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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 43/2021

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 43 / 2021
Date 2021-10-07
EmentaParecer 043/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável a Mensagem 029/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Estabelece a abertura do registro do Quilombo da Ilha da Marambaia no município de Mangaratiba como bem cultural de natureza imaterial e dá outras providências".
native_id10720

Autoria

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k
Ens
UM)
Câmara Municipal de Mangaratiba |
Pres (3
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
PARECER Nº U3 /2021.
ASSUNTO: MENSAGEM Nº29/2021 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA: “CAPEIA O PROJETO DE LEI QUE “ESTABELECE A ABERTURA DO
REGISTRO DO QUILOMBO DA ILHA DA MARAMBAIA NO MUNICÍPIO DE
MANGARATIBA COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo
Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 05 / SO 12021.
Presidente
de Paula
Lea aDOR
LEANDRO DE PAULÁ SILVA
(LEANDRO DE PAULA)
Relator
ALESSANDRO PORTUGAL
VERE R
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL
(ALESSANDRO PORTUGAL)
Membro
“Ao Expediente =)
í
ESTADO DO RIO DE JANEIRO | p/ cura |
|

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