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sessao nº 5

Tipo Câmara Itinerante
Número / Ano 5
Date 2024-06-15
native_id543

Documents (1)

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MACAÉ, 22 DE MAIO DE 2024 • EDIÇÃO 970 • ANO V 9
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ERRATA DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Infraestrutura torna pública a retificação do Extrato da ho￾mologação da Tomada de Preços SEMINF Nº 008/2023, publicado no Diário Oficial do 
Município, Edição 900, na data de 02/02/2024, página 5.
Onde lê-se:
“ Valor: R$ 809.909,54. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.”
Leia-se:
“Valor: R$ 809.837,11. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.”
Macaé-RJ, 16 de maio de 2024.
Santiago Borges de Almeida Gomes
Secretário Municipal de Infraestrutura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEMINF
EXTRATO DO CONTRATO
I – Espécie: Contrato de Execução de Serviços de Construção Civil – Processo Admi￾nistrativo nº 76391/2023
II –Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das instalações elé￾tricas e construção de subestação no cemitério memorial da igualdade localizado na 
Virgem Santa, Macaé/RJ com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamen￾tos,- Contrato nº 008/2024- SEMINF
III – Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 008/2023 – SEMINF
IV – Crédito: Programa de Trabalho: 041220037.2.280.000 - Elemento de Despesa 
44.90.51.00.00.–Obras e Instalações - Código Reduzido nº 3885
V – Empenho: nº: 001003/2024 - Global- emitido em 28/02/2024
VI – Valor do Empenho: R$ 372.929,73
VII – Valor do Contrato: R$ 809.873,11
VIII – Prazo de vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, compreendendo o período 
de 01/032024 à 27/10/2024
IX – Data: 01/03/2024
X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E A EMPRESA ENGE- CAMPOS CONSTRU￾ÇÕES LTDA.
Macaé. 16 de maio de 2024.
SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Republicado por Incorreções
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA - MACAÉ/RJ - CMDPD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024
O presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFI￾CIÊNCIA (CMDPD), criado pela Lei Municipal nº 1.718/96 alterada pela Lei Municipal 
2.663/2.005, no uso das suas atribuições conferidas pelas respectivas Leis Municipais 
e pelo seu Regimento Interno, convoca todos os seus Conselheiros titulares e suplen￾tes, entidades e órgãos públicos que compõe o Conselho, o público em geral, pessoas 
com deficiência, responsáveiss de pessoas com deficiência e instituições interessadas 
para a Assembleia a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, em primeira 
convocação às 9:00h e segunda convocação às 9:30h, no auditório da 15ª. Subseção 
da OAB-RJ, Av. Elias Agostinho, 194 - Centro, Macaé/RJ tendo como pauta:
1. Aprovação da Ata da Assembleia anterior (dia 28/02/2024);
2. Substituição dos Conselheiros faltosos/não participam das reuniões sem jus￾tificativas plausíveis; 
3. Nova eleição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa 
com Deficiência/CMDPD;
4. Rever as propostas da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência/CMDPD de 2023 e seus encaminhamentos; 
5. Devolutiva da IV Conferência Estadual;
6. Discussão e iniciar organização sobre nova eleição, com leitura do regimen￾to interno do Conselho;
7. Substituições da vice-presidência e segundo secretário;
8. Assuntos Gerais.
Macaé, 22/05/2024
Luciano Costa
Presidente
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEMINF
ERRATA
Preâmbulo do Contrato nº 008/2024 – SEMINF – Tomada de Preço nº 008/2023- SE￾MINF - Processo Administrativo nº 76391/2023
1) ONDE SE LÊ no Preâmbulo:
“ ..... e, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.684.497-01 ”
1) LEIA-SE no Preâmbulo:
..... e, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.788.677-03........
Cláusula Segunda – Do Preço e da Forma de Pagamento
2) ONDE SE LÊ na Cláusula Segunda :
“ O MUNICÍPIO DE MACAÉ efetuará o pagamento à CONTRATADA pelos serviços 
efetivamente prestados no valor de R$ 809.909,54 (oitocentos e nove mil novecentos 
e nove reais e cinquenta e quatro centavos), ”
2) LEIA-SE na Cláusula Segunda :
O MUNICÍPIO DE MACAÉ efetuará o pagamento à CONTRATADA pelos serviços efe￾tivamente prestados no valor de R$ 809.873,11 (oitocentos e nove mil oitocentos e 
setenta e três reais e onze centavos), ”
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO
LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011
CÂMARA ITINERANTE
O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, 
convida a população em geral, para SESSÃO DA CÂMARA ITINERANTE, requeri￾da pelo Vereador Nilton Cesar, que será realizada na Praça entre as ruas Bernadete 
Franco Pacheco e Maria do Carmo Vasconcelos, no bairro Jardim Guanabara, no dia 
15.06.2024, às 10:00, com a presença dos Vereadores, Secretários Municipais e ou￾tras Autoridades Constituídas, com objetivo de discutir com a sociedade sobre infraes￾trutura, saúde, mobilidade urbana e assistência social. 
Macaé RJ, 21 de maio de 2024
NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA
Presidente
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PORTARIA
063/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com a legislação em vigor, resolve:
EXONERAR, A PEDIDO:
d EKD DdZ1h> Z'K WZK >KdK
ϮϬͬϬϱͬϮϬϮϰ Z&>>s^DZd/E^
Z/dK ϱϳϭϲͲϵ ^^^^KZWZ^/E/–
^^^^KZ ^ϰ '/EdWZ^/E/
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Macaé, 20 de maio de 2024.
________________________________________
Nilton Cesar Pereira Moreira
Presidente da Câmara Municipal de Macaé
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
EXTRATO DO CONTRATO
I – Espécie: Contrato de prestação de serviços – Processo Administrativo nº 22472/2023.
II – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de loca￾ção de veículos automotores com manutenção preventiva e corretiva, licenciamento e 
seguro total, sem motorista e sem combustível, visando atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Administração. – Contrato n° 043/2024.
III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 007/2024
IV – Crédito: Programa de Trabalho 04.122.0037.2.196 - Elemento de Despesa 
339039.00.00 outros serviços de terceiros – PJ – Código Reduzido nº 3558. 
V – Empenho Global nº: 001524/2024. 
VI – Valor do Contrato: R$ 434.993,76.
VII – Valor empenhado no exercício: R$ 289.995,84.
VIII – Prazo de vigência: 1 (um) ano.
IX – Data da assinatura: 21/05/2024.
X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e R8 SOLUÇÕES LTDA.
Macaé, 21 de maio de 2024.
ÉRICA GONÇALVES CORTEZ 
Secretária Municipal de Administração

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