| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 181 / 2021 |
| Date | 2021-10-21 |
| Ementa | Parecer 181/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 031/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Cristiane Damico Fernandes” |
| native_id | 10896 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (al | Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PARECER Nº. 12021. ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº31/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR ALESSANDRO PORTUGAL. EMENTA: “OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. CRISTIANE DAMICO FERNANDES”. PARECER: O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário É o Parecer. Sala das Comissões, 1 NO 42021. E, NILTON O BARROS antiago) Presidente WLADIMIR DA C EIÇÃO PEREIRA a Pesca) felator ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (Alessandro Portugal) Membro