| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2021 |
| Date | 2021-10-07 |
| Ementa | Parecer 043/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável a Mensagem 029/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Estabelece a abertura do registro do Quilombo da Ilha da Marambaia no município de Mangaratiba como bem cultural de natureza imaterial e dá outras providências". |
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k Ens UM) Câmara Municipal de Mangaratiba | Pres (3 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. PARECER Nº U3 /2021. ASSUNTO: MENSAGEM Nº29/2021 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: “CAPEIA O PROJETO DE LEI QUE “ESTABELECE A ABERTURA DO REGISTRO DO QUILOMBO DA ILHA DA MARAMBAIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARECER: O Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissões, 05 / SO 12021. Presidente de Paula Lea aDOR LEANDRO DE PAULÁ SILVA (LEANDRO DE PAULA) Relator ALESSANDRO PORTUGAL VERE R ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (ALESSANDRO PORTUGAL) Membro “Ao Expediente =) í ESTADO DO RIO DE JANEIRO | p/ cura | |