| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 197 / 2021 |
| Date | 2021-10-21 |
| Ementa | Parecer 197/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 048/2021 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jeferson Teixeira Terra”. |
| native_id | 10912 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. | p/ Leitura PARECER ne 403 2021. q lise ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº48/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR NILTON SANTIAGO. EMENTA: “OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JEFERSON TEIXEIRA TERRA”. PARECER: O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário É o Parecer. Sala das Comissões, 21 4 HQ (2021. NILTON CARLOS SANTIAGO BARROS (Nilton Santiago) Presidente | Em ALESSANDRO DA SILVA|PORTUGAL | . (Alessandro Portugal) a Membro