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materia nº 257/2021

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 257 / 2021
Date 2022-02-17
EmentaParecer 257/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 121/2021 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Estabelece parâmetros para criação de Centros de Referência da Juventude e dá outras providências”.
native_id11381

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-29T13:16:53.992888-03:00 Parecer aprovado 12 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER NºdlOA 12021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº121/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR WLAD
DA PESCA.
EMENTA: “ESTABELECE PARÂMETROS PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE
REFERÊNCIA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator Designado da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após
os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento,
estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, 0z;

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