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materia nº 130/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 130 / 2021
Date 2021-11-09
EmentaDenomina-se Próprios Municipais – Jurandir dos Santos Fernandes, a Unidade Escolar na Estrada da Cachoeira – Vale do Rio Sahy.
native_id11105

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-26 Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada. — Projeto de Lei 130/2021 de autoria do Ver. Alessandro Portugal, encerrado e arquivado conforme Promulgação da Lei 1419/2022.
2022-05-26 Determinação de encerramento e arquivamento da matéria — —
2022-05-26 Aguardando encaminhamento — —
2022-05-26 Assinatura da Presidência-Ofício à PMM-encaminha Promulgação — —
2022-05-23 Publicação da Lei Promulgada no Diário Oficial da Câmara — —
2022-05-17 Aguardando publicação — —
2022-05-17 Aguardando encaminhamento — —
2022-05-17 PMM envia número para promulgação de Lei — —
2022-05-12 Aguardando Resposta PMM — —
2022-05-12 Assinatura da Presidência-Ofício à PMM-Nº Lei p/ Promulgação — —
2022-05-03 Aguardando encaminhamento — —
2022-05-03 Assinatura da Presidência-Ofício à PMM-Rejeição do Veto — —
2022-05-03 Aguardando encaminhamento — —
2022-05-03 Registro na Secretaria da votação do Veto - Rejeitado — —
2022-03-30 Aguardando tramitação da Mensagem de Veto — —
2022-03-29 PMM encaminha Veto a Matéria — —
2022-02-24 Aguardando Sanção — Ofício CMMPRES 041/2022 - Envia ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Projeto de Lei 130/2021 de autoria do Ver. Alessandro Portugal, para sanção.
2022-02-24 Assinatura da Presidência-encaminhamento Ofício PMM - Sanção — Ofício CMMPRES 041/2022 - Envia ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Projeto de Lei 130/2021 de autoria do Ver. Alessandro Portugal, para sanção.
2022-02-22 Aguardando encaminhamento — Aguardando encaminhamento.
2022-02-22 Registro na Secretaria da votação única da matéria — Registro na Secretaria da aprovação em Votação Única do Projeto de Lei 130/2021 de autoria do Ver. Alessandro Portugal.
2022-02-22 Matéria submetida a Votação Única — Votação do Projeto de Lei 130/2021 de autoria do Ver. Alessandro Portugal em Votação Única - Aprovado.
2022-02-21 Inclusão da Matéria na Ordem do Dia para Votação Única — Inclusão do Projeto de Lei 0130/2021 de autoria do Ver. Alessandro Portugal na Ordem do Dia para Votação Única.
2022-02-17 Aguardando inclusão da matéria na Ordem do Dia - vot. única — Aguardando inclusão do Projeto de Lei 130/2021 de autoria do Ver. Alessandro Portugal na Ordem do Dia para Votação Única.
2022-02-17 Registro da votação do Parecer CCJ — Registro na Secretaria da votação do Parecer 266/2021 da CCJ, referente ao Projeto de Lei 130/2021 de autoria do Ver. Alessandro Portugal. Parecer aprovado.
2022-02-17 Votação do Parecer Favorável CCJ — Votação do Parecer 266/2021 da CCJ, favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei 130/2021 de autoria do Ver. Alessandro Portugal. Parecer aprovado.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-14T16:41:14.571656-03:00 Aprovado em Votação Única 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
PROJETO DE LEIN.º2O 12021. O)
“Denomina-se próprios
Municipais.”
O Prefeito Municipal de Mangaratiba, no uso de suas
atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º. Ficará denominada “Escola Municipal Jurandir dos Santos Fernandes” a
Escola localizada na Estrada da Cachoeira no Vale do Rio Sahy — Mangaratiba.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições contrárias.
Mangaratiba, 0) de novembro de 2021.
(ALESSANDRO PORTUGAL)
Vereador — Autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba .
JUSTIFICATIVA
Trata-se de justa homenagem em memória a uma moradora da localidade
supracitada. Sua família foi uma das primeiras a residir no Vale do Rio Sahy e
contribui pelo crescimento da localidade.
Jurandir não teve oportunidade de estudar em sua infância, porém não
desistiu de seus sonhos e começou a frequentar suas aulas em uma igreja local
que oferecia aulas de alfabetização para adultos. Dona Jurandir foiem busca de
conhecimento, juntamente com seu marido quando a Escola foi inaugurada em
1999 dividindo suas vivências com amigos e professores, complementando seus
valores e saberes.
Dona Jurandir era uma pessoa amada pela família e pela comunidade e
adorava visitar seu sítio e fazer suas plantações, primava por melhoria em sua
comunidade.
Diante do exposto, acreditamos que se faz jus a homenagem prestada
a está cidadã que acreditava no crescimento de sua localidade e que contribuiu de
forma honrosa para seu crescimento.
Mangaratiba, 09 de novembro de 2021.
aca] da M engoraida
Alessandro dalgito Portugal
(ALESSANDRO PORTUGAL)
Vereador — Autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Bibliografia
“A morte nos separou, mas o sentimento para sémpre
manterá você no meu coração”
Jurandir dos Santos Fernandes, nascida em 17/05/45 em
Mangaratiba, filha de Orlando e Lucinda, teve 06 filhos deixando um legado de 12
netos que a admiravam por sua determinação e força de vontade.
Trabalhava nas lavouras com sua família retirando os alimentos
com suas próprias mãos e desempenhava seu trabalho com orgulho e dedicação
como se fosse uma diversão, adorava residir no Sahy pois tinha uma vida serena
no meio rural.
Dona Jurandir acompanhou todo o processo de criação desta
escola, no ano de 1993 foi feita a primeira indicação para criação de uma escola
que atendesse os alunos na Fazenda Santa Bárbara localizada no Vale do Rio
Sahy. E neste período as aulas de alfabetização de adultos eram ministradas por
voluntários em uma igreja local, foi lá que Dona Jurandir teve a possibilidade de
retornar aos estudos e se alfabetizar.
Dona Jurandir acompanhou o esforço dos moradores do Sahy
para ser realizada uma Escola que contemplasse as crianças daquela comunidade
que muitas vezes foi esquecida.
Em 1999 a escola foi inaugurada no terreno da Associação dos
moradores e amigos do Vale do Rio Sahy. Sr. Paulo Cesar (presidente da
Associação de moradores) junto com os moradores sediaram o espaço da escola
contemplando a clientela daquela localidade.
Jurandir sempre se preocupou com sua comunidade, alegrou-se com a escola
construída e passou a frequentar a escola junto com seu marido após inaugurada.
Sentiu orgulho e teve o privilégio de ver seus netos indo e vindo da escola e
colaborou com os projetos externos atendendo as crianças com carinho e
dedicação oferecendo frutos para que os educadores oferecessem aos alunos.
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