sessao nº 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
REGISTRO DE CANDIDATURA À MESA DIRETORA (2027-2028)
Data de inscrição da chapa: 
Cargo 01 - Presidente
( ) Em branco – (X) Candidatura apresentada
Nome do candidato: Alan Mansur Pereira
Nome parlamentar (de urna): ALAN MANSUR
Partido: CIDADANIA Data de nascimento: 09/03/1986
Assinatura:
Cargo 02 – Vice-presidente
( ) Em branco – (X) Candidatura apresentada
Nome do candidato: Marvel Paolino Maillet
Nome parlamentar (de urna): MARVEL
Partido: PV Data de nascimento: 03/05/1977
Assinatura:
Cargo 03 – Segundo Vice-presidente
( ) Em branco – (X) Candidatura apresentada
Nome do candidato: Rudneli das Neves Coutinho
Nome parlamentar ( de urna): ROND MACAÉ
Partido: PSDB Data de nascimento: 26/04/1985
Assinatura:
Cargo 04 – Primeiro-secretário
( ) Em branco – (X) Candidatura apresentada
Nome do candidato: DENIS MARQUES RIBEIRO MADUREIRA SABINO
Nome parlamentar ( de urna): DENIS MADUREIRA
Partido: REPUBLICANOS Data de nascimento: 08/04/1987
Assinatura:
Cargo 05 – Segundo-secretário
( ) Em branco – (X) Candidatura apresentada
Nome do candidato: MAYARA DE SOUZA MACHADO REZENDE TEBALDI
Nome parlamentar (de urna): DRA. MAYARA REZENDE
Partido: REPUBLICANOS Data de nascimento: 25/07/1990
Assinatura:
( ) Deferido
( ) Indeferido – Motivo ___________________________________________________

10 MACAÉ, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 • EDIÇÃO 1395• ANO VI
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1150.2025
DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2026
Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Câmara (PGC), com a 
análise da Diretoria de Licitações e Contratos (DLC) e da Controladoria Geral da 
Câmara (CGC), HOMOLOGO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com 
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE, CONSISTENTE EM MESA DE SOM, COM 
ENTREGA NAS CONDIÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, adjudicando o objeto em 
favor da empresa LARISSA LAURA DE SOUSA GUIMARÃES, no valor global de 
R$22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais).
Macaé, 23 de fevereiro de 2026.
ALAN MANSUR PEREIRA
PRESIDENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro, no uso 
de suas atribuições legais, especialmente de acordo com o §1°, do Art. 6° (Redação dada 
pela Resolução n° 2007/2022) c/c com o Art. 109, §1º, Inciso II, da Resolução nº 
1.879/2009, da Câmara Municipal de Macaé, CONVOCA os Senhores Vereadores para 
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, aberta ao público, sendo gravada e 
transmitida pelo canal YouTube, no dia 03.03.2026, às 12:30 horas, para eleição da Mesa 
Diretora que exercerá o mandato do segundo biênio 2027/2028. Para o cumprimento do 
prazo estabelecido no art. 6°-A, da Resolução n° 1.879/2009 (acrescido pela Resolução n° 
2007/2022), o candidato, individual ou conjuntamente, deverá retirar o formulário modelo 
de registro de candidatura na Diretoria Geral de Assuntos Legislativos, para preenchimento 
e protocolo neste mesmo setor. 
Macaé, 24 de fevereiro de 2026
ALAN MANSUR PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ