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materia nº 10/2022

Tipo Parecer COTSP
Número / Ano 10 / 2022
Date 2022-03-08
EmentaParecer 010/2022 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 092/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Nilton Santiago que “Institui que proceda com a regulamentação para criação de Mercado Municipal em todo os distritos do Município de Mangaratiba.
native_id11531

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-10 Tramitação do Parecer Concluída. — —
2022-03-10 Registro da votação do Parecer COTSP — —
2022-03-10 Votação do Parecer Favorável COTSP — —
2022-03-09 Inclusão do Parecer COTSP na Ordem do Dia para votação — —
2022-03-08 Aguardando inclusão do Parecer COTSP na Ordem do Dia — —
2022-03-08 Leitura no Expediente do Parecer da COTSP - Favorável — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-11T00:02:35.040820-03:00 Parecer aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PARECER Nº NO (2022
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 92/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES
ALESSANDRO PORTUGAL E NILTON SANTIAGO.
EMENTA: “ INSTITUI QUE PROCEDA COM A REGULAMENTAÇÃO PARA CRIAÇÃO
DE MERCADO MUNICIPAL EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE
MANGARATIBA”.
PARECER:
O relator da COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epígrafada, após os
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, du de “uu URNO de 2022.

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