materia nº 102/2021

rediente .
i citura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO o +
p
|
Câmara Municipal de Mangaratiba | mo!
ARA !
coesa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CON mos RE—)
PARECER Nº 104/2021.
ASSUNTO: MENSAGEM Nº29/2021 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA: “CAPEIA O PROJETO DE LEI QUE “ESTABELECE A ABERTURA DO
REGISTRO DO QUILOMBO DA ILHA DA MARAMBAIA NO MUNICÍPIO DE
MANGARATIBA COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo
Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, Alo /0$ 12021.
CECÍLIA RIBEIRO CABRAL
(Cecília Cabral)
Membro