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materia nº 4/2022

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-03-10
EmentaParecer 004/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 094/2021 de autoria do Senhor Vereador Juninho de Jacareí que “Institui a criação dos Títulos de “Empresa Criança” e "Amigo da Criança", para empresas e cidadãos que efetuarem doações periódicas de cestas básicas para crianças de famílias carentes, e dá outras providências.
native_id11559

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-15 Tramitação do Parecer Concluída. — —
2022-03-15 Registro da votação do Parecer CESAM — —
2022-03-15 Votação do Parecer Favorável CESAM — —
2022-03-14 Inclusão do Parecer CESAM na Ordem do Dia para votação — —
2022-03-10 Aguardando inclusão do Parecer CESAM na Ordem do Dia — —
2022-03-10 Leitura no Expediente do Parecer da CESAM - Favorável — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-15T16:15:13.842066-03:00 Parecer aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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TS -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO p- E
10
Câmara Municipal de Mangaratiba Em
Presidente
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
PARECER Nº /2022
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 94/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO DE
JACAREI.
EMENTA: “INSTITUI A CRIAÇÃO DOS TITULOS DE “EMPRESA CRIANÇA” E
“AMIGO DA CRIANÇA”, PARA EMPRESA E CIDADÃOS QUE EFETUAREM
DOAÇÕES PERIÓDICAS DE CESTAS BÁSICAS PARA CRIANÇAS DE FAMÍLIAS
CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E
MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epígrafada, após
os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando
a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário.
E o Parecer.
PRESIDENTE
2
,
CECÍLIA | O CABRAL
(CECÍNAICABRAL)
MEMBRO

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