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materia nº 5/2021

Tipo Parecer CSP
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-10-05
EmentaParecer 005/2021 da Comissão de Segurança Pública favorável a Mensagem 023/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria e regulamenta o Centro de Referência Especializado de Atendimento a Mulher - CREAM, no Município de Mangaratiba e dá outras providências.
native_id10693

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-14 Matéria encerrada e arquivada — Mensagem 023/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encerrada e arquivada conforme sanção da Lei 1375/2021.
2021-10-14 Determinação de encerramento e arquivamento da matéria — Determinação de encerramento e arquivamento da Mensagem 023/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme sanção da Lei 1375/2021.
2021-10-14 Aguardando encaminhamento — Aguardando encaminhamento.
2021-10-14 Registro na Secretaria da leitura da Lei Sancionada — Registro na Secretaria da leitura da Lei 1375/2021 (sancionada), conforme aprovação em Plenário da Mensagem 023/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo.
2021-10-14 Leitura em Plenário da Lei Sancionada — Lei 1375/2021 (sancionada) lida no Expediente, conforme aprovação em Plenário da Mensagem 023/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
2021-10-14 Inclusão da Lei Sancionada no Expediente para leitura — Inclusão da Lei 1375/2021 (sancionada) no Expediente para leitura (conforme aprovação em Plenário da Mensagem 023/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
2021-10-08 Aguardando inclusão da Lei Sancionada no Expediente — Aguardando inclusão da Lei 1375/2021 (sancionada) no Expediente pra leitura (conforme aprovação em Plenário da Mensagem 023/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal).
2021-10-08 PMM encaminha Lei Sancionada — PMM encaminha Lei 1375/2021 (conforme sanção da Mensagem 023/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal).
2021-10-07 Aguardando Sanção — Ofício CMMPRES 204/2021 - Enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Mensagem 023/2021, para sanção.
2021-10-07 Assinatura da Presidência-encaminhamento Ofício PMM - Sanção — Ofício CMMPRES 204/2021 - Envia ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Mensagem 023/2021 para sanção.
2021-10-07 Aguardando encaminhamento — Aguardando encaminhamento.
2021-10-07 Registro na Secretaria da 2ª votação da matéria — Registro na Secretaria da aprovação em 2ª votação da Mensagem 023/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
2021-10-07 Matéria submetida a 2ª votação — Mensagem 023/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal submetida a 2ª votação - Aprovada.
2021-10-07 Inclusão da Matéria na Ordem do Dia para 2ª votação — Inclusão da Mensagem 023/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal na Ordem do Dia para 2ª votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-06T21:36:45.650596-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba | Em
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
PARECERNº O 2/2021.
ASSUNTO: MENSAGEM Nº23/2021 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI.
EMENTA: “CRIA E REGULAMENTA O CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER - CREAM, NO MUNICÍPIO DE
MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, incumbido
de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões,
Nilton Carjo )
Nilzón Santiago
DOR
' PAM
Le R
LEANDRO DE PAULA SILVA
(LEANDRO DE PAULA)
Relator

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