materia nº 113/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO | p/ dida
Câmara Municipal de Mangaratiba 4
Em
Presid comem
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
PARECER Nº 113 /2021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº60/2021 DE AUTORIA DOS SENHORES
VEREADORES NILTON SANTIAGO E JOÃO FELIPPE.
EMENTA: “DISPÕE ACERCA DE ORIENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO POR PLACAS EM
ÁREAS DE RISCO NAS CACHOEIRAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA”.
PARECER:
O Relator Designado da COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a
respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir
PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de
ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, N; [ÃO] e) /2021.