| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 191 / 2021 |
| Date | 2021-10-21 |
| Ementa | Parecer 191/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 042/2021 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nivaldo de Oliveira”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. [EM E) PARECER NºÁQA (2021. ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº42/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR JOSUE TE. EMENTA: “OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. NIVALDO DE OLIVEIRA”. PARECER: O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário É o Parecer. ALESSAI ALESSANDRO /DA' (Alessandro Portugal) bro