materia nº 3/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E ECONOMIA
PARECER Nº US (2021.
ASSUNTO: MENSAGEM Nº22/2021 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
EMENTA: “CAPEIA O PROJETO DE LEI QUE “QUE REGULAMENTA O ARTIGO 332
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, QUE TRATA DO INGRESSO
DE VEÍCULOS DE FRETAMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima
epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, QL | OX 12021.
JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA
(João Felippe)
Presidente
VEREADO
NILTON CAR 3 SANTIAGO BARROS