materia nº 38/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba |.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
PARECER Nº 20 12021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº47/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
ALESSANDRO PORTUGAL.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE
PROTEÇÃO INTEGRAL: PARQUE NATURAL MUNICIPAL ILHA VERDE, TAMBÉM
DENOMINADO ILHA VERDE”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo
Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, NE /08 eppozn.
has
q?
MAIR ARAÚJO BICHARA
(DR MAIR)
Presidente
Lea; ) (o) de Paula
LEAND MÍRULA SILVA
(LEANDRO DE PAULA)
Relator
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL
(ALESSANDRO PORTUGAL)
Membro