materia nº 30/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
PARECER Nº 20 12021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº31/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
JUNINHO DE JACAREI.
EMENTA: “INSTITUI A LIBERAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA ALOCAÇÃO DE
EXPOSITORES LITERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo
Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, A+ ão): 202.
nr
APROVADO
DOR
Relator 14 |
so
Mor
ALESSANDEGA «SILVA PORTUGAL
(ALESSANDRO PORTUGAL)
Membr