| Tipo | Câmara Itinerante |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-06-15 |
| native_id | 543 |
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MACAÉ, 22 DE MAIO DE 2024 • EDIÇÃO 970 • ANO V 9 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ERRATA DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Infraestrutura torna pública a retificação do Extrato da homologação da Tomada de Preços SEMINF Nº 008/2023, publicado no Diário Oficial do Município, Edição 900, na data de 02/02/2024, página 5. Onde lê-se: “ Valor: R$ 809.909,54. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.” Leia-se: “Valor: R$ 809.837,11. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.” Macaé-RJ, 16 de maio de 2024. Santiago Borges de Almeida Gomes Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEMINF EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato de Execução de Serviços de Construção Civil – Processo Administrativo nº 76391/2023 II –Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das instalações elétricas e construção de subestação no cemitério memorial da igualdade localizado na Virgem Santa, Macaé/RJ com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos,- Contrato nº 008/2024- SEMINF III – Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 008/2023 – SEMINF IV – Crédito: Programa de Trabalho: 041220037.2.280.000 - Elemento de Despesa 44.90.51.00.00.–Obras e Instalações - Código Reduzido nº 3885 V – Empenho: nº: 001003/2024 - Global- emitido em 28/02/2024 VI – Valor do Empenho: R$ 372.929,73 VII – Valor do Contrato: R$ 809.873,11 VIII – Prazo de vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, compreendendo o período de 01/032024 à 27/10/2024 IX – Data: 01/03/2024 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E A EMPRESA ENGE- CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA. Macaé. 16 de maio de 2024. SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES Secretaria Municipal de Infraestrutura Republicado por Incorreções ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - MACAÉ/RJ - CMDPD EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 O presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD), criado pela Lei Municipal nº 1.718/96 alterada pela Lei Municipal 2.663/2.005, no uso das suas atribuições conferidas pelas respectivas Leis Municipais e pelo seu Regimento Interno, convoca todos os seus Conselheiros titulares e suplentes, entidades e órgãos públicos que compõe o Conselho, o público em geral, pessoas com deficiência, responsáveiss de pessoas com deficiência e instituições interessadas para a Assembleia a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, em primeira convocação às 9:00h e segunda convocação às 9:30h, no auditório da 15ª. Subseção da OAB-RJ, Av. Elias Agostinho, 194 - Centro, Macaé/RJ tendo como pauta: 1. Aprovação da Ata da Assembleia anterior (dia 28/02/2024); 2. Substituição dos Conselheiros faltosos/não participam das reuniões sem justificativas plausíveis; 3. Nova eleição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência/CMDPD; 4. Rever as propostas da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência/CMDPD de 2023 e seus encaminhamentos; 5. Devolutiva da IV Conferência Estadual; 6. Discussão e iniciar organização sobre nova eleição, com leitura do regimento interno do Conselho; 7. Substituições da vice-presidência e segundo secretário; 8. Assuntos Gerais. Macaé, 22/05/2024 Luciano Costa Presidente Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEMINF ERRATA Preâmbulo do Contrato nº 008/2024 – SEMINF – Tomada de Preço nº 008/2023- SEMINF - Processo Administrativo nº 76391/2023 1) ONDE SE LÊ no Preâmbulo: “ ..... e, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.684.497-01 ” 1) LEIA-SE no Preâmbulo: ..... e, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.788.677-03........ Cláusula Segunda – Do Preço e da Forma de Pagamento 2) ONDE SE LÊ na Cláusula Segunda : “ O MUNICÍPIO DE MACAÉ efetuará o pagamento à CONTRATADA pelos serviços efetivamente prestados no valor de R$ 809.909,54 (oitocentos e nove mil novecentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos), ” 2) LEIA-SE na Cláusula Segunda : O MUNICÍPIO DE MACAÉ efetuará o pagamento à CONTRATADA pelos serviços efetivamente prestados no valor de R$ 809.873,11 (oitocentos e nove mil oitocentos e setenta e três reais e onze centavos), ” ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011 CÂMARA ITINERANTE O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, convida a população em geral, para SESSÃO DA CÂMARA ITINERANTE, requerida pelo Vereador Nilton Cesar, que será realizada na Praça entre as ruas Bernadete Franco Pacheco e Maria do Carmo Vasconcelos, no bairro Jardim Guanabara, no dia 15.06.2024, às 10:00, com a presença dos Vereadores, Secretários Municipais e outras Autoridades Constituídas, com objetivo de discutir com a sociedade sobre infraestrutura, saúde, mobilidade urbana e assistência social. Macaé RJ, 21 de maio de 2024 NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA Presidente PODER LEGISLATIVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA 063/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação em vigor, resolve: EXONERAR, A PEDIDO: d EKD DdZ1h> Z'K WZK >KdK ϮϬͬϬϱͬϮϬϮϰ Z&>>s^DZd/E^ Z/dK ϱϳϭϲͲϵ ^^^^KZWZ^/E/– ^^^^KZ ^ϰ '/EdWZ^/E/ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Macaé, 20 de maio de 2024. ________________________________________ Nilton Cesar Pereira Moreira Presidente da Câmara Municipal de Macaé ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato de prestação de serviços – Processo Administrativo nº 22472/2023. II – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de veículos automotores com manutenção preventiva e corretiva, licenciamento e seguro total, sem motorista e sem combustível, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. – Contrato n° 043/2024. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 007/2024 IV – Crédito: Programa de Trabalho 04.122.0037.2.196 - Elemento de Despesa 339039.00.00 outros serviços de terceiros – PJ – Código Reduzido nº 3558. V – Empenho Global nº: 001524/2024. VI – Valor do Contrato: R$ 434.993,76. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 289.995,84. VIII – Prazo de vigência: 1 (um) ano. IX – Data da assinatura: 21/05/2024. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e R8 SOLUÇÕES LTDA. Macaé, 21 de maio de 2024. ÉRICA GONÇALVES CORTEZ Secretária Municipal de Administração