| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 91 / 2021 |
| Date | 2021-08-12 |
| Ementa | Parecer 091/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 069/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Cria o Programa Caminhos do Patrimônio utilizando o sistema QR CODE e dá outras providências”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba Expediente / leitura | , 1 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PARECER Nº 9A /2021. ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº69/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR PROF. RENATO FIFIU. EMENTA: “CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DO PATRIMÔNIO UTILIZANDO O SISTEMA QR CODE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. PARECER: O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário É o Parecer. Sala das Comissões, AI/1 o. 120 NILTON CARLDS 14 BARROS Presidente WLADIMIR DA C (ÇÃO PEREIRA (Wia Pesca) látor O a pn R 91, NES rf o t. 28d ALESSANDRO DA SNVA PORTUGAL (Alessandro P gal) Membro