br-locleg corpus explorer

← Mangaratiba (RJ)

materia nº 8/2022

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 8 / 2022
Date 2022-03-08
EmentaParecer 008/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 099/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a Política Municipal para a conservação e uso sustentável do Bioma Marinho (PMCMAR).
native_id11512

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-10 Tramitação do Parecer Concluída. — —
2022-03-10 Registro da votação do Parecer CESAM — —
2022-03-10 Votação do Parecer Favorável CESAM — —
2022-03-09 Inclusão do Parecer CESAM na Ordem do Dia para votação — —
2022-03-08 Aguardando inclusão do Parecer CESAM na Ordem do Dia — —
2022-03-08 Leitura no Expediente do Parecer da CESAM - Favorável — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-10T23:44:12.410968-03:00 Parecer aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
PARECER Nº OO (2022
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 99/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO
PORTUGAL.
EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO E USO
SUSTENTÁVEL DO BIOMA MARINHO (PMCMAR)”.
PARECER:
O relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E
MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epígrafada, após
os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando
a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário.
E o Parecer.
Sala das Comissões, 22. de Afue ret On 2022.
E aid ”
a
MAIR AKAU
(DR. MAIR)
PRESIDENTE
CECÍLIA | O CABRAL
(CECÍDIADABRAL)
MEMBRO

open original →