materia nº 62/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o Expediente
E 'tura º
o
Câmara Municipal de Mangaratiba -
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
PARECER Nº (92 /2021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº31/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
JUNINHO DE JACAREÍ
EMENTA: “INSTITUI A LIBERAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA ALOCAÇÃO DE
EXPOSITORES LITERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo
Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, LO Ol (2021.
JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA
idogo Felippe)
Relator APROVADO
da O CABRAL
iwCabrei)
Membro
CECÍLIA