| Tipo | Câmara Itinerante |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-06-08 |
| native_id | 541 |
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MACAÉ, 24 DE MAIO DE 2024 • EDIÇÃO 972 • ANO V 11 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO I - Espécie: Contrato de fornecimento Gêneros Alimentícios – Processo Administrativo n.º 600645/2023 II – Objeto: Credenciamento através do Chamamento Público de Agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para o fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica, conforme rotas definidas no termo de referência anexo ao Edital da CHAMADA PÚBLICA 002/2024, que faz parte integrante e complementar do Processo Administrativo nº 600645/2023 - Contrato 075/2024-SEMED. III – Modalidade de Licitação: Chamamento Público nº 002/2024 IV – Crédito: Programa de Trabalho n.° 12.365.0021.2.005.000 - Elemento de Despesa n.° 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo - Código Reduzido n.º 602. V – Empenhos: 001540/2024, – Global emitido em 13/05/2024. VI – Valor do Contrato: R$ 39.998,17 VII – Valor dos Empenhos: R$ 39.998,17 VIII - Prazo de Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura IX – Data da Assinatura: 21/05/2024 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e JOSIMAR GOMES ESTEVÃO. Macaé, 23 de maio de 2024. ROBÉRIO FERNANDES DIAS Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEMINF EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato de Execução de Serviços de Construção Civil – Processo Administrativo nº 75360/2023 II – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura e urbanização de ruas do Jardim Franco e Parque União, localizado em Macaé/RJ, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra – Contrato nº 021/2024- SEMINF III – Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 033/2023 – SEMINF IV – Crédito: Programa de Trabalho 154510003.1.099 - Elemento de Despesa 44.90.51.00.00.00–Obras e Instalações - Código Reduzido nº 3927 V – Empenho: nº 001581/2024 – Global- emitido em 15/05/2024 VI – Valor do Empenho: R$ 13.416.220,01 VII – Valor do Contrato: R$ 74.587.482,03 VIII – Prazo de vigência: 840 (oitocentos e quarenta) dias, compreendendo o período de 17/05/2024 à 04/09/2026 IX – Data: 17/05/2024 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e a CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. Macaé, 17 de maio de 2024. FELIPE PEREIRA BASTOS Secretaria Municipal Adjunta de Obras ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011 CÂMARA ITINERANTE O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, convida a população em geral, para SESSÃO DA CÂMARA ITINERANTE, requerida pelo Vereador Amaro Luiz, que será realizada na Avenida Engenho da Praia, entre a Rua São Paulo e Rua Espirito Santo , no bairro Engenho da Praia, CEP 27970-780, no dia 08.06.2024, às 10:00, com a presença dos Vereadores, Secretários Municipais e outras Autoridades Constituídas, com objetivo de discutir com a sociedade sobre infraestrutura, saúde, mobilidade urbana e assistência social. Macaé RJ, 16 de maio de 2024 NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA Presidente *Alteração do endereço Página 1 de 2 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento licitatório nº 031/2024 - SRP, cujo objeto é contratação de empresa especializada para impressão de material gráfico tais como: lonas, banners, faixas entre outros, para divulgação dos eventos do Calendário Escolar, Processo Administrativo nº 600.084/2024. Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGO a presente licitação, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor de: Item DESCRIÇÃO COMPLETA DO PRODUTO EMPRESA CNPJ Unid. Quant. Valor Unitário Valor Total AMPLA PARTICIPAÇÃO – COTA PRINCIPAL 1 Faixa de divulgação de Eventos Informações complementares: Unidade de fornecimento em m² - Impressão digital UV. Lona front light 440gr, fosca com impressão UV colorida. Acabamento Ilhós com instalação, conforme arte, por evento, a ser enviada na solicitação (ordem de fornecimento). META EMPREENDIM ENTOS E SERVIÇOS LTDA 10.581.468/0001- 70 M² 2250 R$ 24,55 R$ 55.237,50 2 Faixa de divulgação de Eventos Informações complementares: Impressão digital UV. Banner Front Light com lona 440gr fosca e Impressão UV colorida com tubetes de madeira e corda, conforme arte, por evento, a ser enviada na solicitação (ordem de fornecimento). META EMPREENDIM ENTOS E SERVIÇOS LTDA 10.581.468/0001- 70 M² 1125 R$ 24,55 R$ 27.618,75 Valor Total do LOTE 1: R$ 82.856,25 EXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – COTA RESERVADA 3 Faixa de divulgação de Eventos Informações complementares: Unidade de fornecimento em m² - Impressão digital UV. Lona front light 440gr, fosca com impressão UV colorida. Acabamento Ilhós com instalação, conforme arte, por evento, a ser enviada na solicitação (ordem de fornecimento). META EMPREENDIM ENTOS E SERVIÇOS LTDA 10.581.468/0001- 70 M² 750 R$ 24,55 R$ 18.412,50 4 Faixa de divulgação de Eventos Informações complementares: Impressão digital UV. Banner Front Light com lona 440gr fosca e Impressão UV colorida com tubetes de madeira e corda, conforme arte, por evento, a ser enviada na solicitação (ordem de fornecimento). META EMPREENDIM ENTOS E SERVIÇOS LTDA 10.581.468/0001- 70 M² 375 R$ 24,55 R$ 9.206,25 Valor Total do LOTE 2: R$ 27.618,75 VALOR TOTAL: R$ 110.475,00 Macaé, 23 de maio de 2024 ZŽďĠƌŝŽ&ĞƌŶĂŶĚĞƐŝĂƐ ^ĞĐƌĞƚĄƌŝŽDƵŶŝĐŝƉĂůĚĞĚƵĐĂĕĆŽ ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 002/2024 - SRP CONVOCAÇÃO A Câmara Municipal de Macaé, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, a convocação da empresa BRS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, classificada provisoriamente em primeiro lugar, para apresentação de amostra, conforme os itens elencados em tabela no subitem 8.1 do aviso de contratação em epígrafe, no dia 06 de junho de 2024, às 10:00hs, na sala do Setor de Licitações da Câmara Municipal de Macaé, situada na Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto, Macaé/RJ. Macaé-RJ, 23 de maio de 2024. Isabela Ferreira Santos Diretora de Licitações e Contratos OAB/RJ 211.193 / Mat. 6028-3 PODER LEGISLATIVO
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6 MACAÉ, 21 DE MAIO DE 2024 • EDIÇÃO 969 • ANO V ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 029/2024 Considerando a Portaria SEMED Nº 019/2024 O Secretário Municipal de Educação do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria n.º 0253/2024, de 03 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores municipais abaixo relacionados sob a presidência do primeiro, para compor a Secretaria da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Diretores e Diretores Adjuntos (triênio 2023/2025) Luiziane Lusitano Ramos dos Santos – Matrícula 17483/7990 Ana Cristina Torres de Macedo – Matrícula 8120 Andréa Pacheco Simões – Matrícula 2127 Luciana Vicarone Pinto – Matrícula 3959/ 10179 Renerio Amaral de Aguiar Filho – Matrícula 41695 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário. Robério Fernandes Dias Secretário Municipal de Educação (republicada por incorreção) ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA Portaria SEDEC nº 002/2024 Dispõe sobre Regime de Teletrabalho na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, tem suas instalações no 4° andar do Paço Municipal; CONSIDERANDO que a obra no prédio do Paço Municipal já está em andamento no 4º andar. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º, III, da Lei Complementar Municipal nº 256/2016, ratificado no artigo 2º da Lei Complementar 309/2022; RESOLVE: Art. 1º As atividades dos servidores públicos municipais efetivos lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, serão excepcionalmente, executadas em local diverso das instalações da unidade de trabalho, de formas remotas e com utilização de recursos de tecnologia de informação e comunicação, observadas as diretrizes, os termos e condições estabelecidas no Decreto nº 64/2021 e demais legislações aplicáveis. Art. 2º A prorrogação do trabalho remoto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda será de 160 (cento e sessenta) dias, a contar de 26 de maio de 2024, por conta das obras que estão acontecendo nas instalações deste órgão, podendo ser prorrogado conforme o cronograma de execução da obra. Art. 3º O atendimento aos órgãos públicos se dará por meio de ofício digital e/ou por email através do endereço eletrônico "desenvolvimentoeconomico@macae.rj.gov.br". Art. 4º Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Macaé, 20 de maio 2024. Rodrigo Ferreira Vianna Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011 CÂMARA ITINERANTE O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, convida a população em geral, para SESSÃO DA CÂMARA ITINERANTE, requerida pelo Vereador Amaro Luiz, que será realizada na Rua Maranhão, esquina com a Avenida Lagomar, no bairro Engenho da Praia, CEP 27970-780, no dia 08.06.2024, às 10:00, com a presença dos Vereadores, Secretários Municipais e outras Autoridades Constituídas, com objetivo de discutir com a sociedade sobre infraestrutura, saúde, mobilidade urbana e assistência social. Macaé RJ, 16 de maio de 2024 NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA Presidente PODER LEGISLATIVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA 062/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Progredir a servidora abaixo relacionada, que avançará para o padrão de vencimento descrito na tabela abaixo, por cumprir os requisitos elencados no artigo 36 c/c 38, da Lei Complementar nº 252/2016. Nº Processo Matrícula Nome Cargo 0661/2024 4623-0 Monica Abreu Paes Taquígrafo Legislativo II D Art. 2º - Progredir os servidores abaixo relacionados, que avançarão para o padrão de vencimento descrito na tabela abaixo, por cumprirem os requisitos elencados no artigo 36 c/c 39, da Lei Complementar nº 252/2016. Nº Processo Matrícula Nome Cargo 0564/2024 4485-7 Ronaldo Adriano Simeão Bigão Consultor Jurídico III G 0581/2024 4469-5 Filipe de Souza Affonso Médico III G 0634/2024 4495-4 Tayne Martins Leal de Almeida Assistente Administrativo III G 0639/2024 4494-6 Sergio Loures da Silva Técnico em Contabilidade III G 0656/2024 4491-1 Alfredo Tanos Filho Consultor Jurídico III G Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Macaé, 17 de maio de 2024. ________________________________________ Nilton Cesar Pereira Moreira Presidente da Câmara Municipal de Macaé ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 001/2024 – SRP 2ª REPUBLICAÇÃO A Câmara Municipal de Macaé, torna público, que encontra-se aberta o recebimento das propostas relacionadas a DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, para AMPLA PARTICIPAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no eventual fornecimento de gás de cozinha tipo GLP 13kgs (Cilindros P-13 serão fornecidos em regime de comodato), com a finalidade de atender as demandas da Câmara Municipal de Macaé, conforme parâmetros e elementos descritivos no Termo de Referência, processo administrativo nº 338/2024. O aviso de contratação, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site www.cmacae.rj.gov.br. Tel. contato (22) 2796-7800 Ramal 246. Macaé-RJ, 20 de maio de 2024. Isabela Ferreira Santos Diretora de Licitações e Contratos OAB/RJ 211.193 / Mat. 6028-3 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO EXTRATO DE ADITIVO 1- 1º Termo aditivo ao CONTRATO Nº 007/2023; 2- Processo nº 0460/2024; 3- 1º Termo Aditivo ao Contrato C.M.M nº 007/2023, celebrado em 10/05/2024, entre a Câmara Municipal de Macaé e a empresa Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 094753340001-96; 4- Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato nº 007/2023, a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 12/05/2024 com fundamento no art. 57, II da Lei 8.666 de 1993 c/c no art. 190 da Lei 14.133/2021. 5- Data de assinatura: 10/05/2024; 6- Forma de Pagamento: 30 dias após o adimplemento da obrigação; 7- Valor: R$ 88.028,20 (oitenta e oito mil , vinte e oito reais e vinte centavos); 8- Nota de Empenho nº 081/2024. Macaé (RJ), 20 de maio de 2024. Isabela Ferreira Santos Diretora de Licitações e Contratos OAB/RJ 211.193 Matrícula 6028-3