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materia nº 125/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 125 / 2021
Date 2021-10-28
EmentaDenomina-se Próprios Municipais - Escola Municipal Sebastião José Fernandes a atual Escola Municipal Praia Grande.
native_id11053

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-26 Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada. — Projeto de Lei 125/2021 de autoria do Ver. Dori Costa, encerrado e arquivado conforme Promulgação da Lei 1418/2022.
2022-05-26 Determinação de encerramento e arquivamento da matéria — —
2022-05-26 Aguardando encaminhamento — —
2022-05-26 Assinatura da Presidência-Ofício à PMM-encaminha Promulgação — —
2022-05-23 Publicação da Lei Promulgada no Diário Oficial da Câmara — —
2022-05-17 Aguardando publicação — —
2022-05-17 Aguardando encaminhamento — —
2022-05-17 PMM envia número para promulgação de Lei — —
2022-05-12 Aguardando Resposta PMM — —
2022-05-12 Assinatura da Presidência-Ofício à PMM-Nº Lei p/ Promulgação — —
2022-05-03 Aguardando encaminhamento — —
2022-05-03 Assinatura da Presidência-Ofício à PMM-Rejeição do Veto — —
2022-05-03 Aguardando encaminhamento — —
2022-05-03 Registro na Secretaria da votação do Veto - Rejeitado — —
2022-03-31 Aguardando tramitação da Mensagem de Veto — —
2022-03-31 PMM encaminha Veto a Matéria — —
2022-03-10 Aguardando Sanção — Ofício CMMPRES 047/2022 - Enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Projeto de Lei 125/2021 de autoria do Ver. Dori Costa, para sanção.
2022-03-10 Assinatura da Presidência-encaminhamento Ofício PMM - Sanção — Ofício CMMPRES 047/2022 - Envia ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Projeto de Lei 125/2021 de autoria do Ver. Dori Costa, para sanção.
2022-03-10 Aguardando encaminhamento — Aguardando Encaminhamento.
2022-03-10 Registro na Secretaria da votação única da matéria — Registro na Secretaria da aprovação em Votação Única do Projeto de Lei 125/2021 de autoria do Ver. Dori Costa.
2022-03-10 Matéria submetida a Votação Única — Projeto de Lei 125/2021 de autoria do Ver. Dori Costa na Ordem do Dia para Votação Única - Aprovado.
2022-03-09 Inclusão da Matéria na Ordem do Dia para Votação Única — Inclusão do Projeto de Lei 125/2021 de autoria do Ver. Dori Costa na Ordem do Dia para Votação Única.
2022-03-08 Aguardando inclusão da matéria na Ordem do Dia - vot. única — Aguardando inclusão do Projeto de Lei 125/2021 de autoria do Ver. Dori Costa na Ordem do Dia para Votação Única.
2022-03-08 Registro da votação do Parecer CCJ — Registro na Secretaria da votação do Parecer 260/2021 da CCJ, referente ao Projeto de Lei 125/2021 de autoria do Ver. Dori Costa. Parecer aprovado.
2022-03-08 Votação do Parecer Favorável CCJ — Votação do Parecer 261/2021 CCJ, referente ao Projeto de Lei 125/2021 de autoria do Ver. Dori Costa, favorável ao prosseguimento da matéria. Parecer aprovado.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-10T23:38:06.268934-03:00 Aprovado em Votação Única 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
PROJETO DE LEI Nº ASS [2021
“DENOMINA-SE PRÓPRIOS MUNICIPAIS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º Ficará denominado “Sebastião José Fernandes” a Unidade Escolar
denominada E. M. Praia Grande, localizada na Rua B, nº517, Praia Grande,
Mangaratiba — RJ.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mangaratiba, de de 2021.
DORIEDSO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
JUSTIFICATIVA
A presente proposta visa homenagear Sebastião José Fernandes, por sua
importância como um homem de bem, morador e comerciante no município por muitos
anos e teve sua relevância como um grande cidadão, como poderão conhecer na
breve Biografia anexada a este Projeto de Lei e que poderá ser usada como referência
ao seu nome, pois foi relatada por sua esposa.
Diante do exposto, peço a colaboração dos demais edis e da sociedade para a
aprovação desta matéria.
Mangaratiba, de de 2021.
DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA
(Dori Costa)
VEREADOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
BIOGRAFIA
Sebastião José Fernandes, nascido em 18 de novembro de 1961 e
falecido em 09 de junho de 2021, foi um morador apaixonado por Praia Grande. Era
mais conhecido na localidade por “Fernandes da Padaria”, pois possuía uma padaria
no bairro. Homem trabalhador, aos 12 anos já ajudava seus pais. Ingressou na Força
Aérea Brasileira, onde fez carreira, aprendeu a profissão de mecânico de refrigeração
e ensinou essa profissão para muitos jovens durante a sua vida.
Fernandes era casado, tinha uma filha e os netinhos gêmeos, que
eram o seu xodó. Desde muito novo ele e a família frequentavam Mangaratiba, mas
passou a morar efetivamente a partir de 2001. Em 2016 e 2020 veio candidato a
vereador na cidade, ficando como suplente nos dois pleitos. Fernandes amava Praia
Grande e sua gente.

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