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sessao nº 4

Tipo Câmara Itinerante
Número / Ano 4
Date 2023-08-19
native_id412

Documents (2)

anexo #

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6 MACAÉ, 2 DE AGOSTO DE 2023 • EDIÇÃO 779 • ANO IV
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
 MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO
LEI ESTADUAL Nº 6081 DE 21.11.2011
PORTARIA N° 100/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1° - Fica revogado o parágrafo único do art. 1° da Portaria n° 96/2023.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo￾sições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 1° de agosto de 2023.
NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PORTARIA
099/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com a legislação em vigor, resolve:
EXONERAR:
DATA NOME MATRÍCULA CARGO PADRÃO LOTAÇÃO
31/07/2023 MAURO MAIA DE SOUZA 5902-1 ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA –
ASSESSOR D DAS4 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Macaé, 01 de agosto de 2023.
________________________________________
Nilton Cesar Pereira Moreira Presidente da Câmara Municipal de Macaé
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PORTARIA
098/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com a legislação em vigor, resolve:
EXONERAR:
DATA NOME MATRÍCULA CARGO PADRÃO LOTAÇÃO
31/07/2023 IRENIO BARBOSA 
BASTOS 5809-2 ASSESSOR 
PARLAMENTAR A DAS1 GABINETE DO VEREADOR LUIZ 
CARLOS MATOS FRANÇA
31/07/2023 ALANA FRANCO SANTOS 5940-4 ASSESSOR 
PARLAMENTAR A DAS1 GABINETE DO VEREADOR ELIAS 
JORGE DE SOUZA
DESIGNAR:
DATA NOME MATRÍCULA CARGO PADRÃO LOTAÇÃO
01/08/2023 IARA LOPES BASTOS 28.370 (PMM)
6153-0 (CMM)
ASSESSOR 
PARLAMENTAR A DAS1 GABINETE DO VEREADOR LUIZ 
CARLOS MATOS FRANÇA
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Macaé, 28 de julho de 2023.
________________________________________
Nilton Cesar Pereira Moreira Presidente da Câmara Municipal de Macaé
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 002/2023 FECMM
Exclusivo para Empreendedor Individual, Microempresa 
e Empresa de Pequeno Porte
O Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, através da Comissão Pregoeira, 
torna público, que fará realizar no dia 15 de agosto de 2023, às 10:00 h, na sala de 
licitação da Câmara Municipal de Macaé – CMM, situada à Avenida Antônio Abreu, nº 
1805, Horto, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 002/2023 FECMM do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis 
Federais N° 8.666/1993 e 10.520/2002. O Edital, seus anexos e demais informações 
estarão disponíveis para download no site da Câmara Municipal de Macaé (www.
cmmacae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala do Setor de Licitações, 
situada na Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto, Macaé/RJ e a retirada será através 
de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário 
de 09 às 17 hrs, tel. contato (22) 2772-4681 e/ou 2772-5064. 
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico 
para atender as necessidades institucionais da Câmara Municipal de Macaé, por inter￾médio do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé.
Macaé-RJ, 01 de agosto de 2023.
Isabela Ferreira Santos
Diretora de Licitações e Contratos
OAB/RJ 211.193 / Mat. 6028-3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
 MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO
LEI ESTADUAL Nº 6081 DE 21.11.2011
CÂMARA ITINERANTE
O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, con￾vida a população em geral, para SESSÃO DA CÂMARA ITINERANTE, requerida pelo 
Vereador Rond Macaé, que será realizada na Praça Carlinda Maldonado (praça beira 
rio) Barra de Macaé, no dia 19.08.2023, às 10:00, com a presença dos Vereadores, 
Secretários Municipais e outras Autoridades Constituídas, com objetivo de discutir com 
a sociedade sobre a necessária implantação e execução de políticas públicas. 
Macaé RJ, 31 de julho de 2023
NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA
Presidente

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6 MACAÉ, 11 DE AGOSTO DE 2023 • EDIÇÃO 786 • ANO IV
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEMED Nº 031/2023
Designa Comissão de Verificação 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em 
vista o disposto ao Art. 23 da Deliberação CME nº 001/2008. 
RESOLVE: 
Art. 1º Designar Comissão de Verificação composta pelas Professoras Supervisoras 
de Ensino Rosângela Pontes da Cruz - matrícula 11.183, Renata Fontes Ferreira - ma￾trícula 39.398 e Susana de Sá Marques – matrícula 28.512, pela Orientadora Peda￾gógica Iracema Hespanhol Macedo Francesconi - matrícula 39.379 e pela Professora 
A Laura Dutra de Souza Silva - Matrícula 24639, para sob a Presidência da primeira, 
verificar as condições de funcionamento para a oferta de Educação Infantil, CRECHE 
ESCOLA MUNDO DOS SONHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.273.259/0001-95, 
localizada Rua Velho Campos, nº 955, Bairro Centro - CEP 27.910-210 - Macaé/RJ 
- Brasil.
Art. 2º A Comissão de Verificação, ora nomeada, disporá do prazo máximo de trinta 
dias, a contar da data da publicação para o deferimento ou indeferimento. 
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Macaé, 10 de agosto de 2023
Leandra Lopes Vieira
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA
No Diário Oficial de Macaé, na edição n.º 785, Ano IV, de 10 de agosto de 2023, página 
13, na Portaria SEMED nº 030/2023:
Onde se lê: “Ana Cecilia Martins do Nascimento – Matrícula 406306 “
Leia-se: “Ana Cecilia Martins do Nascimento – Matrícula 406303 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO
LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011
CÂMARA ITINERANTE
O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, vem 
tornar sem efeito a convocação publicada no dia 02 de agosto de 2023, no Diário Ofi￾cial de Macaé, edição n.º 779, Ano IV, na página 06, e convidar a população em geral, 
para SESSÃO DA CÂMARA ITINERANTE, requerida pelo Vereador Rond Macaé, que 
será realizada no “SAMBÃO”, Rua Calixto Fernandes das Neves, 573, na Barra de 
Macaé, no dia 19.08.2023, às 10:00h, com a presença dos Vereadores, Secretários 
Municipais e outras Autoridades Constituídas, com objetivo de discutir com a socieda￾de sobre a necessária implantação e execução de políticas públicas. 
 
Macaé RJ, 09 de agosto de 2023
NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA
Presidente
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO
LEI ESTADUAL Nº 6081 DE 21.11.2011
EXTRATO DE CONTRATO
1- Contrato nº 44996/2023 – 44997/2023;
2- Processo Administrativo CMM nº 0468/2023;
3- Contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e a empresa AMPLA ENER￾GIA E SERVIÇOS S.A. (ENEL), inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58;
4- Objeto: fornecimento de energia elétrica para os prédios da Câmara Municipal de 
Macaé – UC 3779 – UC 4972021;
5- Data de assinatura: 01/08/2023;
6- A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses prorrogável por até 60 (ses￾senta) meses; 
7- Valor proporcional: R$244.568,95 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e 
sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos);
8- Valor Total: 586.965,48 (quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e 
cinco reais e quarento e oito centavos);
9- Nota de Empenho nº 106/2023. (proporcional ao exercício financeiro/2023)
Macaé (RJ), 01 de agosto de 2023.
Isabela Ferreira Santos
Diretora de Licitações e Contratos
OAB/RJ 211.193 Matrícula 6028-3

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