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materia nº 115/2021

Tipo Parecer CFO
Número / Ano 115 / 2021
Date 2021-09-21
EmentaParecer 115/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 076/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre o Mapa do Empreendedor Informal no município de Mangaratiba, e dá outras providências”.
native_id10521

Autoria

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
iChiia
Câmara Municipal de Mangaratiba |» o
im 21 SET
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. |
PARECER Nº JS 2021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº76/2021 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR
HUGO DOURADO.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O MAPA DO EMPREENDEDOR INFORMAL NO
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo
Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, Torn 03 12021.
DORIED
CECÍLIA RIBÉIRO CABRAL |
(Cecilia Cabral) | Em
Membro |
|

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