materia nº 96/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
soedientu
MEREE SA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER Nº JM 12021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº35/2021 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR
RÔMULO CARCARÁ.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE
MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator Designado da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após
os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento,
estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 / 08 12021.
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