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materia nº 167/2021

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 167 / 2021
Date 2021-10-07
EmentaParecer 167/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 033/2021 de autoria do Ver. Rômulo Carará que Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Mabiane Rodrigues Oliveira da Silva.
native_id10769

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-07T21:10:49.426389-03:00 Aprovado 11 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO a O
Câmara Municipal de Mangaratiba
OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
PARECER Nº Al É/2021.
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº33/2021 DE AUTORIA DO SR.
VEREADOR RÔMULO CARCARA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE MÉRITO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MANGARATIBA A SRA. MABIANE RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, | ÃO 12021.
(Alessandro Portugal)
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