| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2021 |
| Date | 2021-10-07 |
| Ementa | Parecer 045/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 043/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza, a criação do Grupamento de Apoio ao Turista, no âmbito municipal, e dá outras providências”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. PARECER Nº 45 12021. ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº43/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR JUNINHO DE JACAREIÍ. EMENTA: “AUTORIZA, A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE APOIO AO TURISTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARECER: O Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissões, 09/40 /2021. R LEANDRO DE, ILVA (LEANDRO DE PAULA) Relator NM 9) geroo pao R ALESS BÍLVA PORTUGAL (ALESSANDRO PORTUGAL) embro