materia nº 103/2021

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Dons
RS
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
PARECER Nº 103 /2021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº50/2021 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR
LEANDRO DE PAULA.
EMENTA: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO,
CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo
Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, Sb / 0$ /2021.
João Fe ad elipã =
JOÃO FELIPRERRPSÓUZA OLIVEIRA
(João Felippe)
Relator
CECÍLIA RIBEIRO CABRAL
(Cecília Cabral)
Membro