| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2021 |
| Date | 2021-08-19 |
| Ementa | Parecer 034/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 039/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a instituição do Dia do Marinheiro Mercante no Calendário Municipal”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO a A Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. PARECER nº2 4 12021. ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº39/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR ALESSANDRO PORTUGAL. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MARINHEIRO MERCANTE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL”. PARECER: O Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. reandro de Paula VEREADOR S, LEAND AULA SILVA (LEAND E PAULA) Relator ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (ALESSANDRO PORTUGAL) Membro |