| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 190 / 2021 |
| Date | 2021-10-21 |
| Ementa | Parecer 190/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 041/2021 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Edson de Oliveira Silva”. |
| native_id | 10905 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba a ara o COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PARECER Nº ÁÃO 12021. ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº41/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR JOSUÉ TÉ. EMENTA: “OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. EDSON DE OLIVEIRA SILVA”. PARECER: O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário É o Parecer. Presidente WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA oRTUGAL pLESS poR U— ALESSANDRO LVA PORTUGAL (Alessandro Portugal)