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materia nº 3/2022

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 3 / 2022
Date 2022-03-08
EmentaParecer 003/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 085/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos contra incêndios nos estabelecimentos comerciais e condomínios edilícios no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências.
native_id11509

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-10 Tramitação do Parecer Concluída. — —
2022-03-10 Registro da votação do Parecer CESAM — —
2022-03-10 Votação do Parecer Favorável CESAM — —
2022-03-09 Inclusão do Parecer CESAM na Ordem do Dia para votação — —
2022-03-08 Aguardando inclusão do Parecer CESAM na Ordem do Dia — —
2022-03-08 Leitura no Expediente do Parecer da CESAM - Favorável — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-10T23:42:28.828919-03:00 Parecer aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
PARECER Nº 02 12022
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 85/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO DE
PAULA.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA
INCÊNDIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E
MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epígrafada, após
os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER F AVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando
a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário.
E o Parecer.
Sala das Comissões, 22. de TRNCIENO de 2022.
ZA
ARÁUJO-BICHARA
(DRÍMAIR)
PRESIDENTE
WLADIMIR DA C4 CEIÇÃO PEREIRA
/
RÉLATOR
CECÍLIA O CABRAL
(CECÍNIA CABRAL)
MEMBRO

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