materia nº 11/2022

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER Nº MA 12022.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº06/2022 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR HUGO
GRAÇANO.
EMENTA: “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INCLUIR O PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA NA EQUIPE TÉCNICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, Bio 104 /2022.
CECÍLIA O CABRAL
(Cec abral)
Presidente
LEANDRO DE PAULA SILVA
(Leandro de Paula) Ra
Relator a
DORIEDSON