| Tipo | Câmara Itinerante |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-08-19 |
| native_id | 412 |
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6 MACAÉ, 2 DE AGOSTO DE 2023 • EDIÇÃO 779 • ANO IV ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL Nº 6081 DE 21.11.2011 PORTARIA N° 100/2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° - Fica revogado o parágrafo único do art. 1° da Portaria n° 96/2023. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 1° de agosto de 2023. NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA 099/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação em vigor, resolve: EXONERAR: DATA NOME MATRÍCULA CARGO PADRÃO LOTAÇÃO 31/07/2023 MAURO MAIA DE SOUZA 5902-1 ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA – ASSESSOR D DAS4 GABINETE DA PRESIDÊNCIA Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Macaé, 01 de agosto de 2023. ________________________________________ Nilton Cesar Pereira Moreira Presidente da Câmara Municipal de Macaé ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA 098/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação em vigor, resolve: EXONERAR: DATA NOME MATRÍCULA CARGO PADRÃO LOTAÇÃO 31/07/2023 IRENIO BARBOSA BASTOS 5809-2 ASSESSOR PARLAMENTAR A DAS1 GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS MATOS FRANÇA 31/07/2023 ALANA FRANCO SANTOS 5940-4 ASSESSOR PARLAMENTAR A DAS1 GABINETE DO VEREADOR ELIAS JORGE DE SOUZA DESIGNAR: DATA NOME MATRÍCULA CARGO PADRÃO LOTAÇÃO 01/08/2023 IARA LOPES BASTOS 28.370 (PMM) 6153-0 (CMM) ASSESSOR PARLAMENTAR A DAS1 GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS MATOS FRANÇA Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Macaé, 28 de julho de 2023. ________________________________________ Nilton Cesar Pereira Moreira Presidente da Câmara Municipal de Macaé ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 FECMM Exclusivo para Empreendedor Individual, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte O Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, através da Comissão Pregoeira, torna público, que fará realizar no dia 15 de agosto de 2023, às 10:00 h, na sala de licitação da Câmara Municipal de Macaé – CMM, situada à Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 FECMM do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis Federais N° 8.666/1993 e 10.520/2002. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site da Câmara Municipal de Macaé (www. cmmacae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala do Setor de Licitações, situada na Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto, Macaé/RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 hrs, tel. contato (22) 2772-4681 e/ou 2772-5064. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico para atender as necessidades institucionais da Câmara Municipal de Macaé, por intermédio do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé. Macaé-RJ, 01 de agosto de 2023. Isabela Ferreira Santos Diretora de Licitações e Contratos OAB/RJ 211.193 / Mat. 6028-3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL Nº 6081 DE 21.11.2011 CÂMARA ITINERANTE O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, convida a população em geral, para SESSÃO DA CÂMARA ITINERANTE, requerida pelo Vereador Rond Macaé, que será realizada na Praça Carlinda Maldonado (praça beira rio) Barra de Macaé, no dia 19.08.2023, às 10:00, com a presença dos Vereadores, Secretários Municipais e outras Autoridades Constituídas, com objetivo de discutir com a sociedade sobre a necessária implantação e execução de políticas públicas. Macaé RJ, 31 de julho de 2023 NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA Presidente
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6 MACAÉ, 11 DE AGOSTO DE 2023 • EDIÇÃO 786 • ANO IV ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 031/2023 Designa Comissão de Verificação A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto ao Art. 23 da Deliberação CME nº 001/2008. RESOLVE: Art. 1º Designar Comissão de Verificação composta pelas Professoras Supervisoras de Ensino Rosângela Pontes da Cruz - matrícula 11.183, Renata Fontes Ferreira - matrícula 39.398 e Susana de Sá Marques – matrícula 28.512, pela Orientadora Pedagógica Iracema Hespanhol Macedo Francesconi - matrícula 39.379 e pela Professora A Laura Dutra de Souza Silva - Matrícula 24639, para sob a Presidência da primeira, verificar as condições de funcionamento para a oferta de Educação Infantil, CRECHE ESCOLA MUNDO DOS SONHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.273.259/0001-95, localizada Rua Velho Campos, nº 955, Bairro Centro - CEP 27.910-210 - Macaé/RJ - Brasil. Art. 2º A Comissão de Verificação, ora nomeada, disporá do prazo máximo de trinta dias, a contar da data da publicação para o deferimento ou indeferimento. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Macaé, 10 de agosto de 2023 Leandra Lopes Vieira Secretária Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA No Diário Oficial de Macaé, na edição n.º 785, Ano IV, de 10 de agosto de 2023, página 13, na Portaria SEMED nº 030/2023: Onde se lê: “Ana Cecilia Martins do Nascimento – Matrícula 406306 “ Leia-se: “Ana Cecilia Martins do Nascimento – Matrícula 406303 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011 CÂMARA ITINERANTE O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, vem tornar sem efeito a convocação publicada no dia 02 de agosto de 2023, no Diário Oficial de Macaé, edição n.º 779, Ano IV, na página 06, e convidar a população em geral, para SESSÃO DA CÂMARA ITINERANTE, requerida pelo Vereador Rond Macaé, que será realizada no “SAMBÃO”, Rua Calixto Fernandes das Neves, 573, na Barra de Macaé, no dia 19.08.2023, às 10:00h, com a presença dos Vereadores, Secretários Municipais e outras Autoridades Constituídas, com objetivo de discutir com a sociedade sobre a necessária implantação e execução de políticas públicas. Macaé RJ, 09 de agosto de 2023 NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA Presidente PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL Nº 6081 DE 21.11.2011 EXTRATO DE CONTRATO 1- Contrato nº 44996/2023 – 44997/2023; 2- Processo Administrativo CMM nº 0468/2023; 3- Contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ENEL), inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58; 4- Objeto: fornecimento de energia elétrica para os prédios da Câmara Municipal de Macaé – UC 3779 – UC 4972021; 5- Data de assinatura: 01/08/2023; 6- A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses prorrogável por até 60 (sessenta) meses; 7- Valor proporcional: R$244.568,95 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos); 8- Valor Total: 586.965,48 (quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarento e oito centavos); 9- Nota de Empenho nº 106/2023. (proporcional ao exercício financeiro/2023) Macaé (RJ), 01 de agosto de 2023. Isabela Ferreira Santos Diretora de Licitações e Contratos OAB/RJ 211.193 Matrícula 6028-3