materia nº 90/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER Nº DO /2021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº68/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR WLAD DA
PESCA.
EMENTA: “AUTORIZA A ABERTURA DE FRENTE DE TRABALHO, CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIOS, CONTRATOS E PARCERIAS EM ÉPOCA DE DEFESO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, 1/08 /20
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