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materia nº 10/2022

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 10 / 2022
Date 2022-03-08
EmentaParecer 010/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 101/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Cecília Cabral que “Institui que proceda com o Tombamento do imóvel denominado “Pomar da Casa Branca” localizado na Estrada São João Marcos, Ruínas – Bairro Nova Mangaratiba.
native_id11514

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-10 Tramitação do Parecer Concluída. — —
2022-03-10 Registro da votação do Parecer CESAM — —
2022-03-10 Votação do Parecer Favorável CESAM — —
2022-03-09 Inclusão do Parecer CESAM na Ordem do Dia para votação — —
2022-03-08 Aguardando inclusão do Parecer CESAM na Ordem do Dia — —
2022-03-08 Leitura no Expediente do Parecer da CESAM - Favorável — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-10T23:54:16.473457-03:00 Parecer aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
PARECER NºÃO 12022
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 101/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES
ALESSANDRO PORTUGAL E CECÍLIA CABRAL.
EMENTA: “INSTITUI QUE PROCEDA COM O TOMBAMENTO DO IMÓVEL
DENOMINADO “POMAR DA CASA BRANCA” LOCALIZADO NA ESTRADA SÃO
JOÃO MARCOS, RUÍNAS — BAIRRO NOVA MANGARATIBA”.
PARECER:
O relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E
MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após
os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando
a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário.
E o Parecer.
Sala das Comissões, 2 de QYC NC 2022.
PRESIDENTE
CECÍLIA RIBEIRO CABRAL
(CECILIA CABRAL)
MEMBRO

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