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2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
PARECER Nº tl /2022
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 105/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAIR.
EMENTA: “ INSTITUI O PROGRAMA “CAVALO DE LATA”, NO MUNICÍPIO DE
MANGARATIBA, VISANDO A REDUÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DE
ANIMAIS POR VEÍCULO DE TRAÇÃO MECANICA E OU ELETRICA”.
PARECER:
O relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E
MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epígrafada, após
os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando
a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário.
E o Parecer.
Sala das Comissões, Po de Spore Vlo de 2022.
MAIR ARAUJO BICHARA
(DR. MAIR)
PRESIDENTE
CECÍLIA O CABRAL
(CEC ABRAL)
MEMBRO
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