| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 208 / 2021 |
| Date | 2021-10-21 |
| Ementa | Parecer 208/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 059/2021 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Carlos dos Santos”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. o vi» PARECER N;ZOR 12021. ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº59/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR WLAD DA PESCA. EMENTA: “OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS”. PARECER: O Relator designado da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário É o Parecer. (Nilton Santiago) Presidente