| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 188 / 2021 |
| Date | 2021-10-21 |
| Ementa | Parecer 188/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 039/2021 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Elisabete de Souza Vasconcelos”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PARECER Nº 182021. ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº39/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR DORI COSTA. EMENTA: “OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ELISABETE DE SOUZA VASCONCELOS”. PARECER: O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário É o Parecer. (Alessândro Portugal) bro