| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-11-18 |
| native_id | 581 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
CÂMARA Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Macaé MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6.081 de 21/11/2011 SESSÃO SOLENE O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais conforme disposto no artigo 111 e 112 - I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, aprovada através do requerimento 253 de 2024 de autoria do vereador Luciano Diniz, CONVIDA os Senhores Vereadores e a população, para Sessão Solene Presencial no Salão Nobre da Câmara Municipal de Macaé, aberta ao público e sendo gravada e transmitida pelo canal Youtube, www.cmmacae.rj.gov.br, no dia 18 de novembro de 2024, às 18:00 horas, em homenagem ao marco de 50 Anos de Descoberta da Bacia de Campos. Macaé RJ, 22 de outubro de AA 4 — Nilton César Q irá uia, Presidente Avenida Antônio Abreu, n' 1805, Horto - Macaé - RJ Telefone: (22) 2772-4681 / 2772-5064
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
18 MACAÉ, 23 DE OUTUBRO DE 2024 • EDIÇÃO 1076 • ANO V PROPOSTAS EIXO III Gestão e Financiamento dos serviços de saúde: Divisão de responsabilidades no SUS, quem cuida do quê? N QUESTÕES PROPOSTAS 1 Garantia de financiamento público para a manutenção e ampliação da política pública de saúde 2 Acesso à informação e uso de tecnologias na gestão da saúde e transparência de informações 3 Financiamento e responsabilidades nas três esferas de gestão (federal, estadual e municipal) na implementação da política de saúde 4 Complementação dos serviços de saúde e celebração de consórcios, convênios e parcerias públicas 5 Acompanhamento da gestão, planejamento e monitoramento das ações de saúde 6 Controle Social e participação social na formulação e na avaliação da Política de Saúde 7 Educação popular em saúde para o fortalecimento do SUS ANEXO IV MODELO FICHA DE CONTESTAÇÃO E MOÇÕES Nome: Representante: ( )Usuário ( ) Governo e Prestadores de Serviço ( ) Profissional de saúde Contestação: ( ) Eixo I ( )Eixo II ( ) Eixo III ( ) Eixo IV Questão n. ______ Proposta de Alteração: ________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Moção: ( ) Eixo I ( )Eixo II ( ) Eixo III ( ) Eixo IV Questão n. ______ Encaminhamento ____________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ANEXO V MODELO FICHA DE INSCRIÇÃO PARA DELEGADO - ESTADUAL 16º Conferência Municipal de Saúde - Macaé-RJ FICHA DE INSCRIÇÃO DE DELEGADAS (OS) 1. IDENTIFICAÇÃO: NOME COMPLETO: ENDEREÇO: MUNICÍPIO: ESTADO: ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE: MACRORREGIÃO DE SAÚDE: FONE FIXO: FONE CELULAR: E-MAIL: DATA DE NASCIMENTO: RAÇA / COR: RG: CPF: 2. SEGMENTO: ( ) DELEGADA USUÁRIA ( ) DELEGADA TRABALHADORA DE SAÚDE ( ) DELEGADA GOVERNO E PRESTADORA DE SERVIÇOS 3. É REPRESENTANTE DE ALGUMA INSTITUIÇÃO? SE SIM, QUAL? _________________________________________________________________ 4. É REPRESENTANDE DE POVOS OU COMUNIDADES TRADICIONAIS? ( ) SIM, QUAL?______________________________________________________________ ( ) NÃO 5. É PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA? ( ) SIM ( ) NÃO QUAL?______________________________________________________________________ 6. APRESENTA ALGUMA NECESSIDADE QUE NÃO CONSTA NA FICHA? ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ PODER LEGISLATIVO SESSÃO SOLENE O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais conforme disposto no artigo 111 e 112 - I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, aprovada através do requerimento 253 de 2024 de autoria do vereador Luciano Diniz, CONVIDA os Senhores Vereadores e a população, para Sessão Solene Presencial no Salão Nobre da Câmara Municipal de Macaé, aberta ao público e sendo gravada e transmitida pelo canal Youtube, www.cmmacae.rj.gov.br, no dia 18 de novembro de 2024, às 18:00 horas, em homenagem ao marco de 50 Anos de Descoberta da Bacia de Campos. Macaé RJ, 22 de outubro de 2024 Nilton César Pereira Moreira Presidente