materia nº 33/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba | Em
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
PARECER n22 > 12021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº38/2021 DE AUTORIA DOS SRS. VEREADORES
ALESSANDRO PORTUGAL E NILTON SANTIAGO.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE
RESÍDUOS, MANUTENÇÃO, COLETA E CONTROLE DE DESCARTE DE
POLUENTES EM RIOS, CACHOEIRAS E SEUS AFLUENTES EM TODO O
TERRITÓRIO MUNICIPAL”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo
Plenário.
É o Parecer.
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL vu li
(ALESSANDRO PORTUGAL) |
Membro