materia nº 31/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TÃO. Ta |
Câmara Municipal de Mangaratiba,
PARECER Nº3/). 2021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº32/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
LEANDRO DE PAULA.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA
ELÉTRICA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS OU HIBRIDOS NOS NOVOS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA”.
PARECER:
O Relator Designado da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,
AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser
apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, + [08 po2.
Dr. Mgtr À. Bichara
DOR
MAIR ARAÚJO BICHARA
MAIR)
Presidente
cd
(a)
ALESSANDRO DA É TUGAL
(ALESSAN UGAL) |
Relator Designado f