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materia nº 11/2022

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 11 / 2022
Date 2022-03-08
EmentaParecer 011/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 102/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Cecília Cabral e Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a tutela do imóvel Pomar da Casa Branca à Fundação Mário Peixoto.
native_id11515

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-10 Tramitação do Parecer Concluída. — —
2022-03-10 Registro da votação do Parecer CESAM — —
2022-03-10 Votação do Parecer Favorável CESAM — —
2022-03-09 Inclusão do Parecer CESAM na Ordem do Dia para votação — —
2022-03-08 Aguardando inclusão do Parecer CESAM na Ordem do Dia — —
2022-03-08 Leitura no Expediente do Parecer da CESAM - Favorável — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-10T23:55:24.778570-03:00 Parecer aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
PARECER Nº MM 12022
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 102/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES CECÍLIA
CABRAL E ALESSANDRO PORTUGAL.
EMENTA: “ DISPÕE SOBRE A TUTELA DO IMÓVEL POMAR DA CASA BRANCA À
FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO”.
PARECER:
O relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E
MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epígrafada, após
os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando
a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário.
E o Parecer.
Sala das Comissões, 2 2. de SK NQTEIVO de 2022.
PRESIDENTE
CECÍLIA RIBEIRO CABRAL
(CECÍLIA CABRAL)
MEMBRO

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