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materia nº 8/2022

Tipo Parecer COTSP
Número / Ano 8 / 2022
Date 2022-03-08
EmentaParecer 008/2022 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 083/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.
native_id11529

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-15 Tramitação do Parecer Concluída. — —
2022-03-15 Registro da votação do Parecer COTSP — —
2022-03-15 Votação do Parecer Favorável COTSP — —
2022-03-14 Inclusão do Parecer COTSP na Ordem do Dia para votação — —
2022-03-08 Aguardando inclusão do Parecer COTSP na Ordem do Dia — —
2022-03-08 Leitura no Expediente do Parecer da COTSP - Favorável — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-15T16:17:35.524823-03:00 Parecer aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba ÃS i. SEdlenis
p/ Leitura
. . R 2022
COMISSAO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS. Em
PARECER NOS 12022 o dente /
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 83/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO
GRAÇANO.
EMENTA: “ DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E
COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE
TELECOMUNICAÇÕES”.
PARECER:
O relator da COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epígrafada, após os
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, JU, de ati de 2022.
PRESIDENTE

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