| Tipo | Câmara Itinerante |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-09-16 |
| native_id | 423 |
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MACAÉ, 30 DE AGOSTO DE 2023 • EDIÇÃO 799 • ANO IV 11 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MACAÉ- CMPCM O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMPCM) reunido em reunião extraordinária no Centro Cultural Rinha das Artes deliberou a seguinte resolução para a pauta dos pagamentos de pareceristas para a Lei Paulo Gustavo, no âmbito do município de Macaé. RESOLUÇÃO CMPCM nº 001/2023 Art. 1° Os pareceristas credenciados, quando contratados, farão jus à seguinte remuneração: I. Parecer Edital de Propostas - R$150,00 (cento e cinquenta reais) por parecer; II. Parecer Edital de Prêmios - R$100,00 (cem reais) por parecer; III. Parecer da etapa de recursos do Edital de Propostas - R$100,00 (cem reais) por parecer; IV. Parecer da etapa de recursos do Edital de Prêmios - R$ 75,00 (setenta e cinco) por parecer. Parágrafo único. O valor do contrato por parecerista é limitado a R$9.000,00 (nove mil reais). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Macaé-RJ, 28 de Agosto de 2023. Ruben Gonçalves Almeida Pereira Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé 2023 – 2025 1 CONVOCAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA ESCOLHA DE UNIDADES HABITACIONAIS A Secretaria Municipal Adjunta de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal n.º 3.278/2009, CONVOCAM OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RELACIONADOS ABAIXO, PARA ESCOLHA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, a ser realizada na Secretaria Municipal Adjunta de HABITAÇÃO, situada à Avenida Lacerda Agostinho, 477 - Virgem Santa - Macaé/RJ - CEP: 27948-005, Hotel de Deus - Linha Azul, nos dias 05/09/2023 (terça-feira) e 06/09/2023 (quarta-feira), nos horários de 9:00h às 12:00h e 14:00h às 16:00h, portando toda a documentação original, sob pena de desclassificação do processo. Macaé, 30 de agosto de 2023. Ana Lúcia Ribeiro da Conceição Secretária Municipal de Habitação Gestora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social NOME CPF ANTONIO VITOR ALVES DE OLIVEIRA 167.***.***-03 EVA MARIA MOREIRA 031.***.***-59 FRANCIELE DOS SANTOS DA SILVA 171.***.***-59 GILSON SOUZA DOS SANTOS 598.***.***-53 JOBSON DOS SANTOS BATISTA 166.***.***-51 JULIO CEZAR FERREIRA DE PAULA 024.***.***-00 MARCELINO SILVA DE OLIVEIRA 029.***.***-90 ROSA FERREIRA DE BARCELOS 007.***.***-18 RUDIMAR RIBEIRO 252.***.***-72 VICTOR HUGO FARIA SOUZA 206.***.***-99 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal Adjunta de Habitação 1 CONVOCAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - OBJETO DO EDITAL N.º 001/2017 – ASSINATURA DE CONTRATOS A Secretaria Municipal Adjunta de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal n.º 3278/2009, torna pública a CONVOCAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS do Programa Minha Casa Minha Vida, Objeto do Edital nº 001/2017, do Empreendimento Residencial Bosque Azul, nos termos da Portaria do Ministério das Cidades n.º 595, de 2013, PARA ENCAMINHAMENTO DE ASSINATURA DE CONTRATOS, junto ao Banco do Brasil, em decorrência de nova relação apresentada pela instituição financeira, nos seguintes termos: Os CONVOCADOS deverão se apresentar na SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE HABITAÇÃO, localizada na Av. Lacerda Sobrinho, nº 477 (Hotel de Deus) – Linha Azul, Virgem Santa Macaé/RJ, conforme data abaixo, nos horários entre 9:00h às 12:00h, sob pena de desclassificação do processo, portando os seguintes documentos para maiores de 18 anos: a) Identidade (Original e Xerox autenticada); b) CPF (Original e Xerox autenticada); c) Certidão de Nascimento ou Casamento (Original e Xerox autenticada); d) Comprovante de Residência (Original e Xerox autentica); Macaé, 30 de agosto de 2023. Ana Lúcia Ribeiro da Conceição Secretária Municipal de Habitação Gestora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social DATA 04/09/2023 (segunda-feira) NOME CPF ACACIO SOUZA SANTOS 058.***.***-98 ARIANE COSTA DE SOUZA 166.***.***-76 ARIANE DE JESUS DA SILVA 063.***.***-26 GEREMIAS DA SILVA SOUZA 102.***.***-00 MARCELO FILHO JUNIOR RAMOS DO AMARAL 065.***.***-81 PAOLA BARBOSA DE FARIAS 182.***.***-02 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal Adjunta de Habitação ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO CÂMARA ITINERANTE O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, convida a população em geral, para SESSÃO DA CÂMARA ITINERANTE, requerida pelo Vereador Marlon Lima, que será realizada na Praça Verissimo de Melo, localizada no Centro, Macaé - RJ, 27970-020, no dia 16.09.2023, às 10:00, com a presença dos Vereadores, Secretários Municipais e outras Autoridades Constituídas, com objetivo de discutir com a sociedade sobre infraestrutura, saúde, mobilidade urbana e assistência social. Macaé RJ, 28 de agosto de 2023 NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA Presidente PODER LEGISLATIVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 ERRATA 002 A Câmara Municipal de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que após análise do Processo Administrativo n°0987/2023, corroborado com o Decreto Municipal n°129/2022, adotando as seguintes providências em forma de ERRATA: subitens alterados no edital: 8.2.28 caput e alíneas “b” e “c”, do Anexo I e subitem 4.1.34 caput e alíneas “b” e “c”, do Anexo VII. Macaé-RJ, 28 de agosto de 2023. Karen Andrade Manhães Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- 2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2021; 2- Processo CMM nº 0987/2023 – Chamamento Público nº 001/2021; 3- Termo aditivo ao Contrato de credenciamento celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e a empresa/instituição financeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04; 4- Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 003/2021 a alteração da cláusula contratual, em seu subitem 4.1.37, alíneas b e c, alterando o limite para o empréstimo consignável para 35% (trinta e cinco por cento) e alterando a margem para Cartão de Crédito Consignável para 5% (cinco por cento); 5- Data de assinatura: 23/08/2023; Macaé (RJ), 29 de agosto de 2023. Isabela Ferreira Santos Diretora de Licitações e Contratos OAB/RJ 211.193 Matrícula 6028-3
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. CÂMARA ITINERANTE O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, convida a população em geral, para SESSÃO DA CÂMARA ITINERANTE, requerida pelo Vereador Rond Macaé, que será realizada na Praça Carlinda Maldonado (praça beira rio) Barra de Macaé, no dia 19.08.2023, às 10:00, com a presença dos Vereadores, Secretários Municipais e outras Autoridades Constituídas, com objetivo de discutir com a sociedade sobre a necessária implantação e execução de políticas públicas. Macaé RJ, 31 de julho de 2023 a. CESAR PEREIRA MORE Presidente