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materia nº 44/2021

Tipo Mensagem
Número / Ano 44 / 2021
Date 2021-11-18
EmentaDenomina Waldemiro José Nogueira (Vadinho) a área de convivência do Estádio Municipal José Maria de Brito Barros, na Praia do Saco, Mangaratiba.
native_id11191

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-30 Matéria encerrada e arquivada — Mensagem 044/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encerrada e arquivada conforme sanção da Lei 1379/2021.
2021-11-30 Determinação de encerramento e arquivamento da matéria — —
2021-11-30 Aguardando encaminhamento — —
2021-11-30 Registro na Secretaria da leitura da Lei Sancionada — —
2021-11-30 Leitura em Plenário da Lei Sancionada — Lei 1379 de 25 de novembro de 2021.
2021-11-30 Inclusão da Lei Sancionada no Expediente para leitura — —
2021-11-25 Aguardando inclusão da Lei Sancionada no Expediente — —
2021-11-25 PMM encaminha Lei Sancionada — —
2021-11-25 Aguardando Sanção — —
2021-11-24 Assinatura da Presidência-encaminhamento Ofício PMM - Sanção — —
2021-11-23 Aguardando encaminhamento — Aguardando encaminhamento.
2021-11-23 Registro na Secretaria da votação dos Pareceres e Matéria — Registro na Secretaria da votação do Parecer 244/2021 CCJ e da aprovação em Votação Única da Mensagem 044/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
2021-11-23 Matéria submetida a Votação Única — Mensagem 044/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal submetida a Votação Única - Aprovada.
2021-11-23 Retorno da Matéria à Ordem do Dia para votação — Retorno a Ordem do Dia da Mensagem 044/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, para votação.
2021-11-23 Votação do(s) Parecer(es) — Votação do Parecer CCJ 244/2021 favorável a Mensagem 044/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal - Aprovado.
2021-11-23 Retorno dos Pareceres à Ordem do Dia para votação — Retorno a Ordem do Dia do Parecer 244 CCJ favorável ao prosseguimento da Mensagem 044/2021, para votação.
2021-11-23 Sessão Paralisada - Leitura do(s) Parecer(es) — Sessão paralisada - Leitura do Parecer 244/2021 CCJ favorável ao prosseguimento da matéria, referente a Mensagem 044/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
2021-11-23 Sessão paralisada - Emissão de Parecer(es) — Sessão paralisada - Emissão do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
2021-11-23 Sessão paralisada - Aguardando emissão de Parecer(es) — Sessão paralisada - Aguardando emissão de Parecer(es).
2021-11-23 Sessão paralisada - Envio às Comissões — Sessão Paralisada - Matéria enviada as Comissões para emissão de Parecer(es).
2021-11-22 Aguardando emissão de Parecer CCJ — Aguardando emissão de Parecer da CCJ referente a Mensagem 044/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
2021-11-22 Assinatura da Presidência-encaminhamento à CCJ — Assinatura da Presidência - Encaminhamento da Mensagem 044/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal a CCJ, para emissão de Parecer.
2021-11-18 Aguardando encaminhamento — Aguardando encaminhamento.
2021-11-18 Registro na Secretaria da leitura da Matéria — Registro na Secretaria da leitura da Mensagem 044/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
2021-11-18 Leitura da Matéria no Expediente — Leitura da Mensagem 044/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-24T17:47:45.963280-03:00 Aprovado em Votação Única 6 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Gabinete do Prefeito o
MENSAGEM N.º 44, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência e Ilustres Vereadores, a
fim de submeter ao exame dessa Egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de
Lei que “Denomina Waldemiro José Nogueira Netto (Vadinho), a área de
convivência do Estádio Municipal José Maria de Brito de Barros, na Praia do
Saco.”
Tendo em vista a relevância da matéria, solicito que seja apreciada em
caráter de urgência, em conformidade com o Artigo 73, da Lei Orgânica do
Município de Mangaratiba.
Esperando contar, mais uma vez, com a inestimável colaboração dessa
Casa Legislativa, renovo a Vossa Excelência e seus Dignos Pares, protestos de
elevada estima e distinta consideração.
ALAN CAMPOS DA COSTA
Prefeito
Recebi em 21/10/21
A Sua Excelência o Senhor Carolina Porto
Vereador RENATO JOSÉ PEREIRA Assessora Parlamentar
Presidente da Câmara Municipal de É ADÃO
Mangaratiba — RJ.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Mangaratiba O)
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI N.º XXXX, DE XX DE OUTUBRO DE 2021.
Dá nome a Próprio Municipal.
O Prefeito Municipal de Mangaratiba, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono à seguinte,
LEI:
Art. 1.º Fica denominado de «Waldemiro José Nogueira Netto (Vadinho)”, a
área de convivência do Estádio Municipal José Maria de Brito Barros, na Praia
do Saco.
Art. 2.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições contrárias.
Mangaratiba, XX de outubro de 2021.
ALAN CAMPOS DA COSTA
Prefeito

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