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materia nº 43/2021

Tipo Parecer COTSP
Número / Ano 43 / 2021
Date 2021-11-25
EmentaParecer 043/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 031/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Institui a liberação do espaço público para alocação de expositores literários e dá outras providências.
native_id11238

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-24T17:15:14.442308-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

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texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO a
|
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| Em
COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚB S :
Câmara Municipal de Mangaratiba |» | |
PARECER Nº 43 12021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº31/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
JUNINHO DE JACAREI.
EMENTA: “INSTITUI A LIBERAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA ALOCAÇÃO DE
EXPOSITORES LITERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima
epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao
seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 22) 44 j2021.
CECÍLIA RIBEIRO CABRAL
(CECÍLIA CABRAL)
Presidente
"DOS SANTOS
Josué Té
Relator

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