materia nº 29/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba v
|
[UM
|
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E-MEIO.
PARECER Nº EU 12021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº27/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR HUGO
GRAÇANO.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE
BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS NAS PRAÇAS E ÁREAS
DE LAZER DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo
Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, UES 04, 102,
Dr
MAIR ARAÚJO BICHÁRA
(DR MAIR)
Presidente
nega LVA
(LEANDRGIBE PAULA)
Relator
>
a
o*
ALESSANDRO ORTUGAL si
(ALESSANS Pero TUGAL) EE
r
Membro |