Thomaz de Oliveira sorteou para o
Vereador Luiz Fernando Borba Pessanha e o Vereador Júlio César de Barros para O
Vereador Marvel Paolino Maillet. Reforçou que a lisura foi total, inclusive, houve uma
proposta de troca e na hora negou, informando que o critério utilizado foi de sorteio.
Reforçou a importância de discutir antes de acusar, para não serem injustos. Com a
palavra, o Vereador Marvel Paolino Maillet disse que se candidatou a Presidente, pois
queria fazer algo diferente, mas não tem nada contra ninguém e viu a lisura com que
trabalha esta Casa. Apesar de ter perdido para Presidente, teve a grande vitória de ser
eleito e agradeceu seus mil cento e quarenta e dois votos e solicitou à população que o
ajude em seu mandato. O Sr. Presidente disse que entende a sua posição e o mais
agradável desta Casa é buscar fazer a diferença. O Vereador Marcel Silvano da Silva
Souza saudou o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva que foi reconduzido à
Presidência da Câmara, explicando que o apoiou porque sempre foi tratado com muito
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respeito pelo Presidente, mesmo com suas divergências políticas.. Pediu que continuem
redemocratizando o Regimento Interno, a Tribuna Cidadã, respeitando as Comissões
Permanentes e suas independências. E foi devido a esse respeito com que foi tratado
esses quatro anos que o apoiou, mostrando que não é um menino pautado em rompantes
juvenis. Registrou que continuará apontando os erros do governo municipal. O Sr.
Presidente disse que ficou lisonjeado com o voto de Marcel Silvano da Silva Souza,
pois o PT nunca votou nele. Comentou que os dois sempre foram antagônicos, mas o
Vereador Marcel Silvano da Silva Souza nunca se desviou de suas ideias. Com a
palavra o Vereador Júlio César de Barros sentiu-se lisonjeado por fazer parte desta
Mesa mais uma vez, sendo o vereador que mais assumiu o cargo de Vice-Presidente.
Lembrou que quando se candidatou a Vice-presidente, algumas pessoas disseram que
ele seria um grande problema, mas suas atitudes consolidaram seu caráter. Sempre
esteve à disposição e nunca abordou nenhum funcionário da Casa pelo seu cargo. Expôs
que entende que a função de vice é auxiliar o Presidente quando for solicitado.
Comentou que se orgulha muito de ter o apoio dos demais vereadores. Falou que
algumas pessoas comentam que “aprendem com erros”, mas disse que prefere “aprender
com os acertos”. Daqui a algum tempo os novos vão ouvir: “é preciso renovar a
Câmara” e lembrou que muitos se elegeram com essa prerrogativa. Reafirmou ao
Presidente seu apoio, dizendo que não falta às sessões nem chega atrasado, mas isso é
obrigação do parlamentar e o vereador não pode marcar nenhum compromisso às terças
e quartas-feiras. Expôs que o vereador, independentemente de ter outro trabalho, tem
que estar à disposição da população vinte quatro horas e não só às terças e quartas.
Ficou feliz com a chegada dos novos vereadores e lamentou por algumas pessoas não
terem conseguido, ficando suas comunidades sem representatividade. Agradeceu ao
Presidente por tê-lo aceito em sua chapa. O Sr. Presidente agradeceu ao Vereador Júlio
César de Barros pelos quatro anos convivendo juntos e aprendeu muito com ele, sendo
muito bom tê-lo como parceiro. Com a palavra, o Vereador Paulo Fernando Martins
Antunes saudou todos, em especial, os novos Vereadores. Parabenizou o Vereador
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva por retornar à Presidência da Casa, dizendo que
ele e sua pessoa estão empatados em mandato de presidente. Parabenizou a Mesa
Diretora recém-empossada, dizendo que tem certeza de que farão um trabalho muito
importante e informou que este é seu último mandato, pois não é mais candidato a
Vereador e encerrará seus mandatos nesta Legislatura. Ressaltou que está muito
orgulhoso de ver sua esposa, Sheila Polly, no Plenário, seu sobrinho Júlio Antunes, e
alguns de seus amigos, como Noeli Marques que o acompanha há anos. Comentou que
teve um sonho que foi o de construir este prédio e nessa época apenas Eduardo Cardoso
Gonçalves da Silva, George Coutinho Jardim, Luiz Fernando Borba Pessanha, Júlio
César de Barros, Maxwell Souto Vaz eram Vereadores e todos lhe deram muita força,
pois este prédio tem sete mil e quinhentos e oitenta e seis metros quadrados, é uma obra
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importantíssima e alguns dias atrás foi diplomado e hoje empossado neste prédio. Disse
que se sente com o dever cumprido na parte política, e que pode ser candidato a
prefeito, caso a população aceite, mas no Poder Legislativo já fez o que tinha de fazer.
Aconselhou os novos Vereadores, dizendo o quanto é difícil ser Vereador. Frisou que na
primeira eleição de Vereador, todos chegam pensando que vão fazer tudo, e depois nada
acontece. Ficam de pires na mão pedindo ao Poder Executivo para ajudar seus bairros
ou suas ruas. O Sr. Presidente disse que são sete mandatos e três presidências nesta
Casa. Voltando com a palavra, o Vereador Paulo Fernando Martins Antunes disse ao
Vereador Marcel Silvano da Silva Souza que foi com quem mais discutiu, mas sempre
um respeitando o outro. Reforçou que podem discordar da posição de cada um, mas
nunca devem desrespeitar seus colegas. Colocou-se mais uma vez à disposição da
Presidência e da Mesa Diretora. Com a palavra, o Vereador José Queiroz" dos Santos
Neto parabenizou o Presidente eleito, agradecendo mais uma vez por seus 2507 (dois
mil quinhentos e sete) votos, dizendo que lutará por uma Macaé melhor e desempenhará
seu papel da melhor forma. O Sr. Presidente elogiou o Vereador Paulo Fernando
Martins Antunes, dizendo que ele é um grande gestor de serviço público, um homem
honrado e dedicado, que construiu este prédio com muito capricho. Tem muito orgulho
de receber o apoio do Vereador Paulo Fernando Martins Antunes. Lembrou que o
Vereador José Queiroz dos Santos Neto falou que se ganhasse a eleição, votaria nele
para Presidente e votou, acrescentando que terá um grande futuro nesta Casa. Em
Questão de Ordem, o Vereador Welberth Porto de Rezende agradeceu à Fundação
José Franco de Muros disse que é uma alegria estar ali e ficou feliz em votar no
Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, que é do PPS, tendo a certeza de que
serão muito amigos. Com a palavra, o Vereador Maxwell Souto Vaz observou que
fazem uma retrospectiva e achou interessante, pois normalmente é feita no final do ano,
e hoje está sendo feita no início. Em Aparte, o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves
da Silva disse que hoje os vereadores novos iniciam seus mandatos, mas os mais antigos
têm uma história de vida nesse Poder e merecem ser respeitados. Voltando com a
palavra, o Vereador Maxwell Souto Vaz ressaltou que a primeira vez em que foi
candidato, o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva estava no PSB e a ex-
Vereadora Marilena Garcia foi candidata à Prefeita. Comentou que ele foi o primeiro
petroleiro eleito e já está em seu quarto mandato, tem se dedicado muito, mas às vezes é
mal interpretado, até por sua rotina excessiva, contudo, faz isso porque acha certo.
Trabalhou em várias frentes na Petrobras por trinta e quatro anos, onde aprendeu muito
como técnico. Comentou que ganhou a eleição em dois mil e cinco, ainda na Câmara do
Centro, e ao fazer a mudança para este prédio, como fazia parte da Mesa Diretora,
assumiu um compromisso de fazer a mudança para este prédio, gastando até dinheiro do
Macaé de Cultura, na Presidência da Sra. Tânia Jardim, pela apresentação dos músicos
na Sessão Solene, dizendo que foi uma honra recebê-los. Com a palavra, o Vereador
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próprio bolso. O espaço do Centro foi designado numa Resolução da Mesa Diretora
para ser transformado em Museu Legislativo e tem recebido muito retorno por isso.
Lembrou aos colegas Vereadores que já foi publicado o orçamento e algumas extinções
de Fundações. Disse que vai se empenhar para compreender as medidas que o Poder
Executivo vai tomar com relação ao combate à crise e tentará colaborar. Reforçou que
vai lutar muito pela realização de suas Emendas, sendo a mais importante a da
drenagem dos Bairros Campo do Oeste e Sol y Mar, precisando de limpeza imediata no
Canal Fábio Franco. O Sr. Presidente disse que no início das conversas sobre a sua
reeleição estava triste por não ter o apoio do Vereador Maxwell Souto Vaz, por isso
declarou sua felicidade em receber hoje seu voto de apoio, garantindo que continuarão
conversando sobre todos projetos. Com a palavra, o Vereador Valdemir da Silva Souza
ágradeceu os votos e disse que vai legislar com compromisso e para o povo.
Parabenizou o Presidente por seu comportamento e disse ao Vereador Paulo Fernando
Martins Antunes que guardou seu conselho, reafirmando que seu mandato será
corporativo. Em Aparte, o Vereador Paulo Fernando Martins Antunes comentou que
quando se dirigiu aos novos vereadores, foi para ajudá-los, acrescentando que é bom
quando se elegem, mas quando assumem, surgem as cobranças. Também em Aparte, o
Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva disse que fica pensando na enorme
votação do Vereador Welberth Porto de Rezende e na quantidade de cobranças que ele
receberá. Voltando com a palavra, o Vereador Valdemir da Silva Souza agradeceu e
deseja continuar respeitando e recebendo respeito de todos. Com a palavra, o Vereador
Welberth Porto de Rezende agradeceu sua recondução à primeira Secretaria, colocando-
se à disposição de todos os Vereadores. Comentou que no início do mês a Secretaria
estará realizando um curso importante para todos os novos vereadores, assessores de
gabinete, quando terão oportunidade de aprender sobre a questão de protocolos e do
funcionamento da Casa. Ressaltou que sempre diz que a Secretaria é coração desta
Casa, onde são processadas todas as matérias. Informou que aprovaram no final desse
ano o Manual de Redação que servirá como base para todos os procedimentos
legislativos. Colocou que é muito importante esse acolhimento da Secretaria aos novos
Vereadores para que desempenhem cada vez melhor o seu papel aqui dentro e colocou-
se à disposição de todos. O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, saudou os
vereadores recém-empossados, saudou os vereadores reeleitos, chamados raposas
velhas, desejando que todos continuem lutando pelo Município de Macaé. Informou que
ainda esta semana publicarão um balanço de todas as leis feitas no Legislativo
Macaense nessa gestão. Lembrou que no ano de 2005 (dois mil e cinco) o Vereador
Luiz Fernando Borba Pessanha foi quem o animou para vir como Presidente e
reconhece todas as virtudes desse vereador. Comentou que o Prefeito manifestou
interesse em caminhar junto com todos os vereadores eleitos. Recebeu o apoio de todos,
agradeceu muito, dizendo que Macaé vive uma situação muito grave e hoje, devido ao
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196 valor. da folha de pagamento da Prefeitura, o Município não consegue investir no que
197 precisa. Citou o Prefeito de Maricá, que paga todo subsídio 'da passagem para que a
198 | tarifa seja zero para a população. Reafirmou que precisam do compromisso de todos e
199 ficou preocupado quando citavam política velha e política nova, dizendo que necessitam
200 de política correta. Comentou que é um cidadão do bem e adora uma discussão política.
201 Desejou sucesso a todos os vereadores eleitos, pedindo que mantenham a harmonia da
202 Casa e que continuem lutando pela população. Desejou um ótimo Ano Novo a todos.
203 Em Questão de Ordem, o Vereador Welberth Porto de Rezende registrou a presença do
204 Dr. Fabiano Lima Paschoal de Souza, Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do
205 Brasil) - Macaé. O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
206 requereu aos membros da Mesa que compareçam à Câmara, na próxima terça-feira, para
207 assinarem as atas que devem ser entregues para atualização cadastral no Ministério
208 Público, Tribunal de Contas, Bancos etc. Agradeceu mais uma vez a presença de todos.
209 Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente, em nome de Deus, encerrou a Sessão,
210 determinando a lavratura da presente Ata, conforme segue, regimentalmente assinada, )
211 — estando a gravação integral da sessão à disposição em meio digital. Esrpudro U
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