br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

sessao nº 2

Tipo Solene
Número / Ano 2
Date 2024-11-18
native_id581

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

CÂMARA Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Macaé
MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6.081 de 21/11/2011
SESSÃO SOLENE
O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais
conforme disposto no artigo 111 e 112 - I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
aprovada através do requerimento 253 de 2024 de autoria do vereador Luciano Diniz,
CONVIDA os Senhores Vereadores e a população, para Sessão Solene Presencial no Salão
Nobre da Câmara Municipal de Macaé, aberta ao público e sendo gravada e transmitida pelo
canal Youtube, www.cmmacae.rj.gov.br, no dia 18 de novembro de 2024, às 18:00 horas, em
homenagem ao marco de 50 Anos de Descoberta da Bacia de Campos.
Macaé RJ, 22 de outubro de AA
4 —
Nilton César Q irá uia,
Presidente
Avenida Antônio Abreu, n' 1805, Horto - Macaé - RJ
Telefone: (22) 2772-4681 / 2772-5064

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

18 MACAÉ, 23 DE OUTUBRO DE 2024 • EDIÇÃO 1076 • ANO V
PROPOSTAS EIXO III
Gestão e Financiamento dos serviços de saúde: Divisão de responsabilidades no SUS, quem 
cuida do quê?
N QUESTÕES PROPOSTAS
1 Garantia de financiamento 
público para a manutenção e 
ampliação da política pública de 
saúde
2 Acesso à informação e uso de 
tecnologias na gestão da saúde e 
transparência de informações
3 Financiamento e 
responsabilidades nas três 
esferas de gestão (federal, 
estadual e municipal) na 
implementação da política de 
saúde
4 Complementação dos serviços de 
saúde e celebração de consórcios, 
convênios e parcerias públicas
5 Acompanhamento da gestão, 
planejamento e monitoramento 
das ações de saúde
6 Controle Social e participação 
social na formulação e na 
avaliação da Política de Saúde
7 Educação popular em saúde para 
o fortalecimento do SUS
ANEXO IV
MODELO FICHA DE CONTESTAÇÃO E MOÇÕES
Nome:
Representante: ( )Usuário ( ) Governo e Prestadores de Serviço ( ) Profissional de saúde 
Contestação: 
( ) Eixo I ( )Eixo II ( ) Eixo III ( ) Eixo IV 
Questão n. ______
Proposta de Alteração: ________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
Moção:
( ) Eixo I ( )Eixo II ( ) Eixo III ( ) Eixo IV 
Questão n. ______
Encaminhamento ____________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
ANEXO V
MODELO FICHA DE INSCRIÇÃO PARA DELEGADO - ESTADUAL
16º Conferência Municipal de Saúde - Macaé-RJ
 FICHA DE INSCRIÇÃO DE DELEGADAS (OS)
1. IDENTIFICAÇÃO:
NOME COMPLETO:
ENDEREÇO:
MUNICÍPIO: 
ESTADO: 
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE:
MACRORREGIÃO DE SAÚDE:
FONE FIXO: 
FONE CELULAR: 
E-MAIL: 
DATA DE NASCIMENTO: 
RAÇA / COR: 
RG:
CPF: 
2. SEGMENTO:
( ) DELEGADA USUÁRIA 
( ) DELEGADA TRABALHADORA DE SAÚDE 
( ) DELEGADA GOVERNO E PRESTADORA DE SERVIÇOS 
3. É REPRESENTANTE DE ALGUMA INSTITUIÇÃO? SE SIM, QUAL? 
_________________________________________________________________
4. É REPRESENTANDE DE POVOS OU COMUNIDADES TRADICIONAIS?
( ) SIM, QUAL?______________________________________________________________
( ) NÃO
5. É PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA? ( ) SIM ( ) NÃO 
QUAL?______________________________________________________________________
6. APRESENTA ALGUMA NECESSIDADE QUE NÃO CONSTA NA 
FICHA? 
________________________________________________________________
________________________________________________________________
PODER LEGISLATIVO
SESSÃO SOLENE
 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais 
conforme disposto no artigo 111 e 112 - I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
aprovada através do requerimento 253 de 2024 de autoria do vereador Luciano Diniz, 
CONVIDA os Senhores Vereadores e a população, para Sessão Solene Presencial no Salão 
Nobre da Câmara Municipal de Macaé, aberta ao público e sendo gravada e transmitida pelo 
canal Youtube, www.cmmacae.rj.gov.br, no dia 18 de novembro de 2024, às 18:00 horas, em 
homenagem ao marco de 50 Anos de Descoberta da Bacia de Campos.
Macaé RJ, 22 de outubro de 2024
Nilton César Pereira Moreira
Presidente

open original →