| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 81 / 2021 |
| Date | 2021-08-12 |
| Ementa | Parecer 081/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 059/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Cria o dia de combate ao câncer no âmbito do município de Mangaratiba”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba p/ Leitura COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PARECER Nº $2 (2021. ASSUNTO: PROJETO DE LEI 459/2021 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR LEANDRO DE PAULA. EMENTA: “CRIA O DIA DE COMBATE AO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA”. PARECER: O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário É o Parecer. Sala das Comissões, 39 1 05 ALESSANDRO DA GILVA PORTUGAL fe (BiessandrAPogtugal) | Membr